DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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149 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato de Extinção - Tomada de Preços Nº 06.14.01/2018. Contrato. Contratada: WU Construções e Serviços EIRELI EPP. Contratante: Secretaria de Obras do Município de Cascavel/CE. Resumo do Objeto: Fica extinto, ex-officio, a partir de 30 de dezembro de 2019, o vínculo estabelecido entre as partes, por meio do Contrato Nº 20180641, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços (Nº 06.14.01/2018), firmado em 05 de julho de 2018, referente à contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Localidade de Mata Quiri no Município de Cascavel, Estado do Ceará, tendo em vista a expiração de seu prazo em 29 de dezembro de 2019, sem renovação, via aditivo, pela Gestão Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2023.03.07.1. A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa I F R Consultoria e Assessoria LTDA - ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 10 de maio de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 07.001/2023-PERP: nº 07.001/2023-01SEDUMASP, Valor global: R$ 716.000,00 Contratada: Stratura Asfalto S.A, através de seu representante legal, o Sr. Vinicius Isac Balvedi Iacovisk. Objeto: Aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data das assinaturas dos contratos: 12/04/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Extrato do 1º Termo de Aditivo aos contratos resultante da Tomada de Preços nº 16.001/2021-TP; nº 16.001/2021-01SDS. Contratada: Construtora Moreira e Melo LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Alexsandre Roberto C. Lopes Júnior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto de reforma da praça da estação com gibiteca do município de acordo com o projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original até o dia 09/07/2023. Data da assinatura: 06/03/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº IN- TP002/23, resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP002/23, cujo Objeto é a Execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Primor Construções LTDA. Valor Global: R$ 1.231.685,37 (Hum milhão, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada: Adelmo Alves de Freitas. Independência - Ce, 10 de maio de 2023.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Portaria Nº 12/2023 de 09 de Maio de 2023. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais. Resolve: art. 1º – exonerar das funções da Diretoria Jurídica do CPSMQ o Sr. Wilker Macedo Lima, de CPF nº 015.328.053-06 e inscrito na OAB/Ce sob o nº 22.542-Ce. Art. 2º- esta Portaria entrará em vigor na data de assinatura, revogando-se os dispostos ao contrário. Matheus Pereira Mendes - Presidente do CPSMQ – Quixadá-Ce, 09 de maio de 2023.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Portaria Nº 13/2023 de 09 de Maio de 2023. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais Resolve: art. 1º – nomear para as funções da Diretoria Jurídica do CPSMQ o Sr. Rodrigo Feitosa Leitão Lima, de CPF nº 013.679.103-40 e inscrito na OAB/Ce sob o nº 45645-Ce. Art. 2º- as atribuições do cargo estão previstas no Artigo 34 do Estatuto do CPSMQ. Art. 3º- esta Portaria entrará em vigor na data de assinatura, revogando-se os dispostos ao contrário. Matheus Pereira Mendes - Presidente do CPSMQ – Quixadá - Ce, 09 de maio de 2023.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará realizando no dia 12 de Junho de 2023, às 10:30h, Tomada de Preços, nº 2023.05.05.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto a ouvidoria da Câmara Municipal de Itarema, a ser realizado com critério de técnica e preço. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Itarema, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Lívia Maria Ribeiro de Souza – Presidente. Itarema(CE), 11 de maio de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo objeto é a construção de terminal rodoviário Intermunicipal no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N.R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.131.738,88 (Dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada: Nestor Diniz rocha Junior. Independência - Ce, 10 de maio de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0805.01.23-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e material de proteção individual (EPI), destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/ CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 24 de Maio de 2023, às 09:00hs. Local: www.bllcompras.org.br Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 09 de Maio de 2023. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para os interessados que dia 16/05/2023 as 09h realizará sessão para Abertura de Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 0701190123-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: MARIZ ADVOCACIA, CNPJ nº 08.960.394/0001-31. OBJETO: Serviço especializados em direito do 3º Setor. BASE LEGAL: Inexigibilidade nº 01/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 72.000,00. Fortaleza, 14/04/23. Raimundo Nonato Lima Ângelo e Daniel Carlos Mariz Santos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Revogação do Concorrência Nº 2403.01.2023.CP, destinado à construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas ruas na Sede e Distritos no Município de Trairi/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Francisco Oliveira Dias - Secretaria de Infraestrutura. Trairi – CE, 10 de maio de 2023.