DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Cantareira, 1005, CEP: 02331-001, São Paulo/SP para a empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Vergueiro, 3307, Vila Mariana, CEP: 04101-300, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.032887/2023-70. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto SUPERMIX, registro nº 27320, conforme processo nº 21000.032655/2023-11. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 - Itapetininga/SP, a importar o produto WIDCLEAR, registro nº 28120, conforme processo nº 21000.023984/2023-62. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 - Arapongas/PR, a importar o produto ACETAMIPRID TÉCNICO SAU, registro nº TC05822, conforme processo nº 21000.032936/2023-74. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0012- 87 -Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58 - Ibiporã/PR, a importar o produto WEXITE, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.032985/2023-15. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto SURRENA, registro nº 09920, conforme processo nº 21000.032992/2023-17. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0005-00 - Apucarana/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0001- 76 - São Paulo/SP, a importar os produtos KINGSTAR XTRA, registro nº 06421, SOY AC L EA N , registro nº 25820, SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, conforme processos nºs 21000.032461/2023-16 e 21000.032458/2023-01. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 01598, no produto formulado AGRIA, registro nº 18416, conforme processo nº 21000.033007/2023-82. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto SUNGAIN PLUS, registro nº 03623, conforme processo nº 21000.033001/2023-13. 34. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto PICOXISTROBINA TÉCNICO TIDE, processo nº 21000.014626/2023-78, para marca comercial PICOXISTROBINA TÉCNICO TIDE II, conforme processo nº 21000.032710/2023-73. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 -Itapetininga/SP, a importar o produto TRICLOMAX, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.032682/2023-94. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience France S.A.S., endereço 82 Rue de Waittelsheim, 68700 Cernay - França, Corteva Agriscience LLC, endereço 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia, 13601, Estados Unidos da América, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto FIDELE, registro nº 9818, conforme processo nº 21000.033042/2023-00. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00 -Itapetininga/SP, a importar o produto SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, conforme processo nº 21000.032666/2023-00. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, no produto formulado START, registro nº 5317, conforme processo nº 21000.033029/2023-42. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, no produto formulado BARÃO, registro nº 09212, conforme processo nº 21000.033048/2023-79. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, no produto formulado FIPRONIL 800 WG UPL, registro nº 36922, conforme processo nº 21000.033044/2023-91. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 01598, no produto formulado TRIDIUM, registro nº 31017, conforme processo nº 21000.033043/2023-46. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, no produto formulado SPLENDOR, registro nº 10414, conforme processo nº 21000.033033/2023-19. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, no produto formulado INICIATE, registro nº 27518, conforme processo nº 21000.033037/2023-99. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 01598, no produto formulado UNIZEB GLORY, registro nº 3315, conforme processo nº 21000.033035/2023-08. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 01598, no produto formulado UPL 217 FP BR, registro nº 35421, conforme processo nº 21000.033050/2023-48. 46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº 47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto MASTEROLE, registro nº 01320, conforme processo nº 21000.033051/2023-92. 47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience France S.A.S., endereço 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay France, Corteva Agriscience LLC, endereço 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia 31601, Estados Unidos da América, Ouro Fino Química Ltda - Uberaba/MG, no produto REVOLUX, registro nº 9718, conforme processo nº 21000.033104/2023-75. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience France S.A.S., endereço 82 Rue de Wittelsheim, 68700 Cernay France, Corteva Agriscience LLC, endereço 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia 31601, Estados Unidos da América, Ouro Fino Química Ltda - Uberaba/MG, no produto INTREPID EDGE, registro nº 9918, conforme processo nº 21000.033070/2023-19. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi nº 1150, Parque Industrial - C.P. B2702AME, Pargamino (Bs.As.), Argentina, Chemark ZRT, 06/75 hrsz., H-8182 Berhida, Peremarton gyártelep, Hungary, no produto MAXIM QUATTRO, registro nº 7319, conforme processo nº 21000.018646/2023-18. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A., endereço km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto CREAVIS, registro nº 18722, conforme processo nº 21000.018924/2023-37. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A., endereço km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto GRADUATE A+, registro nº 10520, conforme processo nº 21000.018932/2023-83. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A. endereço Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto SIMPLAR, registro nº 14722, conforme processo nº 21000.018940/2023-20. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A. endereço Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto MIRAVIS DUO, registro nº 14222, conforme processo nº 21000.018865/2023-05. 54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A. endereço Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto MIRAVIS, registro nº 15622, conforme processo nº 21000.018900/2023-88. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Syngenta S.A. endereço Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto MIRAVIS TOP, registro nº 14922, conforme processo nº 21000.018907/2023-08. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto CLORPIRIFOS SABERO 480 EC, registro nº 19208, conforme processo nº 21000.019014/2023- 71. 57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto BIFENTRINA TÉCNICA NORTOX, processo nº 21000.023614/2017-96, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.091883/2022-42. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77294.254/0077- 92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto BASTNATE, registro nº 07520, conforme processo nº 21000.019934/2023-90. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Leptocybe invasa na cultura do Eucalipto, para o produto FIPRONIL 800 WG PLS CL 1, registro nº 09422, conforme processo nº 21000.019154/2023-40. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO GHARDA, registro nº 10614, no produto formulado BINGO 800 WG, registro nº 36121, conforme processo nº 21000.019728/2023-80. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: , CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77294.254/0077- 92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto BLOWOUT, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.019946/2023-14. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0079- 54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto DECORUM, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.019997/2023-46. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto GRASIDIM, SIMODIN, CLEMOS, EFORDIM, CORTAIN, BELITEN, CHLODIM, registro nº 22221, conforme processo nº 21000.020027/2023-93. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-