DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critérios Auxiliares: Considerando-se os objetivos do ZARC de prover indicações para aumentar as chances de sucesso do empreendimento agrícola, foi necessário introduzir no ZARC girassol critérios auxiliares, como medida preventiva ao risco de ocorrência de problemas fitossanitários, admitindo-se que a presença de tais doenças pode inviabilizar a produção da cultura. - Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito elevadas, deletérias à cultura e favoráveis às doenças (mancha de Alternaria - Alternariaster helianthi), por meio da probabilidade de ocorrência de valores médios de temperaturas máximas maiores ou igual a 32°C observadas no abrigo meteorológico; - Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas favoráveis a doenças (podridão branca - Sclerotinia sclerotiorum), por meio da probabilidade de ocorrência, no sexto decêndio após à semeadura, de valores de temperaturas inferiores a 20°C observadas no abrigo meteorológico. Dada a inexistência de modelagem eficaz para estimar a provável ocorrência destas duas doenças da cultura do girassol, tais critérios fizeram-se necessários para melhorar a indicação afim de reduzir as possibilidades de perdas ou redução da produtividade pelas duas doenças. Os resultados do Zoneamento são gerados considerando o manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos. Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias, cabendo ao interessado observar as indicações: a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA S E M EA D U R A NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Angra Dos Reis 2 a 4 + 27 a 30 5 a 6 + 26 7 2 a 7 + 27 a 30 8 a 9 + 26 24 a 25 2 a 9 + 27 a 30 26 24 a 25 . Aperibé 30 29 30 29 + 2 28 + 3 2 a 3 + 30 4 a 9 + 29 28 . Araruama 2 a 8 + 25 a 30 9 + 24 2 a 9 + 24 a 30 2 a 9 + 24 a 30 . Areal 2 a 3 + 29 a 30 4 + 27 a 28 26 2 a 5 + 29 a 30 6 a 8 + 27 a 28 9 + 26 2 a 9 + 28 a 30 27 26 . Armação Dos Búzios 2 a 8 + 25 a 30 9 + 24 2 a 9 + 24 a 30 2 a 9 + 24 a 30 . Arraial Do Cabo 2 a 9 + 25 a 30 24 2 a 9 + 24 a 30 2 a 9 + 24 a 30 . Barra Do Piraí 2 a 3 + 29 a 30 4 + 27 a 28 5 + 26 2 a 5 + 28 a 30 6 a 8 + 27 9 + 26 2 a 9 + 28 a 30 27 26 . Barra Mansa 2 a 3 + 29 a 30 4 + 27 a 28 5 + 26 2 a 5 + 28 a 30 6 a 8 + 26 a 27 9 2 a 9 + 28 a 30 26 a 27 . Belford Roxo 2 a 3 + 27 a 30 7 + 26 8 a 9 + 25 2 a 3 + 7 a 9 + 27 a 30 25 a 26 24 2 a 3 + 7 a 9 + 27 a 30 25 a 26 24 . Bom Jardim 2 a 3 + 30 4 a 5 + 29 6 + 26 a 28 2 