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Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 63

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051100063 63 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I EMBRAPA SOJA: BRS 323, Embrapa 122, BRS 390 e BRS 387; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710; NUSEED BRASIL: NUSOL 4510 CLAO, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO. GRUPO II NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO; SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A e Syn 039A. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA S E M EA D U R A NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Açailândia 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Afonso Cunha 4 a 7 8 4 a 8 9 4 a 10 11 . Água Doce Do Maranhão 4 a 7 8 9 + 3 3 a 9 10 3 a 10 11 12 . Alcântara 3 a 13 2 14 2 a 14 15 2 a 15 16 . Aldeias Altas 5 a 7 8 5 a 8 9 5 a 9 10 11 . Altamira Do Maranhão 2 a 7 8 2 a 9 10 2 a 10 11 . Alto Alegre Do Maranhão 5 5 9 5 + 9 10 a 11 . Alto Alegre Do Pindaré 2 a 8 9 2 a 9 10 2 a 11 12 . Alto Parnaíba 2 a 3 4 2 a 4 5 6 2 a 6 7 . Amapá Do Maranhão 2 a 15 2 a 15 16 2 a 17 . Amarante Do Maranhão 2 a 5 6 7 2 a 7 8 2 a 9 . Anajatuba 2 a 9 10 11 2 a 11 12 2 a 13 14 . Anapurus 4 a 8 9 10 4 a 9 10 11 4 a 11 12 . Apicum-Açu 3 a 14 2 + 15 2 a 15 2 a 16 17 . Araguanã 2 a 10 11 12 2 a 12 13 2 a 13 14 . Araioses 4 a 7 8 9 + 3 4 a 9 3 10 4 a 10 3 + 11 12 . Arame 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Arari 2 a 9 10 2 a 10 11 12 2 a 12 13 . Axixá 3 a 10 2 + 11 a 12 2 a 12 13 2 a 13 14 15 . Bacabal 5 5 9 5 + 9 . Bacabeira 3 a 10 2 + 11 a 12 2 a 12 13 2 a 13 14 15 . Bacuri 3 a 14 2 15 2 a 15 2 a 16 17 . Bacurituba 3 a 12 2 + 13 2 a 13 14 2 a 14 15 . Balsas 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Barão De Grajaú 2 a 4 2 a 4 5 6 2 a 6 7 . Barra Do Corda 2 a 5 6 7 2 a 6 7 8 2 a 8 9 . Barreirinhas 3 a 9 10 11 + 2 3 a 10 2 + 11 12 3 a 12 2 + 13 14 . Bela Vista Do Maranhão 2 a 8 9 2 a 9 10 11 2 a 11 12 . Belágua 3 a 9 2 + 10 11 2 a 10 11 12 2 a 12 13 . Benedito Leite 2 a 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Bequimão 3 a 13 2 14 2 a 14 2 a 15 16 . Bernardo Do Mearim 2 a 5 6 a 7 8 2 a 8 9 2 a 9 10 . Boa Vista Do Gurupi 2 a 15 2 a 15 16 2 a 17 18 . Bom Jardim 2 a 8 9 2 a 9 10 2 a 11 12 . Bom Jesus Das Selvas 2 a 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Bom Lugar 5 5 9 5 + 9 . Brejo 5 a 8 9 5 a 9 10 5 a 10 11 12 . Brejo De Areia 2 a 7 8 2 a 8 9 2 a 10 11 . Buriti 4 a 7 8 9 4 a 9 10 4 a 10 11 12 . Buriti Bravo 3 a 5 2 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Buriticupu 2 a 7 8 2 a 8 9 2 a 9 10 . Buritirana 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Cachoeira Grande 3 a 9 2 + 10 a 11 2 a 11 12 2 a 13 14 . Cajapió 3 a 11 2 + 12 13 2 a 12 13 14 2 a 14 15 . Cajari 2 a 9 10 11 2 a 10 11 12 2 a 12 13 14 . Campestre Do Maranhão 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Cândido Mendes 2 a 15 2 a 15 16 2 a 16 17 . Cantanhede 2 a 8 9 10 2 a 9 10 11 2 a 11 12 13 . Capinzal Do Norte 2 a 7 8 2 a 7 8 9 2 a 9 10 . Carolina 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Carutapera 2 a 15 16 2 a 16 2 a 17 18 . Caxias 5 a 6 7 5 a 7 8 5 a 9 10 . Cedral 3 a 13 2 + 14 2 a 14 15 2 a 15 16 . Central Do Maranhão 3 a 13 2 + 14 2 a 14 15 2 a 15 16 . Centro Do Guilherme 2 a 13 14 2 a 14 15 2 a 15 16 . Centro Novo Do Maranhão 2 a 11 12 13 2 a 13 14 2 a 14 15 . Chapadinha 3 a 8 9 3 a 9 10 3 a 11 12 . Cidelândia 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Codó 4 a 7 8 4 a 8 9 4 a 9 10 11 . Coelho Neto 4 a 7 8 4 a 8 9 4 a 10 11 . Colinas 2 a 4 5 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Conceição Do Lago- Açu 3 a 8 9 3 a 9 10 3 a 11 12 . Coroatá 3 a 7 8 9 3 a 8 9 10 3 a 10 11 12 . Cururupu 3 a 14 2 15 2 a 15 2 a 16 . Davinópolis 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Dom Pedro 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Duque Bacelar 4 a 7 8 4 a 8 9 4 a 10 11 . Esperantinópolis 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Estreito 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Feira Nova Do Maranhão 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Fernando Falcão 2 a 4 5 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Formosa Da Serra Negra 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Fortaleza Dos Nogueiras 2 a 3 4 5 2 a 4 5 6 2 a 7 8 . Fo r t u n a 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Godofredo Viana 2 a 15 2 a 16 2 a 17 . Gonçalves Dias 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 8 9 . Governador Archer 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Governador Edison Lobão 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Governador Eugênio Barros 2 a 5 6 7 2 a 6 7 8 2 a 8 9 . Governador Luiz Rocha 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Governador Newton Bello 2 a 9 10 2 a 10 11 2 a 12 13 . Governador Nunes Freire 2 a 14 15 2 a 15 2 a 16 17 . Graça Aranha 2 a 5 6 7 2 a 6 7 8 2 a 8 9 . Grajaú 2 a 4 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Guimarães 3 a 13 2 + 14 2 a 14 15 2 a 15 16 . Humberto De Campos 3 a 10 2 + 11 a 12 2 a 12 13 2 a 13 14 . Icatu 3 a 11 2 + 12 13 2 a 12 13 14 2 a 14 15 . Igarapé Do Meio 2 a 8 9 10 2 a 9 10 11 2 a 12 13 . Igarapé Grande 4 a 5 6 a 7 8 4 a 8 9 4 a 9 10 . Imperatriz 2 a 5 2 a 7 2 a 7 8 a 9 . Itaipava Do Grajaú 2 a 5 6 7 2 a 7 8 2 a 8 9 . Itapecuru Mirim 2 a 9 10 11 2 a 10 11 12 2 a 12 13 . Itinga Do Maranhão 2 a 7 8 2 a 8 9 2 a 10 11 . Jatobá 2 a 4 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Jenipapo Dos Vieiras 2 a 5 6 7 2 a 6 7 8 2 a 8 9 . João Lisboa 2 a 5 6 2 a 7 8 2 a 8 9 . Joselândia 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Junco Do Maranhão 2 a 14 15 2 a 15 16 2 a 16 17 . Lago Da Pedra 2 a 6 7 2 a 8 9 2 a 9 10 . Lago Do Junco 4 a 7 8 4 a 8 9 4 a 9 . Lago Dos Rodrigues 4 a 5 6 a 7 8 4 a 8 9 4 a 9 . Lago Verde 5 9 5 + 9 5 + 9 10 a 11 . Lagoa Do Mato 4 2 a 3 + 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Lagoa Grande Do Maranhão 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Lajeado Novo 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Lima Campos 5 6 a 7 8 5 a 8 9 5 a 9 10 . Loreto 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Luís Domingues 2 a 15 2 a 16 2 a 17 18 . Magalhães De Almeida 5 a 7 8 9 5 a 9 10 5 a 10 11 12 . Maracaçumé 2 a 14 15 2 a 15 16 2 a 16 17 . Marajá Do Sena 2 a 6 7 2 a 8 2 a 9 10 . Maranhãozinho 2 a 13 14 2 a 14 15 2 a 15 16 . Mata Roma 4 a 8 9 4 a 9 10 11 4 a 11 12 . Matinha 2 a 10 11 12 2 a 12 13 2 a 14 15 . Matões 3 a 5 6 7 3 a 6 7 8 3 a 8 9 . Matões Do Norte 2 a 8 9 2 a 9 10 11 2 a 11 12 . Milagres Do Maranhão 5 a 8 9 5 a 9 10 11 5 a 11 12 . Mirador 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Miranda Do Norte 2 a 8 9 10 2 a 10 11 2 a 12 13 . Mirinzal 3 a 13 2 + 14 2 a 14 15 2 a 15 16 . Monção 2 a 9 10 11 2 a 10 11 12 2 a 12 13 . Montes Altos 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Morros 3 a 10 2 + 11 12 2 a 11 12 13 2 a 13 14 . Nina Rodrigues 2 a 8 9 10 2 a 10 11 2 a 12 13 . Nova Colinas 2 a 3 4 2 a 4 5 6 2 a 6 7 8 . Nova Iorque 2 a 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Nova Olinda Do Maranhão 2 a 12 13 2 a 13 14 2 a 14 15