DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE
LOCAL LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Presidente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza LUCI MARY DAMASCENO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza LUCIANO DA SILVA COSTA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza LUIS HORLANDO LOPES COSTA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza MANOEL DANTAS MOURA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza MARCIO BRAGA MASCARENHAS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza MARCIO CORDEIRO BEZERRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza MARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza NATALIA DE OLIVEIRA MATOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza NERTAN ALVES DE LIMA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza PABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza PATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza SIMON MENDES LINS E SILVA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza TACIANA RODRIGUES DE LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza ZENILDE MORADA LANDIM Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

PORTARIA Nº579/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 03/04/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002880/2023-26, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 40/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de CAMOCIM, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº579/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALISSON DIORGENES VASCONCELOS Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA Suplente 40,00 60,00 1 0 40,00 LUCIANO CARDOSO DA SILVA Suplente 40,00 60,00 11 0 440,00 TOTAL R$ 1.080,00

PORTARIA Nº656/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri- buições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN/CE N. 642/23, de 03/04/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012003651/2023-29, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 398/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO - ESPECIAL na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº656/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE Membro 50,00 80,00 11 0 550,00 DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES Coordenador 60,00 90,00 11 0 660,00 JOSE ANTONIO DE SENA NETO Membro 50,00 80,00 11 0 550,00 MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Suplente 50,00 80,00 2 0 100,00 MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR Membro 50,00 80,00 11 0 550,00 RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Presidente 80,00 120,00 11 0 880,00 TOTAL R$ 3.290,00

PORTARIA Nº674/2023 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/ Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB e dos médicos e psicólogos especialistas, podendo ser renovado sucessivamente, desde que observadas as exigências; CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº. 182/2019 DETRAN/CE, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste Detran/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 02486441/2023. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 16 de junho de 2023, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 1078/2022 DETRAN/CE, do(a) profissional GISELE CIDRÃO STUDART GOMES, com registro no Conselho Regional de Psicologia-CRP nº 11/05093, Psicólogo(a) Perito(a)/Especialista em Psicologia do Trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 5º ao 7º e 19º ao 21º da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPAR- TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO