DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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23 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023 SECRETARIA DA CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2023 NUP Nº27001.000758/2023-99 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MARCELA CATHARINE DOS SANTOS WANDERLEI, inscrita no CPF nº 047.901.904-55, residente e domiciliada na : RUA DOS NAVEGANTES N 767 APTO 301, Bairro: BOA VIAGEM, RECIFE - PE, CEP:51021010. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA QUADRILHAS JUNINAS 2023, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FÍSICA 299 – 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MARCELA CATHARINE DOS SANTOS WANDERLEI - Contratada. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº046/2023 NUP Nº27001.000770/2023-01 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: GEORGE MICHAEL ALVES DE LIMA, inscrito no CPF nº 036.167.984-00, residente e domi- ciliado na : Rua Santa Rosa,nº 291, Santa Rosa, Caruaru - PE, CEP: 55026-260. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRA- TADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FÍSICA 299 – 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e GEORGE MICHAEL ALVES DE LIMA - Contratado. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 079, de 27 de abril de 2023, pág. 23, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, que tem por objeto a contratação de KARLA DANIELLE SANTOS, CPF: 065.401.034-09, visando a emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – QUADRILHAS JUNINAS 2023: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 026/2023 ONDE SE LÊ LEIA-SE: KARLA DANIELLE SANTOS Nº DO DOCUMENTO 026/2023 Nº DO DOCUMENTO 030/2023 Fortaleza, 08 de maio de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 079, de 27 de abril de 2023, pág. 23, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, que tem por objeto a contratação de WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR, CNPJ: 32.189.657/0001-35, visando a emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – QUADRILHAS JUNINAS 2023: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 024/2023 PROCESSO Nº27001.000761 / 2023-11 ONDE SE LÊ LEIA-SE: WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR Nº DO DOCUMENTO 024/2023 Nº DO DOCUMENTO 028/2023 Fortaleza, 08 de maio de 2023. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 079, de 27 de abril de 2023, pág. 22, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, que tem por objeto a contratação de Wesley Lyeverton Correia Ribeiro, CPF: 026.770.493-33, visando a emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO - PARA QUADRILHAS JUNINAS 2023: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 023/2023 PROCESSO Nº27001.000763 / 2023-00 ONDE SE LÊ LEIA-SE: Wesley Lyeverton Correia Ribeiro Nº DO DOCUMENTO 023/2023 Nº DO DOCUMENTO 027/2023 Fortaleza, 08 de maio de 2023. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 080, de 28 de abril de 2023, págs. 36 e 37, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, que tem por objeto a contratação de VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS, CNPJ: 24.044.282/0001-07, visando a emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 025/2023 PROCESSO Nº27001.000769 / 2023-79 ONDE SE LÊ LEIA-SE: VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS Nº DO DOCUMENTO 025/2023 Nº DO DOCUMENTO 029/2023 Fortaleza, 08 de maio de 2023. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