DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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143 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.062/2022-TP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.062/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Araticum no Município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 1975, da Superintendência de Obras Públicas (SOP-CE). VENCEDORA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - R$ 997.469,22 (novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). Ubajara - CE, 10 de maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.05.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.05.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 E MÁXIMO DE 5 MINUTOS, CONTEMPLANDO PLANEJAMENTO TÉCNICO, CRIAÇÃO, ROTEIRIZAÇÃO, CAPTAÇÃO DAS IMAGENS (TERRESTRES, AÉREAS E SUBAQUÁTICAS) E EDIÇÃO FINAL QUE SERÃO VEICULADAS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H:00MIN., NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE – CEP: 62.810-000 – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 10 DE MAIO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público a ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS EM SINALIZAÇÕES E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do Artigo 49, do Estatuto das Licitações Públicas. O Termo de Anulação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Senador Pompeu/ CE, 09.05.2023. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2022-PERP: nº 10.006/2022-06SMS, Valor global: R$ 1.532,72 Contratada: Joao Paulo Barbosa da Silva Gráfica, através de seu representante legal, o Sr. Joao Paulo Barbosa da Silva; nº 10.006/2022-05SMS, Valor global: R$ 10.194,44 Contratada: Clichê Impressão Digital EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Maria Elizete Nunes dos Santos Araújo; nº 10.006/2022-08SMS, Valor global: R$ 24.151,26 Contratada: RB Comunicação Visual EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Renato Augusto de Assunção Ribeiro; nº 10.006/2022-07SMS, Valor global: R$ 400.735,42 Contratada: Francisca Jamile de Oliveira Melo - ME, através de sua representante legal, a Sra. Francisca Jamile de Oliveira Melo. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 13, 14 de março de 2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Tomada de Preços nº 00.002/2022-TP: Nº 00.002/2022-01SME; Nº 00.002/2022- 02SMS; Nº 00.002/2022-03SEPLAF; Nº 00.002/2022-04SEDUMASP; Nº 00.002/2022-05SSPTC; Nº 00.002/2022-06SDS. Contratada: M.C Assessoria e consultoria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, de interesse de diversas Secretarias do Município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 11/03/2023. Signatários Contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Lady Diana Arruda Mota, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas: 06/03/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05.05.01/2023-SEMS. objeto: aquisição de 01 (um) veículo 0km, destinado ao atendimento do sistema de para suprir as necessidades da secretaria saúde do município de Tabuleiro do Norte/Ce, e em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. tipo: Menor Preço Por Item. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24 de maio de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 24 de maio de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte. ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/150323/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Reriutaba/CE – Habilitadas JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; – Inabilitadas: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS; ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA; D E P - LOCACOES & SERVICOS LTDA; IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES 94001430363; – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 19/05/2023 às 09:30h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/190423/SEDUC– Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria educacional na orientação das inserções dos dados das etapas do censo escolar 2023/2024 e levantamentos estatísticos através de diagnósticos, monitoramento e articulações de projetos educacionais, junto à Secretaria Municipal de Educação de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 29/05/2023 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019/SMAG – CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019/SMAG – CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de calçadas no acesso ao parque de exposições, reforma e ampliação do Parque de Exposições, no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de 3.788.813,64 (Três Milhões, Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Treze Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para R$ 3.905.321,68 (Três Milhões, Novecentos e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos) perpetuando um acréscimo de R$ 116.508,04 (Cento e Dezesseis Mil, Quinhentos e Oito Reais e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Agronegócio e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Júnior – N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 10 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.