DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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145 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA – Considerando que a empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S apresentou sua documentação de habilitação em cópia autenticada digital e, esta Comissão ao fazer a análise da referida documentação não conseguiu validar as chaves de autenticidade de referidas cópias, nesse sentido, e com base na previsão legal do Art. 43, §3º da Lei 8.666/93, é motivo pelo qual, abre-se diligência no sentido de Convocar a empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S para apresentar os originais de sua documentação de habilitação em sessão pública a ser realizada no dia 16 de Maio de 2023, às 09h. Considerando se tratar de uma sessão pública, ficam as demais licitantes convocadas a participarem do referido ato. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 10 de Maio de 2023. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.10.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. PROPOSTA VÁLIDA: 1º Lugar: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.801.132/0001-25, com o valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea “b” da lei 8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão. Barroquinha/CE, 09 de MAIO de 2023. FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – Aviso de licitação. modalidade: pregão eletrônico n.º 2023.05.05.01PE. objeto: Aquisição de instrumentos musicais, referente às atividades da oficina de música destinado a proteção social básica (psb) para fomento e continuidade às atividades de inclusão social, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humano. Tipo: menor preço por lote. da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 25.05.2023 às 08:00 horas (horário DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov. br/licitações, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 08 de Maio de 2023. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.

Estado do Ceará - – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2023.04.27.02. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar Licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 29 de maio de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2023.04.27.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de adaptação predial da E.M.E.F Josefa Clotilde para o uso tempo integral e manutenção predial corretiva e preventiva e da quadra esportiva no Distrito de Missi no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba - CE, 10 de maio de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Suspensão - Pregão Presencial Nº 2023.05.12.001P. O Pregoeiro da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE designado através da Portaria Nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 2023.05.12.001P que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças do sistema de climatização VRF Midea V5 22HP, equipamentos de ar condicionado central, split, cassete e piso teto, instalados nas dependências dos diversos setores da Câmara Legislativa de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme termo de referência está Suspensa em virtude de correções a serem realizadas no Edital, provenientes de impugnações e pedidos de esclarecimento protocolados. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. São Gonçalo do Amarante - CE, 10 de maio de 2023. Bruno de Moraes Nascimento – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0305.2/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 24/05/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0305.2/2023, tipo menor preço, cujo Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tendas destinadas a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp:// www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 10 de Maio de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação Ciências e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.03.09.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.03.09.01: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0801.15.451.0039.1.012 – 1700000000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Pavimentação na Sede do Município de Aurora/Ce, conforme Contrato de Repasse Nº 925789/2021/MDR/ CAIXA, tudo conforme Anexo I. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Contratada: MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ sob o nº 38.397.954/0001-52. Assina pela Contratada: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96. Assina pelo Contratante: Joao Paulo Pinto do Nascimento. Valor Global: R$ 484.456,89 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Aurora – CE, 10 de Maio de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) do Município de Aurora-CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2023.03.31.01-01 e 2023.03.31.01-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.31.01 – SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.03.31.01/2023-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais (aparelho de pressão arterial automático de braço, glicosímetro e oxímetro e confecção de coletes, chapéus e bolsas para o Programa Saúde com a Gente, para os Agentes de Saúde do Município de Aurora/CE. Dotação Orçamentária: 1101.10.301.0011.2.065 – 1600000000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valores Globais: M Testa Confecção – ME – CNPJ Nº 23.829.339/0001- 09, valor global de R$: 11.979,59 (onze mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); X Medical & Clean LTDA - CNPJ nº. 13.737.194/0001-54, valor global de R$: 6.000,00 (seis mil reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelos Contratados: Marina Testa - M Testa Confecção – ME; Isabelle Cavalcante Gonçalves - X Medical & Clean LTDA. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora - CE, 09 de Maio de 2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Farias Brito – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, Farias Brito – Ceará – CEP: 63.185-000, comunica aos interessados que no dia 26 de maio de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada da Preço nº 2023.05.10.01, objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, constando de planejamento, conceituação, criação e tratamento de conteúdo publicitário audiovisual com (fotos aéreas e terrestre, áudio e vídeo aéreos e terrestres, gestão de redes sociais), serviço de gravação/filmagem, edição e transmissão em tempo real de áudio e vídeo (streaming) via internet (online). Serviço de publicidade com utilização de alto falante e sonorização em veículo motorizado, edição de informações para divulgação em jornais de forma impressa, eletrônica e na internet com divulgação em rádio AM ou FM, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, ou no Site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Farias Brito/Ce, 10 de maio de 2023. Fernanda Alves de Sousa – Presidenta da CPL.