DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051100077 77 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos. Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias, cabendo ao interessado observar as indicações: a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.6, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I EMBRAPA SOJA: BRS 323 e Embrapa 122; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710. Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no Grupo II. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA S E M EA D U R A . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acari 10 11 a 12 . Açu 9 10 . Afonso Bezerra 8 a 9 8 a 10 11 a 12 . Água Nova 9 10 . Alexandria 9 . Alto Do Rodrigues 9 a 10 11 . Angicos 9 9 a 11 12 . Antônio Martins 9 . Areia Branca 8 8 a 9 10 . Arês 8 a 14 7 + 15 6 7 a 16 6 5 7 a 17 6 + 18 5 . Baía Formosa 8 a 15 7 6 + 16 7 a 16 6 + 17 5 7 a 18 6 5 . Baraúna 9 . Barcelona 10 a 12 8 a 9 + 13 12 8 a 11 + 13 14 8 a 14 15 . Bento Fernandes 10 a 12 7 a 9 + 13 10 a 13 7 a 9 5 a 6 + 14 7 a 14 6 + 15 5 . Bodó 6 a 9 7 a 11 6 + 12 . Bom Jesus 10 a 13 8 a 9 7 + 14 9 a 14 7 a 8 5 a 6 + 15 7 a 16 6 5 . Brejinho 9 a 14 8 6 a 7 + 15 7 a 15 6 5 + 16 7 a 17 6 5 . Caiçara Do Norte 8 5 a 7 + 9 a 12 8 a 12 13 14 + 5 a 7 . Caiçara Do Rio Do Vento 10 a 12 7 a 11 6 + 12 a 13 8 a 12 7 + 13 5 a 6 + 14 . Campo Redondo 8 a 12 9 a 12 8 + 13 14 . Canguaretama 8 a 15 6 a 7 7 a 16 6 5 + 17 7 a 17 6 + 18 5 . Carnaúba Dos Dantas 9 a 11 12 . Carnaubais 9 . Ceará-Mirim 10 a 13 7 a 9 + 14 6 7 a 15 6 5 7 a 16 6 + 17 5 . Cerro Corá 6 a 10 7 a 12 6 + 13 . Coronel Ezequiel 7 a 12 9 a 12 7 a 8 + 13 6 + 14 . Coronel João Pessoa 6 5 5 a 6 7 8 5 a 8 9 10 + 3 a 4 . Currais Novos 10 a 11 12 a 13 . Doutor Severiano 5 a 7 5 a 6 7 8 5 a 8 9 10 . Eq u a d o r 8 a 10 11 a 12 . Espírito Santo 9 a 14 8 6 a 7 + 15 7 a 15 6 + 16 5 7 a 17 6 5 + 18 . Extremoz 9 a 14 7 a 8 6 7 a 15 6 5 7 a 16 6 + 17 5 . Fernando Pedroza 8 a 10 8 a 11 12 . Florânia 8 8 a 9 10 a 11 . Francisco Dantas 9 . Galinhos 8 9 a 10 9 a 10 8 + 11 a 12 13 . Goianinha 8 a 14 7 + 15 6 7 a 16 6 5 7 a 17 6 + 18 5 . Guamaré 8 a 10 8 a 12 . Ielmo Marinho 10 a 13 8 a 9 7 + 14 7 a 14 6 5 + 15 7 a 16 6 5 . Ipanguaçu 11 . Itajá 11 . Jaçanã 7 a 12 9 a 12 7 a 8 + 13 6 + 14 . Jandaíra 7 7 a 8 6 + 9 a 12 9 a 12 7 a 8 + 13 5 a 6 + 14 . Januário Cicco 10 a 13 8 a 9 7 + 14 9 a 14 7 a 8 + 15 5 a 6 8 a 16 7 5 a 6 + 17 . Japi 10 a 13 8 a 9 10 a 13 7 a 9 + 14 6 8 a 14 7 + 15 6 . Jardim De Angicos 7 a 12 7 a 13 5 a 6 8 a 13 7 + 14 5 a 6 . João Câmara 10 a 12 7 a 9 + 13 12 a 13 6 a 11 5 + 14 7 a 14 6 + 15 5 . João Dias 5 5 a 9 . Jundiá 9 a 14 8 6 a 7 + 15 7 a 15 6 5 + 16 7 a 17 6 5 + 18 . Lagoa D'Anta 10 a 13 8 a 9 + 14 7 9 a 15 7 a 8 6 8 a 16 7 6 + 17 . Lagoa De Pedras 9 a 14 8 7 8 a 15 6 a 7 5 7 a 16 6 + 17 5 . Lagoa De Velhos 10 a 12 7 a 9 + 13 10 a 13 7 a 9 6 + 14 8 a 14 7 + 15 6 . Lagoa Nova 6 a 8 7 a 10 6 + 11 a 12 . Lagoa Salgada 10 a 14 8 a 9 7 8 a 15 7 5 a 6 8 a 16 6 a 7 + 17 5 . Lajes 8 6 a 7 + 9 a 12 9 a 11 7 a 8 + 12 a 13 6 + 14 . Lajes Pintadas 8 a 10 11 a 13 9 a 12 8 + 13 14 . Luís Gomes 5 6 5 6 a 7 8 5 a 8 9 10 . Macaíba 9 a 14 7 a 8 6 7 a 15 6 5 7 a 16 6 + 17 5 . Macau 8 a 9 8 a 11 12 . Martins 5 a 7 4 + 8 6 a 7 5 + 8 a 9 4 + 10 . Maxaranguape 10 a 14 7 a 9 6 7 a 15 6 5 7 a 16 6 + 17 5 . Montanhas 9 a 14 8 + 15 6 a 7 8 a 15 6 a 7 + 16 5 8 a 17 6 a 7 5 + 18 . Monte Alegre 9 a 14 8 6 a 7 + 15 7 a 15 6 5 + 16 7 a 17 6 5 . Monte Das Gameleiras 11 a 12 10 + 13 8 a 9 10 a 14 7 a 9 6 + 15 8 a 15 7 + 16 6 . Mossoró 9 . Natal 9 a 14 7 a 8 6 + 15 7 a 15 6 5 + 16 7 a 17 6 5 + 18 . Nísia Floresta 8 a 14 7 + 15 6 7 a 16 6 5 7 a 17 6 5 + 18 . Nova Cruz 9 a 14 8 7 + 15 8 a 15 7 + 16 5 a 6 8 a 17 6 a 7 5 + 18 . Paraná 9 . Parazinho 7 a 12 7 a 12 5 a 6 + 13 7 a 13 14 5 a 6 . Parelhas 11 a 12 . Parnamirim 9 a 14 7 a 8 6 + 15 7 a 15 6 + 16 5 7 a 17 6 5 + 18 . Passa E Fica 10 a 13 8 a 9 + 14 9 a 15 7 a 8 6 8 a 16 7 6 + 17 . Passagem 9 a 14 8 7 + 15 8 a 15 6 a 7 5 + 16 8 a 17 6 a 7 5 . Pedra Grande 7 a 12 7 a 12 5 a 6 + 13 8 a 13 7 + 14 5 a 6 . Pedra Preta 7 + 12 7 a 10 6 + 11 a 12 9 a 12 7 a 8 + 13 5 a 6 + 14 . Pedro Avelino 8 a 10 8 a 12 13 . Pedro Velho 9 a 14 8 + 15 6 a 7 8 a 16 6 a 7 5 8 a 17 6 a 7 + 18 5 . Pendências 8 a 9 8 a 10 11 a 12 . Poço Branco 10 a 13 7 a 9 10 a 13 6 a 9 + 14 5 7 a 15 6 5 . Portalegre 5 a 7 6 5 + 7 4 + 8 6 a 7 5 + 8 a 9 4 + 10 . Porto Do Mangue 9 . Pureza 11 a 13 7 a 10 14 7 a 14 6 5 + 15 7 a 16 6 5 . Riacho De Santana 9 . Riachuelo 10 a 12 7 a 9 + 13 10 a 12 7 a 9 + 13 5 a 6 + 14 8 a 14 7 + 15 5 a 6 . Rio Do Fogo 10 a 13 7 a 9 6 + 14 7 a 14 6 + 15 5 7 a 16 6 5 + 17 . Ruy Barbosa 7 a 12 7 a 13 6 8 a 13 7 + 14 6 + 15 . Santa Cruz 12 8 a 11 + 13 11 a 12 8 a 10 + 13 14 8 a 14 15 . Santa Maria 10 a 13 7 a 9 10 a 13 7 a 9 + 14 5 a 6 7 a 15 6 5 + 16 . Santana Do Matos 11 . Santo Antônio 9 a 14 8 7 8 a 15 7 5 a 6 + 16 8 a 16 7 + 17 5 a 6 . São Bento Do Norte 10 a 12 8 a 10 5 a 7 + 11 a 12 8 a 12 13 14 + 5 a 7 . São Bento Do Trairí 10 a 12 9 a 13 8 9 a 14 8 15 . São Gonçalo Do Amarante 9 a 14 7 a 8 6 7 a 15 6 5 7 a 16 6 + 17 5 . São José De Mipibu 9 a 14 7 a 8 6 + 15 7 a 15 6 + 16 5 7 a 17 6 5 + 18 . São José Do Campestre 10 a 13 9 8 + 14 10 a 14 7 a 9 6 + 15 8 a 15 7 + 16 6 . São Miguel 5 a 6 7 5 a 6 4 + 7 8 5 a 8 4 + 9 3 + 10 . São Miguel Do Gostoso 10 a 12 7 a 9 + 13 12 a 13 6 a 11 5 + 14 7 a 14 6 + 15 5