DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100038 38 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352000636202361. Objeto: Pregão Eletrônico n° 34/2023 - Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança no trabalho para as diversas unidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado de Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira. . Total de Itens Licitados: 150. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125, S/n, Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISLAINE JULIANOTI CARLESSO Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2023) 158125-26422-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 2335001124202332. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Rações - Pregão 12/2023 - para atender as demandas dos Campi de Araquari, Camboriú, Concórdia, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul e Videira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIA MARA SILVA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 158125-26422-2023NE800057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000363202379. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo, para atender às necessidades do IFC, Campi Ibirama, Blumenau, Concórdia, Luzerna e São Bento do Sul. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 158125-26422-2023NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351002383202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para prestação dos serviços continuados de Cozinheiro(a), para atender as necessidades do IFC Campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Concórdia Sc - Cep 89.703-720, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 10/05/2023) 158125-26422-2023NE800053 CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158379 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23352.002069/2019-00. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.220.017/0001-80 - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1 repactuar os preços, contados a partir de 01/01/2023, decorrentes de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos, consoantes à convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o número sc000150/2023, em 07/02/2023, conforme cláusula sexta do contrato n° 14/2019 - ifc campus videira. 1.1.2 reajustar, em sentido estrito, os preços dos insumos e materiais do contrato administrativo de serviços continuados nº. 14/2019, a partir de 01/01/2023, com base no inpc geral acumulado entre janeiro/2022 e dezembro/2022, conforme cláusula sexta do contrato n° 14/2019 - ifc campus videira.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.066,32. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 31/CAMSDP/IFC, DE 30 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia , instituído pelo Edital nº 031 de 30/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2023, seção 3, pag. 80. Área: Engenharia de Alimentos Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.001581/2023-17 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Greici Bergamo 99,60 . 2º Cesar Vinicius Toniciolli Rigueto 95,90 . 3º Carolina Lilibeth Carvalho de Pinho 89,90 . Desclassificada Gabriela Polmann - . Desclassificado Rafael Amancio - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 26/CAMSDP/IFC, DE 30 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – Resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia , instituído pelo Edital nº 026 de 16/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2023, seção 3, pag. 47. Área: Eletrotécnica Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23352.000938/2023-30 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Luiz Eduardo Cardoso 84,23 . 2º Eduardo Kreisler Vergani 79,41 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.001178/2023 . Objeto: Contratação de serviço de organização, planejamento e execução dos processos seletivos de discentes para acesso aos cursos técnicos do IFCE com inscrições, isenções, análise de histórico, aplicação de provas de múltipla escolha e aferição, por banca, de candidatos autodeclarados pretos ou pardos, conforme etapas e procedimentos definidos neste Termo de Referência para acesso nos anos letivos de 2023 (semestre 2) 2024 e 2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Ratificação em 09/05/2023. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 1.971.075,00. CNPJ CONTRATADA : 02.168.943/0001- 53 FUNDACAODE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. (SIDEC - 10/05/2023) 158133-26405-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255000522202310. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de conservação por meio de limpeza de coqueiros, poda de árvores e limpeza de vegetação rasteira no âmbito da Reitoria e do Polo de Inovação do IFC E . . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADO: RUAN DOS SANTOS GONDIM. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela contratante e RUAN DOS SANTOS GONDIM, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADA: JANIEL LY GONÇALVES ARAÚJO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e 2 centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOP ES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela contratante e JANIELLY GONÇALVES ARAÚJO, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADO: ORIVALDO DA SILVA LACERDA JUNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e 2 centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela contratante e ORIVALDO DA SILVA LACERDA JUNIOR, pelo contratado.