DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Cantareira, 1005, CEP: 02331-001, São Paulo/SP para a empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Vergueiro, 3307, Vila Mariana, CEP: 04101-300, São Paulo/SP, conforme processo nº21000.033910/2023-43. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 1598 , no produto formulado YODA, registro nº 14814, conforme processo nº 21000.033951/2023-30. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0011-07, a importar os produtos GRASIDIM, registro nº 22221, ENTOAR, registro nº 45619, KINGSTAR XTRA, registro nº 06421, SAFENITH, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.021849/2023-91. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54, Boa Vista/RR, a importar o produto GLUFOS-WYN 200 SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.020753/2023-14. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience Argentina S.R.L., endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé S22202DRA, Argentina, Corteva Agriscience LLC, endereço 701 Washington Street, Midland, Michigan 48640 - Estados Unidos da América, Helena Industries, LLC, endereço 3525 Vandalia Road, Des Moines, Iowa 50317, Estados Unidos da América, Van Diest Supply Company, endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595, Estados Unidos da América, no produto TordonUltra-S, registro nº 04420, conforme processo nº 21000.020808/2023-88. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Requat GP, Diquat Red Sun, no produto formulado DIQUAT VANON 200 SL, registro nº 26222, conforme processo nº 21000.020819/2023-68. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited, endereço D-112, MIDC Lote Parshuram Taluka Khed Dist. Ratnagiri Maharashtra India, no produto CLO R P I R I FO S NORTOX EC, registro nº 12419, conforme processo nº 21000.020756/2023-40. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0004-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0001-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06 -Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, a importar o produto CLORPIRIFOS 48 EC GHARDA , registro nº 43219, conforme processo nº 21000.020710/2023-21. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, no produto GLIFOSATO CCAB BR, registro nº 8316, conforme processo nº 21000.020765/2023- 31. 116.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras BRA Defensivos Agrícolas e Comércio S.A., CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba/MG, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 -São Paulo/SP, Stockton Agrimor do Brasil Ltda, CNPJ Nº 09.468.367/0001-09-São Paulo/SP e exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto PILARICH, registro nº 00612, conforme processo nº 21000.021418/2023-25. 117.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Innova Ltda, CNP Nº 17.687.819/0001-71 -Foz do Iguaçu/PR, e exclusão de formulador Chemtec S.A.E., endereço Lomas Valentinas, 3.906 Parque Industrial - Ava'y, Ciudade de Villeta, Paraguai, no produto PILARICO, registro nº 21916, conforme processo nº 21000.021420/2023-02. 118.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras BRA Defensivos Agrícolas e Comércio S.A., CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 -Piracicaba/SP, Innova Ltda, CNPJ Nº 17.687.819/0001-71 - Foz do Iguaçu/PR, Macrofertil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A., CNPJ Nº 76.082.320/0001-08 -Ponta Grossa/PR, CNPJ Nº 76.082.320/0033-87 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 76.082.320/0028-10 -Aparecida de Goiânia/Go, CNPJ Nº 76.082.320/0030-34 -Paraguaçu Paulista/SP, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Stockton Agrimor do Brasil Ltda, CNPJ Nº 09.468.367/0001-09 - São Paulo/SP, no produto PILARTIME, registro nº 10217, conforme processo nº 21000.021421/2023-49. 119.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas Bayer S.A., CNPJ Nº 18.659.628/0020-88 - Paulínia/SP, CNPJ Nº 18.459.628/0033-00 - Belford Roxo/RJ, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28 - Carazinho/RS, Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, e exclusão dos formuladores Compañia Cibeles S.A., endereço Ruta 74, km 26 (Joaquin Suárez), Canelones/Uruguai, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto SUMO, registro nº 14308, conforme processo nº 21000.021422/2023-93. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto KROST 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.021638/2023-59. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto SHOPRA 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.021645/2023-51. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited, endereço (Unit.-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase IV), G.I.D.C. Industrial Estate Panoli Ankleshwar India, no produto 2,4-D TECNOMYL, registro nº 6515, conforme processo nº 21000.021786/2023- 73. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited, endereço (Unit.-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase IV), G.I.D.C. Industrial Estate Panoli Ankleshwar India, no produto 2,4-D TÉCNICO BIORISK, registro nº 4215, conforme processo nº 21000.021796/2023-17. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Anpon (Jiangsu) Limited, endereço 30 Huagong Road, Huaian, Jiangsu Province, China, no produto AVURA, registro nº 38218, conforme processo nº 21000.021802/2023-28. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 - Barueri/SP, Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0020-88 - Paulínia/SP, a importar o produto LoyaltyBio, Trunemco, Vinemco, registro nº 43019, conforme processo nº 21016.002647/2023-71. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A., endereço Km 29,5 Ruta al Pacífico, Amatitlán, Guatemala, no produto ATTILA, registro nº 36519, conforme processo nº 21016.002630/2023-14. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 1598 , no produto formulado CAPTUS PLUS, registro nº 09122, conforme processo nº 21000.034143/2023-90. 128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 1598 , no produto formulado AZOXISTROBINA + CIPROCONAZOL COONAGRO 280 SC, registro nº 22022, conforme processo nº 21000.034092/2023-04. 129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO, registro nº 1598 , no produto formulado AZOXISTROBINA COONAGRO 250 SC, registro nº 03022, conforme processo nº 21000.034070/2023-36. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited, endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2 (Phase-IV), G.I.D.C. Industrial Estate Panoli Ankleshwar India, Yongnong Biosciences Co. Ltd.,endereço No. 3, Weiqi Rd(East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, Zhejiang Shangyu China, Atul Ltd., endereço Atul, 396020, Gujarat India, no produto PASTOR, registro nº 4098, conforme processo nº 21000.021789/2023-15. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Golaco, Namira, Imperium no produto formulado WEXITE, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.020578/2023-57. 132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Flumiozet, Detonix, Parelha no produto formulado SUNGAIN PLUS, registro nº 03623, conforme processo nº 21000.020585/2023- 59. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0008-69 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35 - Paulínia/SP, a importar os produtos GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 G/L SL, registro nº 37021 e MANCOZEB 800 SINO-AGRI, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.034561/2023-87. 134.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ATTA MEX-S2, processo nº 21000.018249/2018-89, para marca comercial ISCA FORMICIDA ATTA MEX-S2, conforme processo nº 21016.002110/2023-10. 135.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto DINAGRO-S2, processo nº 21000.018246/2018-45, para marca comercial FORMICIDA GRANULADO DINAGRO-S2, conforme processo nº 21016.002117/2023-23. 136.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas do Café e Citros, no produto LANFOR, registro nº 10821, conforme processo nº 21000.004785/2022-83. 137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICLORAM TÉCNICO RB, registro nº TC06120, no produto formulado RAIO, registro nº 10611, conforme processo nº 21000.034509/2023-21. 138.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas e alvos biológicos Cana-de-Açúcar e Trigo, Ramularia areola na cultura do Algodão, Phaeoisariopsi griseola na cultura do Feijão, Corynespora cassiicola na cultura da