DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 26.01.01/2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.17.512.0025.1.024 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR GLOBAL: R$ 981.271,17 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (TREZENTOS) DIAS VIGENCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: LRS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 27 DE ABRIL DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJ. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2023.04.03.01 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 022/2023, CONCORRÊNCIA Nº 2023.04.03.01, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. CUMPRE ESCLARECER QUE, OS ARRAZOADOS CONTIDO NO DESPACHO SINGULAR Nº. 3223/2023, RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO Nº 2162/2023, LAVRADOS NO PROCESSO Nº 12555/2023-8 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – CE, APONTAM QUE O EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO EM EPIGRAFE, ESTAR EIVADO DE VÍCIOS INSANÁVEIS, TORNANDO NECESSÁRIA A ANULAÇÃO DO PRESENTE CERTAME, COM FUNDAMENTO NA SÚMULA 473 DO STF, ARTIGO 49, DA LEI 8.666/93. ICAPUÍ - CE, 10 DE MAIO DE 2023. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17.04.001/2023 A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO DIA 08 DE MAIO DE 2023. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.03.001/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. ONDE SE LÊ: “C MOURÃO DE PAIVA INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 31.920.640/0001-43 R$ 1.291.896,29 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)”, LEIA-SE: “ C MOURÃO DE PAIVA INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 31.920.640/0001-43 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.349.848,29 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS.)” E, ONDE SE LÊ: “PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.061,266,80 (TRÊS MILHÕES SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)”, LEIA-SE: “PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.119.218,80 (TRÊS MILHÕES E CENTO E DEZENOVE MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)” DATA: 10 DE MAIO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.04.14.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.14.01, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE ELÉTRICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, COM DATA DE ABERTURA PREVISTA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2023, ÀS 08H30MIN, OS ANEXOS DO EDITAL SERÃO REAVALIADOS EM FUNÇÃO DO QUESTIONAMENTO APRESENTADO PELA LICITANTE, SENDO POSTERIORMENTE E OPORTUNAMENTE DIVULGADA NOVA DATA DE ABERTURA PARA O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NOS MESMOS MEIOS LEGAIS EM QUE SE DEU PUBLICIDADE AO AVISO DO CERTAME E PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE: HTTPS:// LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, ASSIM QUE PROVIDENCIADAS A ANÁLISE E AS REFERIDAS ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP-PE. Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas: Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Detentora do Registro de Preços: 1. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 13.414.166/0001-04, Valor Global Registrado: R$ 529.953,44 (Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos); 02 – F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.297.103/000166, Valor Global Registrado: R$ 1.083.279,34 (Um milhão, oitenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos); 03 – LUCAS GOULART HOLANDA EPP, CNPJ n° 11.435.516/0001-85, Valor Global Registrado: R$ 1.071.400,00 (Um milhão, setenta e um mil e quatrocentos reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico n°. 007/2023 – SRP-PE. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – ESF, e Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcantara e Vigilância Sanitária (Visa), junto a Secretaria de Sáude do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 e maio de 2024. Mulungu (CE), 10 de maio de 2023. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da Câmara Municipal de Paracuru por intermédio da Comissão permanente de Licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 29 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.08.01TP, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de Vídeo) via internet ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, itinerantes e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Paracuru /CE, bem como editorial individual da fala dos vereadores e Serviço de Assessoria de Comunicação, quando solicitado, conforme as condições e especificações contidas no presente Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paracuru. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua São João Evangelista, 459, Centro, Paracuru - CE, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de Paracuru-CE: https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. Paracuru - Ce, 10 de maio de 2023. Daliane Suyane Santos Bernardo - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0305.01/2023 – PMF/PE, para aquisição de pneus de forma parcelada, conforme as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/05/2023, até o dia 24 de Maio de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 24 de Maio de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 24 de Maio de 2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.