DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100015 15 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 217, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: 1- Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 176, de 24 de abril de 2023, que exonerou o S Ten R/1 0104071030 MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), publicada no Diário Oficial da União nº 83, Seção 2, Página 9, de 3 de maio de 2023. 2- Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0104071030 MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 471, DE 2 DE MAIO DE 2023 EB: 64658.001849/2023-53 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA GOMES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1110512, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo de Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 30 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 474, DE 2 DE MAIO DE 2023 EB: 64301.001772/2023-51 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE IRIO FERREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0076698, lotado no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha), no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 475, DE 3 DE MAIO DE 2023 EB: 64574.014295/2022-01 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SILVANIA LIORPHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1110732, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 480, DE 3 DE MAIO DE 2023 EB: 64593.001540/2023-65 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO ROSARIO LEAL, matrícula SIAPE nº 0059805, lotada no Hospital de Guarnição de Porto Velho, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 481, DE 4 DE MAIO DE 2023 EB: 65344.017211/2022-50 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ALVES, matrícula SIAPE nº 0081146, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 482, DE 4 DE MAIO DE 2023 EB: 64301.003214/2023-21 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IEDA PERACINI, matrícula SIAPE nº 1095685, lotada no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 489, DE 4 DE MAIO DE 2023 EB: 64689.010166/2023-20 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DULCINEA BERNARDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0075820, lotada na Secretaria de Economia e Finanças, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 490, DE 4 DE MAIO DE 2023 EB: 64580.003738/2023-22 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0076567, lotado no Hospital Geral de Juiz de Fora, no cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 493, DE 5 DE MAIO DE 2023 EB: 64595.001591/2023-77 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LOURIVAL DA PIEVE, matrícula SIAPE nº 1111076, lotado no Hospital de Guarnição de Santiago, no cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. A contar de 13 de abril de 2023. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 494, DE 8 DE MAIO DE 2023 EB: 64274.013680/2023-99 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSE ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0076593, lotado no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 498, DE 8 DE MAIO DE 2023 EB: 64468.006368/2023-71 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64318.046317/2023-04, resolve: DESIGNAR LAURINETE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0076890, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando Militar do Nordeste. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 499, DE 8 DE MAIO DE 2023 EB: 64468.006369/2023-16 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64318.046311/2023-29, resolve: DESIGNAR AIRTON RIBEIRO FAGUNDES, matrícula SIAPE 0709196, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção. JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO PENHA, matrícula SIAPE 1921452, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do PCTM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 503, DE 9 DE MAIO DE 2023 EB: 64219.014972/2022-22 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DIJALMA AUGUSTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0056684, lotado no Centro Tecnológico do Exército, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, padrão III (NI), PCCT, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