DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051100074 74 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Cajazeiras Do Piauí 5 5 . Cajueiro Da Praia 5 a 7 8 5 a 8 9 5 a 10 11 . Caldeirão Grande Do Piauí 3 2 + 4 3 a 4 2 + 5 6 . Campinas Do Piauí 5 . Campo Alegre Do Fidalgo 2 2 a 3 . Campo Grande Do Piauí 3 4 3 a 4 5 6 . Campo Largo Do Piauí 5 a 7 8 9 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . Campo Maior 5 5 6 a 7 8 5 a 8 9 10 . Canavieira 2 a 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Canto Do Buriti 2 2 a 3 2 a 4 5 . Capitão De Campos 5 6 a 7 5 a 7 8 5 a 9 10 . Caracol 2 3 2 a 3 4 . Caraúbas Do Piauí 5 a 7 8 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . Caridade Do Piauí 5 . Castelo Do Piauí 5 5 6 7 5 a 7 8 9 . Caxingó 5 a 7 8 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . Cocal 4 a 7 8 4 a 8 3 + 9 10 4 a 10 3 + 11 . Cocal De Telha 5 5 6 a 8 5 a 9 10 . Cocal Dos Alves 5 a 6 7 8 5 a 8 9 5 a 10 11 . Coivaras 5 6 5 a 6 7 8 5 a 8 9 . Colônia Do Gurguéia 2 a 3 2 3 2 a 4 5 . Colônia Do Piauí 3 3 4 a 5 . Conceição Do Canindé 3 3 . Coronel José Dias 2 a 3 2 a 3 4 . Corrente 2 a 3 2 a 3 4 5 . Cristalândia Do Piauí 2 a 3 2 3 a 4 5 . Cristino Castro 2 a 3 2 a 3 2 a 4 5 . Curimatá 2 3 2 a 3 4 5 . Currais 2 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Curral Novo Do Piauí 3 3 2 + 4 . Curralinhos 4 a 5 3 2 + 6 2 a 6 7 2 a 7 8 9 . Demerval Lobão 5 5 6 a 7 5 a 7 8 9 . Dirceu Arcoverde 2 2 a 3 4 . Dom Expedito Lopes 3 2 4 2 a 4 5 6 . Dom Inocêncio 2 2 3 . Domingos Mourão 9 10 . Elesbão Veloso 4 3 + 5 3 a 4 5 6 3 a 6 7 8 . Eliseu Martins 2 a 3 2 3 4 2 a 4 5 . Esperantina 5 a 7 8 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . Fartura Do Piauí 2 2 a 3 4 . Flores Do Piauí 2 3 4 2 a 4 5 . Floresta Do Piauí 5 . Floriano 2 a 4 2 a 3 4 5 2 a 5 6 . Francinópolis 4 3 2 a 4 5 2 a 5 6 7 . Francisco Ayres 3 2 + 4 2 a 3 4 a 5 2 a 5 6 7 . Francisco Macedo 5 . Francisco Santos 3 3 4 a 5 6 . Fronteiras 3 a 4 2 + 5 4 a 5 2 a 3 + 6 7 . Geminiano 5 . Gilbués 2 a 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Guadalupe 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Guaribas 2 a 3 2 a 3 4 5 . Hugo Napoleão 4 3 5 3 a 5 6 3 a 6 7 8 . Ilha Grande 5 a 7 8 5 a 8 3 a 4 + 9 10 5 a 10 3 a 4 + 11 12 . Inhuma 3 4 5 3 a 5 6 a 7 . Ipiranga Do Piauí 3 2 + 4 2 a 5 6 . Isaías Coelho 5 . Itainópolis 5 . Itaueira 2 a 3 2 a 3 4 2 a 4 5 . Jaicós 5 . Jardim Do Mulato 4 3 2 + 5 2 a 5 6 2 a 6 7 8 . Jatobá Do Piauí 5 6 7 5 a 6 7 8 5 a 8 9 10 . Jerumenha 2 a 3 4 2 a 3 4 5 2 a 5 6 . João Costa 2 3 2 a 3 4 . Joaquim Pires 5 a 7 8 9 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . Joca Marques 5 a 7 8 9 5 a 9 10 5 a 10 11 12 . José De Freitas 5 6 a 7 5 a 7 8 5 a 9 10 . Juazeiro Do Piauí 5 a 6 5 a 6 7 5 a 7 8 a 9 . Júlio Borges 2 a 3 2 a 3 4 . Jurema 2 3 2 a 3 4 . Lagoa Alegre 5 a 6 7 8 5 a 7 8 9 5 a 9 10 11 . Lagoa De São Francisco 4 a 6 3 + 7 4 a 7 3 + 8 4 a 9 3 + 10 11 . Lagoa Do Barro Do Piauí 2 a 3 . Lagoa Do Piauí 4 a 5 3 + 6 3 a 6 7 3 a 7 8 9 . Lagoa Do Sítio 4 3 2 + 4 5 3 a 5 2 + 6 7 . Lagoinha Do Piauí 4 3 + 5 2 + 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Landri Sales 2 a 3 4 2 a 3 4 5 2 a 5 6 . Luís Correia 5 a 7 8 5 a 8 9 5 a 10 11 . Luzilândia 5 a 7 8 9 5 a 9 10 5 a 10 11 12 . Madeiro 