DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0016. Marataízes - ES, 11 de maio de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços Nº 79/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Serpenge Serviços e Projetos de Engenharia LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços decorrentes de estudos geotécnicos (sondagem), neste Município de Santa Teresa /ES. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$ 94.265,52 (noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO: -006.001.04.121.0020.2.009.44905100000.44905180000 - Fonte: 1704 - Ficha: 432. PROCESSO Nº: 3427/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 012/2022 - REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2022 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES. PRAZO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que plenamente justificado, atendendo ao interesse e conveniência da Administração. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise das planilhas das propostas classificadas para a Concorrência Pública nº 006/2023, referente à contratação de empresa especializada em obra de construção de uma Unidade de Ensino da Educação Infantil - Creche, no Bairro Dois Pinheiros no Município de Santa Teresa - ES. Empresas Inabilitadas: BR Construtora e Serviços Ltda, Construtora Ana Clara Eireli e Gonzales Engenharia Eireli. Conforme determina o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas terão o prazo legal de 5 (cinco) dias, para interposição de recursos. Santa Teresa, 11 de maio de 2023. KENEDY CORTELETTI Pelo Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Aquisição de Máquinas Pesadas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 29/05/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 29/05/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço eletrônico: www.bb.com.br Santa Teresa, 11 de maio de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Sec. de Fianças- Município de São Mateus-ES CONTRATADA: GF CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ: 44.945.649/0001-50) - VALOR TOTAL: R$ 2.421.669,02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA RUA ANTÔNIO COSTA LEAL, VULGO LADEIRA DA RUA 40, BAIRRO COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES- VIGÊNCIA: 07 (sete) meses PROCESSO: 015.285/2022- MODAL.: DISPENSA ART. 24, V da Lei 8.666/93. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600007.09.0003 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Comissão Permanente de Licitação - SEAD/CPL, no uso de suas prerrogativas legais, torna público o resultado da C H A M A DA PÚBLICA Nº 010/2023, tratada no processo eletrônico nº 8351/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Serra, conforme segue: EDIMAR NUNES (Fornec. Individual) (Item 10) Valor total de R$ 14.280,00 COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM - (Itens: 14,24,25,26,35,36,41,43,45) Valor total de R$ 934.446,00 COOPERATIVA DE LATICÍNOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - (Itens: 46,47,48,49,50,51) Valor total de R$ 2.933.520,00 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC- (Itens: 1,3,6,10,11,12,22,25,28,41,42) Valor total de R$ 2.184.754,24 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO GARRAFÃO - COOPERFRUIT - (Itens: 2,8,17,22,23,24,25,32,33,35,36,37,38,39,40) Valor total de R$ 1.314.105,00 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA - (Itens: 3,4,5,7,8,9,13,14,15,16,17,18,19,20,21,25,27,29,30,34,35,36) Valor total de R$ 1.787.480,00 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC (Itens: 8,9,14,23,24,25,26,27,31,32,35,36,38,41) Valor total de R$ 827.210,00 ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E ARMADORES - (Item 44) Valor total de R$ 478.310,00 Os autos encontram-se com vistas fraqueadas aos interessados. Maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ID (TCE-ES): 2023.069E0600004.18.0001 Serra/ES, 11 de maio de 2023. KARLA VIANNA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público a todos os interessados a decisão do julgamento recurso administrativo interposto pela empresa AGS Construtora e Serviços LTDA. Assim, temos que o mesmo foi conhecido e negado total provimento, mantendo a decisão da CPL de considerar a mesma inabilitada para continuidade no certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, os interessados intimados para o conhecimento da presente. Fica designado o dia 16/05/2023, às 13:00 para continuidade do certame, com a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e- mail: [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0014 Vargem Alta/ES, 11 de maio de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO Adesão interna à ata de registro de preços nº 14/2022 Código CidadES: 2023.073E0600001.16.0003 O MUNICÍO DE VIANA/ES, através da Secretaria Municipal de Educação, torna púbico que fará adesão interna à Ata de Registro de Preços nº 014/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2022, Processo Administrativo nº 21.745/2021, da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes de São Mateus/ES, firmada com a empresa START CONSTRUCÕES E SERVIÇOS EIRELI EP, CNPJ 10.888.227/0001-79, objetivando a execução de serviços de replantio, plantio, poda e erradicação de árvores, manutenção e revitalização das áreas urbanizadas, bem como a urbanização em áreas degradadas, na forma de prestação de serviços contínuos visando à manutenção, revitalização das áreas verdes e gramadas no município de Viana/ES, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 637.509,20 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e nove reais e vinte centavos), conforme Processo Administrativo nº 6267/2023. Viana-ES, 10 de maio de 2023. LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo nº 42.576/2022. Cód. CidadES: 2022.076E0500001.02.0357 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LAVADOR DE OUVIDO, AUDIÔMETRO CLÍNICO E ASPIRADOR, A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA, NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA - CEMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA - SEMSA. Início do acolhimento de proposta: 15/05/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 26/05/2023 às 09h30min. Início da Sessão de disputa: 26/05/2023 às 10h00min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes- e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. GUILHERME MAFORTE BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023 - PROCESSO Nº 1055410/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0043. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AGULHAS DE ACUPUNTURA. Início de entrega das propostas: dia 15/05/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 29/05/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 29/05/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 9 de maio de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde