DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.231,60. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540003224202366. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de EQUIPOS, CATETERES E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 10/05/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina HU-UFSC/EBSERH. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 10/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014095202212. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Corretiva em Instrumentais Cirúrgicos Convencionais com Fornecimento de peças, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.013882/2022-83. Pregão Nº 160/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de aparelho de ultrassom compatível com os itens 04, 05 e 06 do termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.036641/2021-21. Pregão Nº 137/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento consignado de insumos para o serviço de eletrofisiologia, com cessão de equipamentos em comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 211.624,50. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152206 SEI HCPA 23092.006183/2023-95 - ANTICORPO POLICLONAL ANTI-TFEB - PESQUISA Contratado: ARAGON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 39.891.425/0001-73 R$ 3.298,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152152 SEI HCPA 23092.005865/2023-81 - FICOLL HISTOPAQUE E MEIO DE CULYURA RPMI1640 - PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.078,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0960336 AO CONTRATO Nº 0723007 Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA CNPJ: 87.138.145/0001-31 Fonte n°: 8100000000; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501846 03/01/2023. Data da Assinatura: 08/05/2023. Nº do Processo: 148769 SEI HCPA 23092.000769/2022-65 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0723007, que tem como objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para Impressoras Zebra, por mais 12 meses, a partir de 1 de junho de 2023; Reajustar os valores no percentual de 3,49%, conforme: Item 1 - Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico para Impressoras Zebra, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA - Quantidade 1,0. Valor Unit. Atual 3.547,50. Valor Mensal 3.547,50. Valor Anual 42.570,00. Reajuste 3,49%. Valor Unita. Reajust. 3.671,31. Valor Mensal Reajustado 3.671,31. Valor Anual Reajustado 44.055,69. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: 106.392.760-91. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0969188 AO CONTRATO Nº 0144083 Contratada: BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA CNPJ: 02.047.210/0001-60 Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500100 03/01/2023. Data da Assinatura: 09/05/2023. Nº do Processo: 140484 SEI HCPA 23092.202415/2019-58 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0144083, que tem como objeto o fornecimento e instalação de tampos, pisos e divisórias de granito, por demanda, por mais 12 meses, a partir de 13 de maio de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,6508%, com exceção dos itens 04.01.01, 04.01.02, 04.01.03, aos quais será concedido reequilíbrio no valor unitário de material e os valores unitários de mão de obra serão reajustados no percentual de 4,6508% que discrimina os novos valores que serão praticados, a partir de 13 de maio de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Carlos Baccarin CPF: 503.327.160-15. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0960362 AO CONTRATO Nº 0315055 Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA. CNPJ: 08.848.969/0001-26 Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500288 2023NE500338 03/01/2023. Data da Assinatura: 05/05/2023. Nº do Processo: 141935 SEI HCPA 23092.203837/2020-84 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0315055, que tem como objeto a locação de três equipamentos para realização de exames de hematologia, por mais 12 meses, a partir de 2 de junho de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,65%, conforme: Item 8 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA. Quantidade 3. Valor Unitário 780,00. Valor Mensal 2.340,00. Valor Anual 28.080,00. Reajuste 4,65. Valor Unitário 816,27. Valor Mensal Reajustado 2.448,81. Valor Anual Reajustado 29.385,72. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Faria Terceiro CPF: 286.035.568-57. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0969983 AO CONTRATO Nº 0315051 Contratada: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA. CNPJ: 08.848.969/0001-26 Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500288 2023NE500338 03/01/2023. Data da Assinatura: 09/05/2023. Nº do Processo: 141935 SEI HCPA 23092.203837/2020-84 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0315051 , que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de hematologia, por mais 12 meses, a partir de 2 de junho de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,65%, conforme: Item 03. UN L. Código 271347. DILUENTE (20L) TIPO ABX MINIDIL LMG. Variação % 4,65%. Valor Unitário R$ 13,59. Correção Solicitada R$ 0,63. Valor Unitário Corrigido R$ 14,22. Item 04. UN L. Código 271349. SOLU Ç ÃO LIMPEZA (1L) TIPO ABX MINICLEAN. Variação % 4,65%. Valor Unitário R$ 139,63. Correção Solicitada R$ 6,49. Valor Unitário Corrigido R$ 149,12. Item 5. UN L. Código 271348. SOLUÇÃO LISANTE (1L) TIPO ABX MINOLYSE LMG P/ 1600 TES. Variação % 4,65%. Valor Unitário R$ 361,55. Correção Solicitada R$ 16,81. Valor Unitário Corrigido R$ 378,36. Item 6. UN FR. Código 152412. MINOCLAIR SOLUCAO FRASCO 400 ML. Variação % 4,65%. Valor Unitário R$ 183,21. Correção Solicitada R$ 8,52. Valor Unitário Corrigido R$ 191,73. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Faria Terceiro CPF: 286.035.568-57.