DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ruy Barbosa, 103 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS, de acordo com a Portaria nº 733 de 20/07/2016 - DOU 21/07/2016, torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2023, para ingresso nos cursos presenciais com 25 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 1710 - 08/12/2021 - DOU 13/12/2021, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres; Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº 274 de 29/09/2009 - DOU - 30/09/2009, duração 6 semestres; Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 817 de 29/10/2015 - DOU 30/10/2015, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 268 de 03/04/2017 - DOU 04/04/2017, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 665 de 05/10/2018 - DOU 08/10/2018, duração de 10 semestres; Educação Física - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 173 - 06/01/2022 - DOU 10/01/2022, duração 8 semestres; Educação Física - Licenciatura - Reconhecido pela Portaria nº 322 de 07/04/2021 - DOU 09/04/2021, duração 8 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 599 de 29/10/2014 - DOU 30/10/2014, duração 10 semestres; Estética e Cosmética - Tecnólogo - Autorizado pela Portaria nº 1021 de 27/09/2017 - DOU 28/09/2017, duração 6 semestres; Farmácia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 1021 de 27/09/2017 - DOU 28/09/2017, duração de 10 semestres; Fisioterapia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 1021 de 27/09/2017 - DOU 28/09/2017, duração de 10 semestres; Gestão de Recursos Humanos - Tecnólogo - Reconhecido pela Portaria nº 1564 - 08/12/2021 - DOU 13/12/2021, duração 4 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres; Pedagogia - Licenciatura - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 1093 de 24/12/2015 - DOU 30/12/2015, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 1163 - 25/10/2021 - DOU 27/10/2021, duração 10 semestres; Sistemas de Informação - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 1.109 de 19/12/2008 - DOU 22/12/2008, duração 6 semestres. As inscrições serão realizadas de 02 à 29/08/2023, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 01 de junho de 2023, na Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com início às 19 horas 30 minutos e término às 22 horas e 30 minutos, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 24 de julho de 2023. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 137 (cento e trinta e sete) diplomas no dia 14/04/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 972 a 1015 e 1017 a 1109. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. João Monlevade, 11 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE IPATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 17 (dezessete) diploma no dia 14/04/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 686 a 702. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Ipatinga, 11 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas nos dias 13/04/2023, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 907 a 990. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Caratinga, 11 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (cinco) diploma no dia 14/04/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1/2023 - registro 1 a 5. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Serra, 11 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES UNIFICADAS DE IUNA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no dia 14/04/2023, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 169 a 176. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Iúna, 11 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor MARLIM AZUL ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA Marlim Azul Energia S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia - LP para a Usina Termelétrica (UTE) Marlim Azul II, localizada no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro. Foi determinada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA). JOÃO LUCAS DA COSTA RIBEIRO Diretor de Operações MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2023 Termo de convênio nº 26/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana - AEAA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento 3ª Semana das Engenharias. Valor estimado: R$ 19.500,00. Data de assinatura: 14/04/2023. Vigência 12/04/2023 até 11/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2023 Termo de convênio nº 30/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina - CEAL. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento Comemoração 70 Anos CEAL. Valor estimado: R$ 19.745,00. Data de assinatura: 17/04/2023. Vigência 10/04/2023 até 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2023 Termo de convênio nº 32/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Toledo - AEA Toledo. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento O Biogás como Energia Renovável - A Sustentabilidade da Suinocultura. Valor estimado: R$ 19.980,00. Data de assinatura: 27/04/2023. Vigência 26/04/2023 até 24/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2023 Termo de convênio nº 28/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina - CEAL. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento Construtech Week 2023. Valor estimado: R$ 19.890,00. Data de assinatura: 17/04/2023. Vigência 10/04/2023 até 26/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2023 Termo de convênio nº 25/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Piquiri - AEAVP. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento II Encontro Paranaense de Drones de Uso Agrícola. Valor estimado: R$ 18.680,00. Data de assinatura: 06/04/2023. Vigência 04/04/2023 até 03/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2023 Termo de convênio nº 31/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel - AREAC. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento AGROPEC SUL 2023 - Cereais de Inverno. Valor estimado: R$ 19.980,00. Data de assinatura: 27/04/2023. Vigência 26/04/2023 até 24/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2023 Termo de convênio nº 23/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - Curitiba_AEAPR-Curitiba. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no evento Drones - Tecnologia e Aplicações 2023. Valor estimado: R$ 19.980,00. Data de assinatura: 03/04/2023. Vigência 31/03/2023 até 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 [setenta e seis] diplomas no período de 03/01/2023 a 12/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registro 230040001 a 230040002; 230040006 a 230040084]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 11 de maio de 2023 MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Diretora Geral