DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Marines da Silva Freitas- Presidente. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e F.A.Morelli Apoio a Educação Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Felipe Algazal Morelli - Diretor presidente. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e HF Assessoria Contabil Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Hugo Freitas Jatobá - Sócio-administrador. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis. OBJETO: Realização de estágio e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Israel Leite Furtado - Secretário Municipal de Saúde. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2023, Pregão nº 09/2022. Objeto: eventual aquisição de componentes e equipamentos eletrônicos. Valor máximo da Ata R$ 109.425,54. Fim da vigência 13/01/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 05/2023, Pregão nº 39/2022. Objeto: eventual aquisição de Estabilizadores e Nobreaks. Valor máximo da Ata R$ 143.495,90. Fim da vigência 26/04/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114907111202361. Objeto: Aquisição de gases especiais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 154051-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.025687/2023-89 - Contrato de Doação 188/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais) - Data de assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.023188/2023-57 - Contrato de Doação 169/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 24/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.025437/2023-49 - Contrato de Doação 187/23 - Objeto: Equipamento de uso doméstico - Valor: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.020917/2023-13 - Contrato de Doação 140/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 27.000 (vinte e sete mil reais) - Data de assinatura: 15/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.025896/2023-22 - Termo de Cessão 172/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 17.498,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e oito reais) - Data de assinatura: 27/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.015710/2023-27 - Termo de Cessão 107/23 - Objeto: Equipamento musical - Valor: R$ 28.777,64 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) - Data de assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.024955/2023-45 - Termo de Cessão 186/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 5.022,90 (cinco mil e vinte e dois reais e noventa centavos) - Data de assinatura: 04/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.026649/2023-43 - Termo de Cessão 201/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 4.297,56 (quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) - Data de assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.023719/2023-10 - Termo de Cessão 052/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 159.993,30 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos) - Data de assinatura: 30/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.001392/2023-17 - Termo de Cessão 006/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 126.665,54 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) - Data de assinatura: 04/01/2023. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.026495/2023-90 - Termo de Cessão 198/23 - Objeto: Equipamento de áudio/vídeo - Valor: R$ 1.997,00 (mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23117.016956/2023-16. ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e Universidade Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: O presente Acordo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições, no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora Mariana Paiva Araújo, matrícula SIAPE nº 1905613, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, na Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com ônus para o órgão de origem. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 SIGNATÁRIOS: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ e Valder Steffen Junior, Reitor da UFU.