DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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215 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Concorrência N.º 002/2023-CP. Objeto: contratação de empresa para 2ª Etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(s): 01) Cimencol Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 23.587.215/0001-56, 02) ARN Construções LTDA, CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 03) LC Projetos E Construções LTDA, CNPJ n°. 13.557.613/0001-76; 04) Gaid Construções LTDA, CNPJ n°. 06.352.754/0001-97; 05) CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 06) FR Arcanjo Matos LTDA, CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 07) Construtora Impacto Comercio e Serviços, CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 08) Construtora JLV LTDA, CNPJ n°. 23.572.480/0001-60; 09) Edmil Construções S/A, CNPJ n.º 03.382.356/0001-25, Inabilitados(S): 01) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ n°. 12.049.385/0001-60; 02) Brimax Engenharia LTDA, CNPJ n.º 39.695.545/0001-03; 03) Hidroserv Construções e Projetos EIRELI-ME, CNPJ n°. 07.312.053/0001-97; 04) VAP Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 05) Estrutural Engenharia e Construção LTDA, CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; 06) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ n°. 23.103.016/0001-25; 07) CBS – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, CNPJ n°. 11.962.967/0001-70; 08) Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, CNPJ n°. 01.204.150/0001-80; 09) Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 10) R M Clemente Candido - ME, CNPJ n°. 35.214.818/0001-91; 11) Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 41.332.445/0001-56; 12) Vetor Obras de Engenharia EIRELI-EPP, CNPJ n°. 28.323.363/0001-87; 13) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 09 de Maio de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preço Nº 002/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro Integrado de Atenção à Saúde – CIAS, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTA CLASSIFICADAS: 01- AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 02- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 03- CONSTRUTORA VIPON EIRELI; 04- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 06- MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07- MSP CONSTRUÇÕES & EMPREEENDIMENTOS LTDA; 08- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 09- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 10- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTA DESCLASSIFICADAS: 11- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 12- MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME. EMPRESA VENCEDORA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 474.755,24 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2023.05.02.01, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@ GMAIL.COM. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.08.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES DIVERSAS - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: TERRA FORTE LOCAÇOES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO ANDRÉ LIMA DE MENESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 161.818,80 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE MAIO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.20.01/TP. Objeto: recuperação do muro e construção de passeios no Cemitério Público de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Ailton Bezerra Construcoes LTDA, item 4.2.3.1; E Moura Comercial e Servicos Eletricos LTDA, item 4.2.3.8; JAO Construcoes e Servicos LTDA, itens 4.2.4.10 e 4.2.5.4; Mari 2 Transportes LTDA, itens 4.2.2.3 (a), (b), (c), (d), (e), e 4.2.3.1. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Conserv Empreendimentos LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Construtora Contrat Empreendimentos LTDA, Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum Construtora Limitada, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, Real Servicos LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, Saulo Marjorie Goncalves Silva Bezerra, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 09 de maio de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - CGIRS RMC (COMARES CARIRI) - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12.04.2023.01-CH. O Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri - CGIRS RMC (COMARES Cariri)/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de 03 de maio de 2023 a 29de maio de 2023, as inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, a ser instaurado pelo Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri - CGIRS RMC (COMARES Cariri), objetivando a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h, ou gratuitamente através do site “www.comarescariri.ce.gov.br”“www.municipios. licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas”. Data da abertura da sessão: dia 30 de maio de 2023, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens,387. Santana do Cariri-Ce, 28 de abril de 2023, Michele Ferreira Gonçalves – Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Intenção de Revogação da Tomada de Preços nº 22.01/2023-TP. A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação torna público a intenção de revogação, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da passagem molhada do Piauizinho, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo: razões de interesse público. Michelle Roque Guedes.