DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I EMBRAPA SOJA: BRS 323 e BRS 387; HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: TERA 868 HO; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710; NUSEED BRASIL: RHINO, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4510 CLAO e SANY 66. Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no Grupo II. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA S E M EA D U R A NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abaiara 4 a 5 4 a 5 6 4 a 6 7 a 8 . Acarape 5 a 7 8 9 + 4 5 a 8 4 + 9 a 10 11 5 a 11 4 + 12 . Acaraú 6 5 + 7 8 5 a 8 4 + 9 5 a 10 11 4 . Acopiara 5 5 6 a 8 5 a 8 9 10 . Aiuaba 3 a 5 6 4 a 5 3 + 6 a 7 2 + 8 . Alcântaras 5 a 6 4 + 7 8 5 a 7 4 + 8 3 + 9 5 a 9 4 + 10 3 + 11 . Altaneira 4 5 3 a 5 6 7 + 2 3 a 7 2 + 8 9 . Amontada 5 a 7 4 + 8 6 a 8 5 + 9 4 + 10 5 a 10 11 12 + 4 . Antonina Do Norte 4 a 5 3 a 5 2 + 6 4 a 6 3 + 7 a 8 2 + 9 . Apuiarés 5 a 6 7 8 + 4 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 10 11 12 + 4 . Aquiraz 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 9 4 + 10 11 5 a 12 4 13 . Aracati 9 9 10 11 . Aracoiaba 6 5 + 7 4 + 8 a 9 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 11 12 4 . Ararendá 8 a 9 10 . Araripe 4 3 a 4 5 6 + 2 3 a 6 2 + 7 8 . Aratuba 5 a 6 7 8 + 4 5 a 8 9 10 + 4 5 a 10 11 12 + 4 . Arneiroz 5 5 6 5 6 a 8 9 . Assaré 4 5 3 a 5 6 7 + 2 3 a 7 8 9 + 2 . Aurora 5 5 6 7 5 a 7 8 9 . Baixio 9 . Banabuiú 9 9 10 11 . Barbalha 4 3 + 5 3 a 4 2 + 5 a 6 3 a 6 2 + 7 8 . Barreira 5 a 6 7 a 8 9 + 4 5 a 8 4 + 9 a 10 11 5 a 11 4 + 12 . Barro 4 a 5 4 3 + 5 a 6 7 3 a 6 7 a 8 9 . Barroquinha 5 a 6 7 8 5 a 8 9 5 a 9 10 11 . Baturité 5 a 7 8 9 + 4 5 a 8 9 10 a 11 + 4 5 a 11 4 + 12 . Beberibe 6 5 + 7 8 a 9 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 10 11 12 + 4 . Bela Cruz 5 a 6 7 8 5 a 7 4 + 8 9 5 a 9 4 + 10 11 . Boa Viagem 5 a 6 5 a 7 8 7 5 a 6 + 8 a 10 11 . Brejo Santo 3 a 5 2 4 a 5 3 + 6 a 7 2 + 8 . Camocim 5 a 6 7 8 5 a 8 9 5 a 9 10 11 . Campos Sales 4 3 a 5 2 + 6 4 a 5 3 + 6 a 7 2 + 8 . Canindé 5 a 7 8 5 a 7 8 9 a 10 + 4 5 a 10 11 12 + 4 . Capistrano 5 a 6 7 8 + 4 5 a 8 9 10 + 4 5 a 10 11 a 12 4 . Caridade 5 a 6 7 8 a 9 + 4 5 a 8 4 + 9 10 5 a 11 4 + 12 . Cariré 9 9 10 11 . Caririaçu 4 5 6 + 3 3 a 5 2 + 6 7 3 a 7 2 + 8 9 . Cariús 5 5 6 a 7 5 a 7 8 a 9 . Carnaubal 5 a 6 4 + 7 4 a 7 8 9 + 3 4 a 9 3 + 10 11 . Cascavel 5 a 7 8 9 + 4 5 a 8 9 a 10 11 + 4 5 a 11 4 + 12 13 . Catarina 5 6 5 4 + 6 3 + 7 5 a 7 3 a 4 + 8 9 . Catunda 5 a 6 5 a 7 8 6 a 7 5 + 8 a 9 10 . Caucaia 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 9 4 + 10 11 5 a 12 4 13 . Cedro 5 5 5 a 8 9 10 . Chaval 5 a 6 7 8 5 a 8 9 5 a 9 10 11 . Choró 5 a 7 8 6 a 7 5 + 8 a 9 4 + 10 6 a 10 5 + 11 4 + 12 . Chorozinho 5 a 6 7 a 8 9 + 4 5 a 8 9 a 10 11 + 4 5 a 11 4 + 12 . Coreaú 9 9 10 11 . Crateús 9 . Crato 4 3 + 5 3 a 5 2 + 6 7 3 a 6 2 + 7 a 8 9 . Croatá 5 a 6 4 7 4 a 6 7 a 8 3 4 a 9 10 3 . Cruz 5 a 6 7 8 5 a 7 8 9 + 4 5 a 9 10 11 + 4 . Deputado Irapuan Pinheiro 9 a 10 . Eusébio 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 10 4 + 11 5 a 12 4 13 . Farias Brito 4 a 5 6 4 a 5 6 7 4 a 7 8 9 . Fo r q u i l h a 5 a 6 7 5 a 6 7 8 5 a 9 10 . Fo r t a l e z a 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 9 4 + 10 11 5 a 12 4 13 . Fo r t i m 8 8 9 8 a 9 10 a 11 12 . Frecheirinha 9 9 . General Sampaio 5 a 6 7 a 8 6 5 + 7 a 8 4 + 9 6 a 10 5 + 11 4 + 12 . Graça 8 8 a 9 10 11 . Granja 5 a 7 8 5 a 8 9 5 a 9 10 11 . Granjeiro 4 5 6 + 3 3 a 5 6 7 + 2 3 a 7 2 + 8 9 . Groaíras 8 8 a 9 10 . Guaiúba 5 a 7 8 9 a 10 + 4 5 a 9 4 + 10 11 5 a 11 4 + 12 13 . Guaraciaba Do Norte 5 a 6 4 + 7 4 a 7 8 3 4 a 9 10 11 + 3 . Guaramiranga 5 a 7 8 9 + 4 5 a 8 4 + 9 a 10 11 5 a 11 4 + 12 . Hidrolândia 5 5 6 a 7 8 5 a 8 9 10 . Horizonte 5 a 7 8 9 a 10 + 4 5 a 9 4 + 10 11 5 a 11 4 + 12 13 . Ibaretama 5 a 7 8 6 a 7 5 + 8 a 9 4 + 10 6 a 10 5 + 11 4 + 12 . Ibiapina 5 a 6 4 + 7 4 a 7 3 + 8 9 4 a 9 3 + 10 11 . Ibicuitinga 8 9 8 a 9 10 11 . Icapuí 9 9 a 10 11 . Icó 5 5 6 a 7 8 5 a 7 8 a 9 10 . Iguatu 8 9 10 . Independência 5 5 a 8 9 . Ipaporanga 5 4 + 6 5 4 + 6 7 5 a 7 4 + 8 a 9 3 . Ipaumirim 5 5 5 6 a 9 . Ipu 5 a 6 7 5 a 7 8 5 a 9 10 . Ipueiras 5 6 4 5 a 6 4 + 7 3 + 8 5 a 9 4 + 10 3 . Iracema 9 . Irauçuba 5 a 6 7 6 5 + 7 a 8 4 6 a 9 5 + 10 4 + 11 . Itaiçaba 9 9 10 a 11 . Itaitinga 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 9 4 + 10 11 5 a 12 4 13 . Itapajé 5 a 7 8 6 a 7 5 + 8 4 + 9 6 a 9 5 + 10 a 11 4 . Itapipoca 5 a 7 4 + 8 5 a 8 9 10 + 4 5 a 10 11 12 + 4 . Itapiúna 5 a 7 8 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 10 11 12 + 4 . Itarema 5 a 7 8 5 a 8 9 10 + 4 5 a 10 11 12 + 4 . Itatira 6 5 + 7 6 a 7 5 + 8 4 + 9 6 a 9 5 + 10 4 + 11 . Jaguaretama 9 9 10 a 11 . Jaguaribe 9 . Jaguaruana 9 9 . Jardim 4 3 2 + 4 a 5 6 3 a 6 2 + 7 8 . Jati 3 a 4 5 3 a 5 6 7 a 8 . Jijoca De Jericoacoara 5 a 6 7 8 + 4 5 a 7 4 + 8 9 5 a 9 4 + 10 11 . Juazeiro Do Norte 5 5 5 6 a 8 9 . Jucás 5 5 5 6 a 9 . Lavras Da Mangabeira 5 5 5 6 a 9 . Limoeiro Do Norte 9 . Madalena 6 5 + 7 6 a 7 5 + 8 9 6 a 9 5 + 10 11 . Maracanaú 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 9 4 + 10 11 5 a 12 4 13 . Maranguape 5 a 7 8 a 9 10 + 4 5 a 9 4 + 10 11 5 a 12 4 13 . Marco 5 a 6 7 8 5 a 7 8 9 + 4 5 a 9 10 11 + 4 . Martinópole 5 a 6 7 8 5 a 8 9 5 a 9 10 11 . Massapê 5 a 6 7 5 a 7 8 5 a 9 10 . Mauriti 3 a 5 2 + 6 a 7 4 a 6 3 + 7 a 8 2 + 9 . Meruoca 5 a 6 4 + 7 5 a 7 4 + 8 9 5 a 9 4 + 10 3 . Milagres 4 a 5 4 a 5 3 + 6 7 3 a 6 7 a 8 9 . Milhã 9 9 a 10 11 . Miraíma 5 a 7 6 5 + 7 a 8 9 6 a 9 5 + 10 11 . Missão Velha 3 a 5 3 a 5 2 + 6 3 a 6 2 + 7 a 8 9 . Mombaça 5 5 5 a 9 10 . Monsenhor Tabosa 5 a 6 5 a 7 4 + 8 6 a 7 5 + 8 a 9 4 + 10 . Morada Nova 7 7 a 8 9 7 a 9 10 11 . Moraújo 8 8 9 8 a 9 10 11 . Morrinhos 5 a 7 8 5 a 7 8 9 + 4 5 a 9 10 11 + 4 . Mucambo 9 9 10 . Mulungu 5 a 7 4 + 8 a 9 5 a 8 4 + 9 10 5 a 10 4 + 11 a 12 . Nova Olinda 4 3 + 5 3 a 5 6 7 + 2 3 a 6 2 + 7 a 8 9 . Nova Russas 9 10