DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho n.º 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPM/DF n.º 2022NE000023 de 03/01/2022. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho n.º 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho/MPDFT n.º 2022NE000158 de 08/03/2022. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho n.º 03.301.2100.2004.5664. Nota de Empenho/CNMP n.º 2022NE000159 de 08/03/2022. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2028. Assinaturas: pelo Credenciante: SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL e HERBERT DUTRA DA SILVA, pela Credenciada: LAURILÚZIA AZEVEDO DE LIMA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.865/2023 Espécie: Termo de Credenciamento nº 1865/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO ODONTOLÓGICO MULTIDISCIPLILAR BUCALIS LTDA (CNPJ: 03.447.267/0001-10) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.00.000.003730/2023- 10. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo FREDERICO CECIN (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.848/2023 Termo de Credenciamento nº 1848/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a WAILDA MARLA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA (CNPJ: 23.869.800/0001-49) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.00.000.000917/2023-53. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SI LV A (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo WAILDA MARLA DE MACEDO OLIVEIRA MATTOS (Sócia). ESCOLA SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200234 Nº Processo: 553/2023-35. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para abastecer os órgãos participantes do Sistema de Licitação Conjunta: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e Procuradoria Regional da República da 1° Região - PRR 1° Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Pregoeira e Chefe da Clce (SIASGnet - 10/05/2023) 200234-00001-2023NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA nº 023/2023. Processo nº 190432500000134202268. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 07432517000107. Objeto: 0232023 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço contínuo de outsourcing de impressão nas unidades do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Vigência: 10.05.2023 até 09/05/2024. Valor Anual Estimado: R$ 3.273.044,44. Signatários: MPDFT: RUY REIS CARVALHO NETO, Secretário-Geral Substituto; CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, DIRETOR FINANCEIRO. Data de assinatura MPDFT: 09/05/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 10/05/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: referente à contratação de solução de webconferência, webinars, treinamentos a distância e streaming de vídeo, no modelo SaaS (Software as a Service), com instalação e configuração, suporte técnico e capacitação para atender às necessidades do Ministério Público Federal - MPF. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; b) Reajustar o valor do Termo de Contrato nº 22/2021 em 5% (cinco por cento), a vigorar a partir de 11/06/2023, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Data de Assinatura: 26/04/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.723.964,51. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, AGUINALDO ALVES BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007279/2021- 30. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200204 Nº Processo: 0882/2022-60. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, para a Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR/3ª Região, situada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio nº 2020 - Bela Vista, Capital, São Paulo. O contrato inclui o fornecimento de materiais de consumo e o emprego de equipamentos necessários à sua execução, conforme PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Acre. CONTRATADA: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI - ME, CNPJ: nº 34.156.198/0001-19. Objeto: Acréscimo de 24,324324% sobre o valor inicial do Contrato. Vigência: a partir de 09/05/2023. Valor Global: R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Fundamento Legal: o disposto na alínea "b", inciso I, art. 65 da Lei 8.666/93, devidamente atualizada, c/c a Cláusula Décima Sétima do contrato original. Nota de Empenho: 2023NE000034, de 31/03/2023. Natureza da despesa: 339039. Data da assinatura: 09/05/2023. Assinam: PAULO MACHADO CORRÊA, Secretário Estadual, pela Contratante; e WALTER PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO, pela contratada. Processo 1.10.000.000101/2023-8 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO PÚBLICO SEST/Nº 2/2023 REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO EM DIREITO GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO/2023 - CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CONSIDERANDO a Resolução nº 42 de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público, que em seu artigo 7º, inciso I, estabelece ser requisito mínimo para a concessão de estágio, dentre outros, a existência de convênio com as Instituições de Ensino; CONSIDERANDO a Resolução nº 62 de 2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, que alterou a redação do artigo 18 da Resolução citada e determinou a concessão de prazo para que todas as Instituições de Ensino interessadas possam celebrar o convênio previsto no inciso I, do art. 7º, da Resolução nº 42/2009; CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU nº 576 de 2010, que alterou a redação do artigo 4º da Portaria PGR/MPU nº 378 de 2010, e determinou a concessão de prazo de 15 (quinze) dias antes da publicação do edital de abertura de processo seletivo de estágio para que as Instituições de Ensino interessadas possam celebrar o convênio previsto no artigo 3º da Portaria PGR/MPU nº 378 de 2010; CONSIDERANDO a iminência da abertura de processo seletivo de estágio em Direito Graduação e Pós-graduação nesta Procuradoria da República no Estado do Amazonas; CONVOCO as Instituições de Ensino Superior, interessadas na celebração do convênio de estágio do curso de Direito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Convocação. Para a formalização do Termo de Convênio, as Instituições de Ensino interessadas devem enviar por meio do protocolo eletrônico (protocolo.mpf.mp.br) os seguintes documentos e informações: - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; - Endereço completo; - Nome completo e cargo do responsável pela assinatura do Termo de Convênio, com cópia de documento comprobatório que confere poderes ao responsável por tal assinatura, bem como documento de identidade; - Cópia do Contrato Social ou Estatuto, juntamente com a sua última alteração; - Cópia do documento de identidade e CPF do(s) representante(s) da empresa (O representante da empresa é a pessoa que, de acordo com o Contrato Social/Estatuto, possui competência para representar/administrar a Empresa perante quaisquer repartições públicas, federais, estaduais e municipais, assinando Convênios e Termos Aditivos). - Cópia do credenciamento da Instituição de Ensino pelo órgão competente. Somente poderão participar do Processo Seletivo de Estágio, para os cursos de graduação e pós-graduação, os estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior conveniadas com esta Procuradoria da República. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail pram- [email protected] ou através do telefone (92) 3182-3108. Manaus/AM, 10 de maio de 2023. JHONATAN JORDAN PIMENTEL DE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Processo Seletivo PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2023 O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento da Notícia de Fato n.º 1.21.000.000223/2023-96, uma vez que, após a realização de diligências, verificou-se que não há mais providências passíveis de serem adotadas pelo Ministério Público Federal. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados intimados, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o art. 9º da Lei n.º 7.347/1985 c/c o art. 4º, §1º, da Resolução CNMP n.º 174/2017. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial. Campo Grande/MS, 5 de maio de 2023 LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES Procurador da República especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SUELY SANTOS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2023) 200100-00001-2023NE000001