DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/06/2023. . Leia-se: Vigência: 10/05/2023 a 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS ZÉ DOCA AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158289 Nº Processo: 23249050350202223 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPUS ZÉ DOCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e seus anexos/apêndices RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA Presidente Comissão/rdc (SIDEC - 10/05/2023) 158289-26408-2023NE800077 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158289 Nº Processo: 23249.092098/2019-24. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato por descumprimento de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158289 Nº Processo: 23249.092098/2019-24. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato por descumprimento de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158289 Nº Processo: 23249.092098/2019-24. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato por descumprimento de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS ARAIOSES EDITAL Nº 30, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor-Geral "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Araioses, designado pela Portaria Reitoria nº5.112/2021, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de Professores Substitutos, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.032290.2023-48, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Geografia e 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: História. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Araioses, situado na Rua José de Alencar, s/n, Bairro Comprida, CEP 65570-000, Araioses-MA, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 16/05 a 22/05/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA - Campus Araioses. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). RAIMUNDO PINHO GONDINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158496 Nº Processo: 23193.000918/2022-58. Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 107.385,55. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 03/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23347.008362/2020-85. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Concessão do novo reajuste sobre o valor contratual da contratação de empresa especializada para a construção da cobertura da área de convivência entre blocos, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms) - campus três lagoas, em decorrência do índice incc-m dos últimos 12 (doze) meses a contar dos efeitos financeiros do 1º termo de apostilamento do contrato 13/2021, em que o índice a ser utilizado é de 9,40%. O valor total da contratação é de r$ 1.703.686,59 (um milhão, setecentos e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 01/02/2021 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EDITAL Nº 28, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, no uso das atribuições torna público que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROF ES S O R VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado, conforme o que se segue: Área de atuação: Computação Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: I - ser portador do título de doutor em Ciência da Computação ou áreas afins, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - ter graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou áreas afins. * No caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de Avaliação do Curriculum Lattes, bem como na Etapa de Apresentação Oral do Projeto. Unidade de Lotação: IFMG Campus Bambuí E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: - Vencimento Básico R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). - Retribuição por titulação de Doutorado R$ 2.943,39 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 11/05/2023 a 25/05/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 28/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158513 Nº Processo: 23211.000179/2023-10. Dispensa Nº 127/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamentos por meios eletrônicos de pedágio nas rodovias brasileiras, para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus formiga.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 2.500,08. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 06/2021. Processo SEI 23213.001289/2021-17. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): André Luís Batista, CPF nº .582.726-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 06/2021, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 08/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. André Luís Batista - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 08/05/2023.