DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023 aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030150091000000 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes,CONTRATADA-ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-DENIS JONSON RODRIGUES 02-FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02492760/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ,Município de Tamboril/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0274-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - MEI , inscrita no CNPJ sob nº19.153.173/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) dias , contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.1.5009100000.0 - 8980 do PROGRAMA DE ALIMEN- TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ,CONTRATADA-ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03234004/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI- MENTO DA EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, Ibicuitinga/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA DE TEJUÇUOCA- -CEARÁ DA CREDE-02 DE ITAPIPOCA-CEARÁ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/02351 e Termo de Participação Nº 2023/004 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0-5552. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira Sousa - Contratante, James Dias Gomes Filho - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01629745/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Granja/CE, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS) EXERCICIO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: Tianguá /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20111.08.339030.50000.0 – 8963. . DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - Contratante, Karine da Costa Oliveira - Contratada e Testemunhas: 01- MARLY KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 02- PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE . Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01324847/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO, Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0377-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço e SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.626,79 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100000.0 586. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCONI PAZ FILHO - Contratante, FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco Caio F. Martins 02- ilegível. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR