DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto (SIDEC - 11/05/2023) 393009-39252-2023NE800023 SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 208/2020. Nº Processo: 50601.000055/2019-37. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 02º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR- 00208/2020-00, passando o vencimento da execução dos serviços de 11/05/2023 para 10/05/2024, com início a partir de 12/05/2023 e passando o vencimento da vigência contratual de 09/08/2023 para 08/08/2024, com início a partir de 10/08/2023, devido a prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do processo administrativo 50601.000055/2019-37. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00208/2020-00. Vigência: 10/05/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 252/2021. Nº Processo: 50605.001108/2020-31. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Quarto termo aditivo revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 16,5629% ao contrato . O valor do presente contrato passa a ser de r$ 37.112.274,26 a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 5.131.851,70, referente ao reflexo 16,5629%,.. Vigência: 12/05/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.112.274,26. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 691/2021. Nº Processo: 50605.002117/2021-20. Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário, no valor de r$ 154.906,55.. Vigência: 12/05/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.232.540,74. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.003068/2022-53. Pregão Nº 34/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4 incluindo o primeiro registro, emplacamento, licenciamento, DPVAT, IPVA e demais taxas, efetuados em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT / SRE/ PA, com custos decorrentes às expensas da contratada, com custos decorrentes às expensas da contratada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 1.070.190,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.001849/2022-11. Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na Rodovia: BR-230/PA, TRECHO: entroncamento divisa TO/PA - divisa PA/AM, SUBTRECHO: fim travessia Rio Xingu - entroncamento PA-415 (B) (p/ Vitória do Xingu), SEGMENTO: km 571,2 - km 649,5, EXTENSÃO: 78,30 km, lote 4. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 43.250.443,99. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.004181/2019-51. Regime Diferenciado de Contratações Nº 540/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de obra de construção dos acessos às pontes sobre os igarapés Bueiro e Preto, localizados na BR-163/PA, trecho: divisa MT/PA (igarapé XV de Novembro) - fronteira Brasil/Suriname, subtrecho: entroncamento da BR-230 (B) (Rurópolis) - divisa Rurópolis/Placas, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT/PA, a cargo do DNIT, segundo as condições e especificações previstas no termo de referência. Fundamento Legal: Edital RDC nº 540/2022; na Lei n° 12.462/2011, no Decreto nº 7.581/2011 e na Lei n° 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 14.749.408,27. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 363/2019. Nº Processo: 50017.000064/2019-18. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de apoio administrativo n.º 363/2019, conforme previsto na Cláusula II - da vigência. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.433,38. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO SUSPENSÃO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições constantes do Art. 144 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 37, inciso I da Instrução Normativa nº 06/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, vem, no bojo do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50613.000857/2020-41, referente ao Contrato SR/PB nº 1038/2010, DEFERIR o pedido apresentado pela empresa CONTECNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 24.699.100/0001-16, por meio do Recurso Administrativo (SEI nº 14037420), no que se refere à concessão de efeito suspensivo às penalidades impostas de SUSPENSÃO DO DIREITO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POR 2 (DOIS) ANOS e MULTA NO VALOR DE R$ 1.159.510,88 (nov/2022), até que sobrevenha nova decisão administrativa, a qual será devidamente encaminhada à Empresa. DÁCIO VALES LACERDA Superintendente Regional - Substituto AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 160/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente: Aparelhos de GPS Portáteis, nas especificações e quantidades informadas no Termo de Referência (Anexo I deste edital) para atender às necessidades da Sede e Unidades Locais desta SR/DNIT/PB. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.000525/2023-19. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 16.435.482/0001-42 - 16.435.482 EDIVALDO VALDIVINO TERTO. Objeto: Aquisição de água mineral, hipotermal, potável, sem gás, envasada em garrafão de polipropileno de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - dnpm e agência nacional de vigilância sanitária - anvisa, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinada aos servidores, prestadores de serviço e público em geral que frequentam a unidade local caruaru, com entrega parcelada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência da cotação eletrônica nº 73/2023, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-388/2020. Nº Processo: 50614.001091/2020-11. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ n°: 00.894.402/0001-87. Objeto: Prorrogação de prazo com consequente adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN-388/2020. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alínea "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2022NE004032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.129.951,18. Vigência: 10/05/2023 a 16/10/2023. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 104/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-290/RS, segmento km 412,90 - km 574,40, com extensão de 161,50 km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a responsabilidade da Unidade Local de Uruguaiana/RS. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 11/05/2023) 393012-39252-2023NE800000