DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02974608/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0807- 22, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Caucaia, representado neste ato pela Maria Glauciemire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0010/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10797 e Termo Participação nº 2023/0019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - Contratante, Maria Glauciemire Lourenço da Silva - Contratada e Testemunhas: 01- Luiz Phelype Guimarães Bezerra 02-Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03280693/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 32.033.349/0001-16, Fortaleza – Ce, representado neste ato pela Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação nº 12/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.498,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217 . DATA DA ASSINA- TURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - Contratante, Jamal Maia Bucar - Contratada e Testemunhas: 01- Gina L. Torres 02- Luiza de M. R. Salgueiro. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01272634/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI- MENTO DA EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: a M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, Itapipoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA COZINHA EM FAVOR EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA TEJUÇUOCA-CEARÁ DA CREDE02 DE ITAPIPOCA-CEARÁ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/02351 e Termo de Participação Nº 2023/004 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 717,44 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0.5552. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira Sousa - Contratante, Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo - Contratada e Testemunhas: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01329725/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO MENEZES, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0133-75, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob N º 01.044.414/0001-85, Amontada – Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,05,06,07,08,10,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,24 e 25. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 98.634,40 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1- 2299. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada e Testemunhas: 01- Francilene Pereira Magalhães 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02078319/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1117, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0613-45, neste ato representada pela Diretora, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Iguatu-Ce, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0015 e Termo de Participação nº 2023/11890 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - Contratante, Otacílio Pereira da Silva Neto - Contratada e Testemunhas: 01- FRANCILIANO ALVES BEZERRA 02- VICTOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR