DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100036 36 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, (1 (um) posto de Motorista de Veículo Pesado ( categoria D); 1 (um) posto de copeira e fornecimento de 84 (oitenta e quatro) diárias para motorista. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 92.848,44. Cobertura Orçamentária: 2023NE000258 e 2023NE000259. Data de Assinatura: 09/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Cleber Gino Pereira (Representante Legal da Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 00944.270000/3060-20. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: Fornecimento e distribuição de 43.440 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta) refeições prontas ao ano (lanche ou almoço) para os alunos dos cursos técnicos integrados do Campus Tarauacá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Unitário: R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos). Valor Total: R$ 499.560,00 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais). Cobertura Orçamentária: 2023NE000286. Data de Assinatura: 09/05/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Francisca Soares Damasceno (Representante Legal da Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 98/IFAL, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MACEIÓ, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Informática básica Siape 2422XXX 03/04/2018 a ..... Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Análise de Sistemas; ou Graduação em Tecnologia da Informação; Graduação em Gestão de Tecnologia da Informação; Graduação em Informática; ou Graduação em Engenharia de Computação; ou Graduação em Computação; ou Graduação em Engenharia de Software. 1 CI 0 - 1 CI . 2 Filosofia Siape 2045XXX 03/12/2021 a 03/03/2025 Graduação em Filosofia 1 CI 0 - 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 2 0 - 2 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 16/05/2023 a 22/05/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS RIO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156657 Nº Processo: 23041.011941/2023-92. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do campus rio largo do Instituto Federal de Alagoas - IFAL com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 18.880,08. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000993202274. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviço de coleta de resíduos laboratoriais em atendimento às demandas dos campi do Ifap. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 10/05/2023) 158150-26426-2023NE999999 CAMPUS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155592 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23228.000423/2019-89. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviço de aquisição de bilhetes aéreos nacionais e serviço de agenciamento de viagens e passagens aéreas, em atendimento as demandas do Instituto Federal do Amapá, campus Santana.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.001,40. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAIS DE 10 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - PPGI, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria no 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, RESOLVE: Nº 13/2023-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) JEFFERSON DA CRUZ FIDELES, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral ao Cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: COARI e TEFÉ, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. (*) Republicado por conter incorreções no original, publicado no DOU nº 88, Seção 3, pág. 44, de 10/05/2023. Nº 14/2023-GR/IFAM - CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) IZAQUE OLIVEIRA DA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral ao Cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: COARI e TEFÉ, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. JUCIMAR BRITO DE SOUZA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23443.009137/2022-30 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM 10.792.928/0001-00, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES. RESUMO DO OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA visando a implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 2022. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor do IFAM, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA - Diretor Presidente da FACTO e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo: JADIR JOSÉ PELA - Reitor do IFES.