a 6 + 29 a 30 7 + 27 a 28 8 + 26 2 a 9 + 29 a 30 27 a 28 26 . Bom Jesus Do Itabapoana 30 2 a 3 + 27 a 29 2 a 3 + 29 a 30 4 a 5 + 28 6 + 27 2 a 8 + 29 a 30 9 + 28 27 . Cabo Frio 2 a 8 + 25 a 30 9 + 24 2 a 9 + 24 a 30 2 a 9 + 24 a 30 18 . Cachoeiras De Macacu 2 a 7 + 26 a 30 8 9 + 25 2 a 9 + 26 a 30 25 24 2 a 9 + 26 a 30 25 24 + 17 a 18 . Cambuci 30 30 29 27 a 28 + 2 a 3 2 a 3 + 29 a 30 4 a 9 27 a 28 . Campos Dos Goytacazes 30 30 29 27 a 28 30 29 + 2 a 3 + 8 a 9 27 a 28 . Cantagalo 30 2 a 3 + 29 2 a 3 + 29 a 30 4 + 27 a 28 2 a 8 + 29 a 30 9 27 a 28 . Carapebus 30 29 29 a 30 2 a 3 + 7 8 a 9 + 26 a 28 2 a 3 + 7 a 9 + 29 a 30 26 a 28 . Cardoso Moreira 30 30 29 28 30 29 + 8 a 9 27 a 28 + 2 a 3 . Carmo 30 29 + 2 a 3 2 a 3 + 29 a 30 4 5 + 27 a 28 2 a 9 + 29 a 30 27 a 28 . Casimiro De Abreu 2 a 6 + 25 a 30 7 8 a 9 + 24 2 a 9 + 25 a 30 24 2 a 9 + 25 a 30 24 17 a 18 . Comendador Levy Gasparian 2 a 3 + 29 a 30 4 + 27 a 28 2 a 4 + 29 a 30 28 27 + 5 a 8 2 a 9 + 29 a 30 27 a 28 . Conceição De Macabu 30 2 a 4 + 27 a 29 2 a 3 + 29 a 30 4 a 7 8 + 26 a 28 2 a 9 + 29 a 30 28 26 a 27 . Cordeiro 30 29 + 2 a 3 27 a 28 + 4 2 a 4 + 29 a 30 28 27 + 5 a 8 2 a 9 + 29 a 30 28 27 . Duas Barras 2 a 3 + 30 29 27 a 28 + 4 2 a 4 + 29 a 30 5 + 28 6 a 7 + 26 a 27 2 a 8 + 29 a 30 28 26 a 27 . Duque De Caxias 2 a 4 + 27 a 30 5 a 7 + 26 8 a 9 + 25 2 a 9 + 27 a 30 26 24 a 25 2 a 9 + 27 a 30 26 24 a 25 . Engenheiro Paulo De Frontin 2 a 3 + 30 4 + 27 a 29 5 a 6 + 26 2 a 6 + 28 a 30 7 + 27 26 2 a 7 + 28 a 30 27 26 . Guapimirim 2 a 7 + 26 a 30 8 9 + 24 a 25 2 a 9 + 26 a 30 25 24 2 a 9 + 26 a 30 25 24 . Iguaba Grande 2 a 9 + 25 a 30 24 2 a 9 + 24 a 30 2 a 9 + 24 a 30 . Itaboraí 2 a 8 + 25 a 30 9 + 24 2 a 9 + 24 a 30 2 a 9 + 24 a 30 . Itaguaí 2 a 3 + 27 a 30 4 a 5 + 26 6 a 8 + 25 2 a 9 + 27 a 30 26 24 a 25 2 a 9 + 26 a 30 24 a 25 . Italva 30 30 29 27 a 28 + 2 a 3 29 a 30 2 a 3 + 8 a 9 27 a 28 . Itaocara 30 29 30 29 + 2 a 3 28 2 a 3 + 30 8 a 9 + 29 7 + 28 . Itaperuna 30 29 29 a 30 2 a 3 + 27 a 28 2 a 3 + 29 a 30 8 a 9 7 + 27 a 28 . Itatiaia 2 a 4 + 29 a 30 5 + 27 a 28 26 2 a 6 + 28 a 30 7 a 8 + 26 a 27 9 2 a 9 + 28 a 30 26 a 27 . Japeri 2 a 3 + 30 26 a 29 7 2 a 3 + 7 a 8 + 28 a 30 9 + 26 a 27 2 a 3 + 7 a 9 + 27 a 30 26 . Laje Do Muriaé 30 2 + 29 2 + 29 a 30 3 4 + 27 a 28 2 a 5 + 29 a 30 6 a 8 9 + 27 a 28 . Macaé 2 + 30 3 a 5 + 27 a 29 6 a 7 + 26 2 a 8 + 29 a 30 9 + 25 a 28 2 a 9 + 28 a 30 25 a 27 . Macuco 30 2 a 3 4 + 27 a 29 2 a 3 + 29 a 30 4 + 28 5 a 7 + 27 2 a 9 + 29 a 30 28 27 . Magé 2 a 5 + 27 a 30 6 a 8 + 26 9 + 25 2 a 9 + 27 a 30 25 a 26 24 2 a 9 + 27 a 30 25 a 26 24 + 17 a 18 . Mangaratiba 2 a 4 + 27 a 30 5 + 26 6 a 8 + 25 2 a 8 + 26 a 30 9 24 a 25 2 a 9 + 26 a 30 24 a 25 . Maricá 2 a 8 + 25 a 30 9 + 24 2 a 9 + 24 a 30 17 a 18 2 a 9 + 17 a 18 + 24 a 30 . Mendes 2 a 3 + 30 4 + 27 a 29 5 a 6 + 26 2 a 6 + 28 a 30 7 a 8 + 27 26 2 a 8 + 28 a 30 27 26 . Mesquita 2 a 4 + 27 a 30 5 a 7 + 26 8 a 9 + 25 2 a 9 + 26 a 30 25 24 2 a 9 + 26 a 30 25 24 . Miguel Pereira 2 a 3 + 30 4 + 27 a 29 5 a 7 + 26 2 a 6 + 28 a 30 7 a 8 + 27 9 + 26 2 a 9 + 28 a 30 27 26 . Miracema 30 2 + 29 2 + 30 3 + 29 27 a 28 2 a 5 + 29 a 30 6 a 9 27 a 28 . Natividade 30 2 3 + 27 a 29 2 a 3 + 29 a 30 28 27 + 4 a 5 2 a 8 + 29 a 30 9 + 28 27 . Nilópolis 2 a 4 + 26 a 30 5 a 7 8 a 9 + 24 a 25 2 a 9 + 26 a 30 25 24 2 a 9 + 26 a 30 25 24 + 17 a 18 . Niterói 2 a 8 + 25 a 30 9 + 24 2 a 9 + 24 a 30 2 a 9 + 24 a 30 . Nova Friburgo 2 a 5 + 29 a 30 6 + 27 a 28 26 2 a 6 + 28 a 30 7 + 27 26 2 a 7 + 28 a 30 27 26 . Nova Iguaçu 2 a 3 + 27 a 30 4 a 7 + 26 8 + 25 2 a 9 + 27 a 30 26 25 2 a 9 + 27 a 30 26 25 . Paracambi 2 a 3 + 30 4 + 27 a 29 5 a 7 + 26 2 a 6 + 28 a 30 7 a 9 + 26 a 27 2 a 9 + 27 a 30 26 . Paraíba Do Sul 2 a 3 + 29 a 30 4 + 27 a 28 26 2 a 5 + 29 a 30 6 a 7 + 27 a 28 8 a 9 + 26 2 a 9 + 28 a 30 27 26 . Paraty 2 a 4 + 27 a 30 5 a 6 + 26 7 + 25 2 a 7 + 26 a 30 25 24 2 a 7 + 26 a 30 25 24 . Paty Do Alferes 2 a 3 + 29 a 30 4 + 27 a 28 5 + 26 2 a 6 + 28 a 30 7 a 8 + 27 26 2 a 8 + 28 a 30 27 26 . Petrópolis 2 a 4 + 29 a 30 5 + 27 a 28 6 + 26 2 a 6 + 28 a 30 7 + 27 26 2 a 7 + 28 a 30 27 26 . Pinheiral 2 a 3 + 30 4 + 27 a 29 26 2 a 5 + 28 a 30 6 a 8 + 27 9 + 26 2 a 9 + 28 a 30 27 26 . Piraí 2 a 3 + 30 4 + 27 a 29 5 a 7 + 26 2 a 6 + 28 a 30 7 a 9 + 26 a 27 2 a 9 + 27 a 30 26 . Porciúncula 30 2 3 a 4 + 27 a 29 2 a 4 + 29 a 30 5 a 6 + 28 27 2 a 8 + 29 a 30 9 + 28 27 . Porto Real 2 a 4 + 29 a 30 27 a 28 26 + 5 2 a 5 + 28 a 30 6 a 8 + 26 a 27 9 2 a 9 + 28 a 30 26 a 27 . Quatis 2 a 4 + 29 a 30 5 + 27 a 28 6 + 26 2 a 6 + 28 a 30 7 a 8 + 26 a 27 9 2 a 9 + 28 a 30 26 a 27 . Queimados 2 a 3 + 27 a 30 4 a 5 + 26 6 a 8 2 a 8 + 27 a 30 9 + 26 25 2 a 9 + 27 a 30 26 25 . Quissamã 30 29 30 29 26 a 28 + 2 a 3 + 7 a 8 2 + 7 a 9 + 30 3 + 29 26 a 28 . Resende 2 a 4 + 29 a 30 5 + 27 a 28 6 a 7 + 26 2 a 7 + 28 a 30 8 a 9 + 26 a 27 2 a 9 + 28 a 30 26 a 27 . Rio Bonito 2 a 8 + 24 a 30 9 2 a 9 + 24 a 30 2 a 9 + 24 a 30 . Rio Claro 2 a 4 + 30 5 + 26 a 29 6 a 7 2 a 7 + 27 a 30 8 a 9 + 26 25 2 a 9 + 27 a 30 26 25