DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100036 36 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Onde se lê: "...para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Química, Código SRH 1233, código FUC, UORG 3022, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 16/05/2023 até 15/05/2025...", leia-se: "...para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Química, Código SRH 1233, código FUC, UORG 3022, pelo período de 16/05/2023 até 15/05/2025...", ficando os demais termos ratificados. N° 2.876 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GERHARD ERNST OVERBECK, matrícula SIAPE n° 1820931, lotado no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Ciências Biológicas, Código SRH 1203, código FUC, UORG 3049, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Chefe Substituto do Depto de Botânica do Instituto de Biociências. Processo nº 23078.530085/2023-52. N° 2.878 - Designar IVONEI SOZIO, Matrícula SIAPE 1952761, ocupante do cargo de Contador, Código 701015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Financeiro da Diretoria Adm do Campus Litoral Norte, Código SRH 1422, Código FG-1, UORG 2828,com vigência a partir de 15/05/2023. Processo nº 23078.528371/2023-58. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.859, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CORTEZ LOPES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2022 de 30 de junho de 2022, homologado em 30 de junho de 2022e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Homero Dewes, código nº 272910, ocorrida em 12 de Abril de 2023, conforme Portaria nº. 2092/2023 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023.Processo nº. 23078.509924/2017-25. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.890, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do "XXV International Grassland Congress", em Covington, Estados Unidos, no período compreendido entre 13/05/2023 e 20/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95788. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.891, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANIEL UMPIERRE DE MORAES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar do "Research Transparency and Reproducibility Training (RT2)", em Berkeley, Estados Unidos, no período compreendido entre 15/05/2023 e 22/05/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (passagens). Solicitação nº 95570. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.892, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUILHERME BALDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "ASGCT´s Annual Meeting", em Los Angeles, Estados Unidos, no período compreendido entre 15/05/2023 e 21/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95656. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.894, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Eduardo Rigon Zimmer, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "2023 AAIC Satellite Symposium", em Cidade Do Mexico, México, no período compreendido entre 16/05/2023 e 20/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95677. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.896, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, §1º, incisos III, alínea A, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CLEBER DARIO PINTO KRUEL, matrícula SIAPE nº 6351785, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Processo 23078.512528/2023-23. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 2.842, 8 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5008986- 79.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora IARA GOULART GUERISOLI, matrícula SIAPE n° 0352725, aposentada no cargo de Bibliotecário- documentalista - 701010, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.528480/2023-75. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 2.880, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 03/05/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Associado, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de CONCEIÇÃO PALUDO, com lotação no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.530492/2023-60. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 2.887, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 07 de maio de 2023 (data do registro do óbito na certidão de óbito - em virtude da indeterminação da data de falecimento),o cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de MICHEL MAYA ARANALDE, com lotação na Faculdade de Direito, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.530460/2023-64. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 4.058, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.209690/2023-57, resolve: Conceder pensão temporária a Sophia da Silva Limeira, nascida em 04//02/2016, representada por seu pai, Janildo Limeira da Silva, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora Simone Maria da Silva, auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 1555065 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a, e art. 222, IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/02/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.055, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.209687/2023-33, resolve: Conceder pensão temporária a Enzo da Silva Limeira, nascido em 26/08/2009, representado por seu pai, Janildo Limeira da Silva, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora Simone Maria da Silva, auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 1555065 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a, e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/02/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.050, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.209220/2023-93, resolve: Conceder pensão temporária a Janildo Limeira da Silva, na qualidade de Companheiro da ex-servidora Simone Maria da Silva, auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 1555065, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", 4, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/02/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.059, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.211582/2023-44, resolve: Conceder pensão temporária a Maria do Socorro Martins da Silva Pedroso, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Alquindar de Souza Pedroso, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0367317 , Classe 6, Nível 603., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 13/03/2023, data do(a) requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS