DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital nº 1682/2022, de 04/10/2022, publicado no DOU de 05/10/2022, Seção 03, páginas 100 e 101; homologado pelo Edital nº 2039/2022, de 06/12/2022, publicado no DOU de 07/12/2022, Seção 3, página 101. Processo: 23072.265451/2022-66 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1107, DE 11 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 979, DE 03/05/2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 979, de 03/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2023, Seção 3, página 79, Professor Substituto, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. ONDE SE LÊ: . Período de Inscrições 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Ed i t a l . LEIA-SE: . Período de Inscrições PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 10/05/2023 (00:00 h) até 26/05/2023 (23:59 h). Processo: 23072.218487/2023-31 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1108, DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Linguística Aplicada (Ensino de Língua Portuguesa como língua materna). Titulação mínima exigida: Doutorado em Linguística Aplicada, em Estudos Linguísticos, em Linguística, em Letras, ou em áreas afins. . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio- alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 108/2023) e no processo SEI nº 23072.221800/2023-19. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.212735/2023-31 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Especialização em Neurociências Básicas e Aplicadas. Valor R$ 953.900,00 Início da vigência: 10/05/2023. Fim de Vigência: 10/05/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.219985/2023-00 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Projeto Curso de Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Valor R$ 213.573,00. Início da vigência: 10/05/2023. Fim de Vigência: 10/09/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da FAFICH e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.212735/2023-31 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Neurociências Básicas e Aplicadas". Declaração de Dispensa em 05/05/2023, Prof.ª Paula Luciana Scalzo - Coordenadora do projeto. Ratificação em 08/05/2023, Prof. Ricardo Goncalves - Diretor do Instituto de Ciências Biológicas /UFMG. Valor estimado: R$ 953.900,00. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.242665/2022-64 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Gerdau Açominas S.A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver um "Estudo sobre trincamento induzido por hidrogênio e trincamento assistido pelo meio na presença de H2S em aços para tubos API Sour Service, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor: R$ 235.484,28. Início de vigência: 09/05/2023. Fim de Vigência: 09/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Afranio Márcio Costa - Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento Gerdau, Jorge Adam Cleto Cohn - Gerente Técnico Gerdau, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 09/05/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1092, DE 11 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica Área de Conhecimento: Clínica Odontológica Edital: 495, de 08/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Viviane Carvalho da Cunha Trajano Data de Homologação Interna: 10/05/2023 Processo nº 23072.228134/2023-40 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.064, DE 9 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 998, de 04/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2023, Seção 3, página 88, Professor Substituto, do Departamento de Engenharia de Produção da Escola de Engenharia. ONDE SE LÊ: (...) Área de conhecimento: Microbiologia. (...) Titulação mínima exigida: Gestão de Desenvolvimento de Produto e Organização Industrial para Engenharia. LEIA-SE: (...) Área de conhecimento: Gestão de Desenvolvimento de Produto e Organização Industrial para Engenharia (...) Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Engenharia de Produção ou em áreas correlatas (Administração e Inovação Tecnológica). Processo: 23072.221017/2023-55. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA