DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/052023. ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA, pelo contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR MENDES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6. 356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/052023. ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR MENDES, pelo contratado. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR MENDES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 20/05/2023 a 07/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto, pela Contratante e ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR MENDES, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: FÁTIMA INGRID BEZERRA BONFIM. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/052023. ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e FÁTIMA INGRID BEZERRA BONFIM, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: CAROLINA DE LIMA E MOURA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/052023. ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e CAROLINA DE LIMA E MOURA, pela contratada. CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ. CONTRATADO: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral do campus Tianguá, pela Contratante e GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ. CONTRATADO: RAYANNE DIÓGENES ALVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral do campus Tianguá, pela Contratante e RAYANNE DIÓGENES ALVES, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ. CONTRATADO: ANTONIO SOARES DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral do campus Tianguá, pela Contratante e ANTONIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral do campus Tianguá, pela Contratante e FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, pelo contratado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.003020/2020-06. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 24.912,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009217/2022-11. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de eventos e arbitragem, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 230.674,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158424 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23154.001696/2019-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações, que terá vigência de 12/05/2023 até 11/05/2024.. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.562,94. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): KESLEY ANTONIO SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - ENGENHARIA CIVL; PRAZO: 10/05/2023 a 09/11/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e KESLEY ANTONIO SANTOS, pelo(a) contratado(a). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): RÚBIA ABREU PERINI, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/05/2023 a 09/11/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, RÚBIA ABREU PERINI pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RICARDO LUIS DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 20 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23148.004286/2020-55. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001- 44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 03/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 91.915,58 (noventa e um mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 136.614,35 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) e global de R$ 1.639.806,14 (hum milhão, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.806,14. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 10003/2021. Nº Processo: 23545.000206/2021-55. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 15/06/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.266,86. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).