5 a 7 8 9 5 a 9 10 5 a 10 11 12 . Manoel Emídio 2 a 3 2 a 3 4 2 a 5 . Marcolândia 3 2 + 4 4 2 a 3 + 5 6 . Marcos Parente 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 7 . Massapê Do Piauí 5 . Matias Olímpio 5 a 7 8 9 5 a 9 10 5 a 10 11 12 . Miguel Alves 5 a 7 8 5 a 8 9 5 a 10 11 . Miguel Leão 4 3 + 5 2 + 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Milton Brandão 5 6 7 5 a 6 7 8 5 a 8 9 10 . Monsenhor Gil 4 3 + 5 2 + 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Monsenhor Hipólito 3 2 + 4 4 2 a 3 + 5 6 a 7 . Monte Alegre Do Piauí 2 a 3 2 3 4 2 a 4 5 . Morro Cabeça No Tempo 2 3 2 a 3 4 . Morro Do Chapéu Do Piauí 5 a 7 8 9 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . Murici Dos Portelas 5 a 7 8 9 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . Nazaré Do Piauí 2 a 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Nazária 4 a 5 3 + 6 3 a 6 7 3 a 7 8 9 . Nossa Senhora De Nazaré 5 6 a 7 5 6 a 8 5 a 9 10 . Nossa Senhora Dos Remédios 5 a 7 8 5 a 8 9 10 5 a 10 11 . Novo Oriente Do Piauí 3 a 4 2 a 3 4 5 2 a 5 6 7 . Novo Santo Antônio 5 6 5 6 7 5 a 7 8 9 . Oeiras 3 3 4 3 a 5 . Olho D'Água Do Piauí 4 3 + 5 2 + 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Padre Marcos 5 . Pajeú Do Piauí 2 a 3 2 a 3 4 5 . Palmeira Do Piauí 2 a 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Palmeirais 4 3 + 5 2 + 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Paquetá 5 . Parnaguá 2 3 2 3 a 4 5 . Parnaíba 5 a 7 8 5 a 8 3 a 4 + 9 10 5 a 10 3 a 4 + 11 12 . Passagem Franca Do Piauí 4 5 3 3 a 5 6 7 3 a 6 7 a 8 . Pau D'Arco Do Piauí 5 5 6 a 7 5 a 7 8 9 . Pavussu 2 a 3 2 3 4 2 a 4 5 . Pedro Ii 5 a 6 4 3 + 7 4 a 7 3 8 4 a 9 3 + 10 . Picos 3 4 3 a 4 5 6 . Pimenteiras 3 a 4 5 4 a 5 3 + 6 7 . Pio Ix 3 a 4 2 + 5 4 a 5 3 + 6 2 + 7 . Piracuruca 5 a 6 7 8 5 a 8 9 5 a 10 11 . Piripiri 5 a 6 7 5 a 7 8 9 5 a 9 10 11 . Porto 5 a 7 8 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . Porto Alegre Do Piauí 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Prata Do Piauí 5 5 5 6 a 7 8 . Queimada Nova 2 a 3 . Redenção Do Gurguéia 2 2 a 3 2 a 3 4 a 5 . Regeneração 3 a 4 2 + 5 2 a 4 5 6 2 a 6 7 . Riacho Frio 2 2 3 2 a 3 4 5 . Ribeiro Gonçalves 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Rio Grande Do Piauí 2 a 3 2 3 4 2 a 4 5 . Santa Cruz Do Piauí 5 . Santa Cruz Dos Milagres 5 5 5 6 a 7 8 . Santa Filomena 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Santa Luz 2 2 a 3 2 a 4 5 . Santa Rosa Do Piauí 5 5 . Santana Do Piauí 2 a 3 4 3 a 4 2 + 5 6 . Santo Antônio De Lisboa 5 5 . Santo Antônio Dos Milagres 4 3 2 + 5 2 a 5 6 2 a 6 7 8 . Santo Inácio Do Piauí 5 . São Braz Do Piauí 2 3 2 3 a 4 . São Félix Do Piauí 5 5 5 6 a 7 8 . São Francisco De Assis Do Piauí 3 . São Francisco Do Piauí 3 2 a 3 4 2 a 4 5 . São Gonçalo Do Gurguéia 2 a 3 2 a 3 4 2 a 4 5 . São Gonçalo Do Piauí 4 3 + 5 2 2 a 5 6 2 a 6 7 8 . São João Da Canabrava 3 4 5 3 a 5 6 7 . São João Da Fronteira 9 9 10 11 . São João Da Serra 5 5 6 a 7 5 6 a 8 . São João Da Varjota 3 2 4 2 a 4 5 6 . São João Do Arraial 5 a 7 8 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . São José Do Divino 5 a 7 8 5 a 8 9 10 5 a 10 11 12 . São José Do Peixe 3 2 a 3 4 2 a 4 5 . São José Do Piauí 3 2 + 4 5 3 a 5 2 6 . São Julião 5 . São Lourenço Do Piauí 2 2 a 3 4