DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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39 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01242719/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, estabelecida na Aldeia Mundo Novo, S/N, Zona Rural/CE, Telefone (88)999000531, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0169-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua) Diretor ( a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua(Av) Francisco Santiago Silva, nº1991, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa, CEP 63.780-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta- lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.347,00 ( Quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais), a pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12 .339030.50000.0 - 8980 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE - Antonio Elton Barbosa de Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Adriana Silva da Luz, 02 - Valda Luz do Nascimento. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02663769/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabe- lecida a AVENIDA III, S/Nº, Bairro: JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, Telefone (85) 3101 2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRA- TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, e por nome fantasia denominada WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à AV WALDIR DIOGO, Nº 246-B, Bairro: NOVO MONDUBIM, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO VENTILADORES) PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/09540, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0023 E VIPROC Nº 02663769/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁ- RIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -Estefânia Rodrigues França, 02 - Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01064098/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA - PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Barbalha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Gás de Cozinha e outros materiais engarrafados para o programa de merenda escolar do CEJA – Professora Maria Angelina Leite Teixeira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01744 e Termo de Participação nº 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SAMUEL PEREIRA DE SOUSA,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMNHAS 01-KÁTIA SINARA SALES DANTAS 02-CARLA REBECA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza,10 de fevereiro de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02126526/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 448 E, S/N, 2ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101.5680, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708- 40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 26.080.102/0001-58, com sede à Rua(Av) D IANA ARARIPE CABRAL, nº 3 1, Bairro: ALVARO WEYNE, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60337-280, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 03/ 2023 e Termo de Participação n° 2023/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.275,00 (Três Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039150091000000 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02055653/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023