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Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 90

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051100090 90 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I EMBRAPA SOJA: Embrapa 122 e BRS 390; HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: TERA 204 CLDM, HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260 e TERA 868 HO; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710; NUSEED BRASIL: NUSOL 4510 CLAO, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS e R H I N O. GRUPO II SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abreulândia 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Aguiarnópolis 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 . Aliança Do Tocantins 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Almas 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Alvorada 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Ananás 2 a 5 6 7 2 a 7 8 2 a 8 9 . Angico 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Aparecida Do Rio Negro 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Aragominas 2 a 6 7 2 a 7 30 2 a 8 30 9 . Araguacema 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Araguaçu 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Araguaína 2 a 5 6 2 a 6 7 + 30 2 a 8 30 9 . Araguanã 2 a 6 7 2 a 7 2 a 8 9 . Araguatins 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 . Arapoema 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Arraias 2 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Augustinópolis 2 a 5 6 7 2 a 7 8 2 a 8 9 . Aurora Do Tocantins 2 a 3 2 a 3 4 5 2 a 5 6 . Axixá Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 8 2 a 8 9 . Babaçulândia 2 a 5 6 2 a 6 7 30 2 a 7 8 + 30 . Bandeirantes Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 . Barra Do Ouro 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Barrolândia 2 a 4 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Bernardo Sayão 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 . Bom Jesus Do Tocantins 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Brasilândia Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Brejinho De Nazaré 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Buriti Do Tocantins 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 . Cachoeirinha 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Campos Lindos 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Cariri Do Tocantins 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 7 . Carmolândia 2 a 5 6 2 a 6 7 + 30 2 a 8 30 9 . Carrasco Bonito 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 . Caseara 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Centenário 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Chapada Da Natividade 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Chapada De Areia 2 a 5 2 a 6 2 a 7 8 . Colinas Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Colméia 2 a 4 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Combinado 2 a 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Conceição Do Tocantins 2 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Couto Magalhães 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Cristalândia 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Crixás Do Tocantins 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Darcinópolis 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 + 30 . Dianópolis 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Divinópolis Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Dois Irmãos Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Dueré 2 a 4 5 2 a 5 2 a 6 7 . Esperantina 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 10 . Fá t i m a 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Figueirópolis 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Filadélfia 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Formoso Do Araguaia 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Fortaleza Do Tabocão 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Goianorte 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Goiatins 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Guaraí 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Gurupi 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Ipueiras 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Itacajá 2 a 4 5 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Itaguatins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Itapiratins 2 a 4 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Itaporã Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Jaú Do Tocantins 2 a 3 2 a 4 2 a 5 6 . Juarina 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 . Lagoa Da Confusão 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Lagoa Do Tocantins 2 a 3 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Lajeado 2 a 4 5 + 30 2 a 5 + 30 6 2 a 7 + 30 8 . Lavandeira 2 a 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Lizarda 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Luzinópolis 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Marianópolis Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Mateiros 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Maurilândia Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Miracema Do Tocantins 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Miranorte 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Monte Do Carmo 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Monte Santo Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Muricilândia 2 a 6 7 2 a 7 2 a 8 9 . Natividade 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Nazaré 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Nova Olinda 2 a 5 6 2 a 6 7 + 30 2 a 8 + 30 . Nova Rosalândia 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Novo Acordo 2 a 3 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Novo Alegre 2 a 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Novo Jardim 2 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Oliveira De Fátima 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Palmas 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Palmeirante 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Palmeiras Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 . Palmeirópolis 2 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Paraíso Do Tocantins 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Paranã 2 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Pau D'Arco 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Pedro Afonso 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Peixe 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 a 7 . Pequizeiro 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Pindorama Do Tocantins 2 a 3 4 2 a 5 6 2 a 6 7 . Piraquê 2 a 5 6 2 a 7 2 a 8 9 . Pium 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Ponte Alta Do Bom Jesus 2 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Ponte Alta Do Tocantins 2 a 3 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Porto Alegre Do Tocantins 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Porto Nacional 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Praia Norte 2 a 5 6 2 a 7 8 2 a 8 9 . Presidente Kennedy 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Pugmil 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Recursolândia 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Riachinho 2 a 5 6 2 a 7 2 a 8 9 . Rio Da Conceição 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Rio Dos Bois 2 a 4 5 6 2 a 5 6 7 2 a 7 8 . Rio Sono 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Sampaio 2 a 5 6 7 2 a 7 8 2 a 9 . Sandolândia 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Santa Fé Do Araguaia 2 a 6 7 2 a 7 2 a 8 9 . Santa Maria Do Tocantins 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Santa Rita Do Tocantins 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Santa Rosa Do Tocantins 2 a 3 4 2 a 5 2 a 6 7 . Santa Tereza Do Tocantins 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Santa Terezinha Do Tocantins 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9