DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 01 (Uma) Mini Fábrica de Ração, Motor Elétrico Monofásico; Capacidade Mínima de 1.000 Kg/Hora; Moinho Martelo; Rosca Sem Fim de conexão do moinho para o misturador; Misturador Vertical Mínimo de 300 Kg Com Balança; Balança Digital; Costurador Elétrico de Sacaria. Crixás-GO, 27 de abril de 2023. PATRYCK ROSA SEIXAS Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEL ETANOL E DIESEL COMUM, para os veículos e máquinas que compõe a frota do município e dos seus fundos municipais para o exercício de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. DATA DO CERTAME: 25/05/2023; HORÁRIO: 09:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 11 de maio de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 31063/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Contrato n.º: 137/2023 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.316.553/0001-62. Contratado: MAYSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.475.500/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assistência prática social, visando atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social e seus programas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor total: R$ 904.260,00. Dotação Orçamentária nº 0550.5.6.04.122.0119.2350.33903900.5.100; 0550.5.6.04.122.0119.2350.33903900.5.129. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 01 de junho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preço para aquisição de material de limpeza para Secretaria Municipal de Educação e estabelecimentos de ensino, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 11 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Supressão do Preço do Contrato nº 043/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, Contratante: MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, Inscrita no CNPJ: 04.223.461/0001-84, Contratada: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 33.585.148/0001-94, DO OBJETO E FUNDAMENTO DO CONTRATO PRIMITIVO, Constitui objeto do presente Contratação de Empresa Especializada para Modernização do Campo de Futebol de Mocambinho, Município de Gameleira de Goiás, repasse nº 107396-02/2020, Convênio nº 899377/2020, celebrado com o Governo Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do que dispõe da Lei 8.666/93, DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO DE PREÇOS do valor global do contrato firmado entre as partes em 13 de março de 2023, DA SUPRESSÃO, O valor global do contrato primitivo firmado, e no valor de R$ 501.279,58 (Quinhentos e um mil e duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), após a supressão no contrato primitivo, passa a ser o valor de R$ 501.143,90, (Quinhentos e um mil e cento e quarenta e três reais e noventa centavos). Gameleira de Goiás-GO, 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 86/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção civil para execução da obra de reforma e climatização da escola municipal Magnólia Protásio Machado em Goianésia, visando à prorrogação de prazo. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Beatriz Micaela de Oliveira, Valor total do contrato R$ 91.342,32 (Noventa e um mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data do aditivo 04/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 83/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de 03 (três) salas eletivas na escola municipal Luiz de Oliveira no município de Goianésia-Go, visando à prorrogação de prazo. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Beatriz Micaela de Oliveira, Valor total do contrato R$ 372.200,21 (Trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais e vinte e um centavos). Data do aditivo 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/05/2023 às 09h, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de um caminhão carga , potência motor mínimo 206 cv, combustível : óleo diesel, capacidade carga :mínimo 16.000 kg tipo carroceria: tanque pipa de mínimo 9.000 litros características : ar condicionado, e um trator de esteira potência motor mínima de 120 hp, tipo motor, diesel, capacidade mínima 3.00 m³ , características adicionais: cabine com ar condicionado. Conforme A proposta do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. nº/ano da proposta 031076/2022 para atender o município de Goianira- GO. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516- 4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo nº 323/2023 ao Contrato nº 222/2023. Contratante: A Prefeitura munnicpal de Indiara. Signatario: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais, inscrito no CNPJ b nº 22.463.415/0001-34. Sediada a Avenida Cesar Lattes nº 131, QD 52, LT 36, sala 13, Setor Novo Horizonte, Goiânia Goiás. ESPÉCIE: Termo aditivo de decréscimo de valor. Do Objeto: o termo aditivo teve a redução de meta física de 0,0039% ao valor global do contrato, sendo o valor reduzido de R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos). Modalidade : Tomada de preço nº 002/2023 Processo Administrativo nº 635/2023. Valor Total do Contrato: Passara a ser de R$ 2.137.329,65 (dois milhões e cento e trinta e sete mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação LEGAL: Lei Nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/05/2023.Indiara - Goiás, 10 de Maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Indiara-GO, torna público que realizará pregão eletrônico nº006/2023, através do Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net, tipo (menor preço) por (item), Registro de preços para futura e eventual Aquisição de um veiculo utilitário com acessibilidade, referente à programação 520995220220002 GND4 (Estruturação de Rede de Serviços do SUAS) e a programação 082445031219G0052 Ministério de Cidadania/FNAS- Fundo Nacional de Assistência Social. De acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência, no dia 25/05/2023 às 09h00min. Mais informações na sede da P refeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 64-3547-1283, no site https://www.indiara.go.gov.br/ no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected]. Indiara-GO, 10 de maio de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Jaraguá - GO, através do FMS - Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. Coronel Tubertino Rios, Qd.10, Lt.04, Setor Central- CEP 76.330.000, neste ato representado pelo Gestor do FMS, Leandro Ferreira Braga, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, a Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, a Resolução Normativa n.º 017/98 - TCM/GO, que estará recebendo via formulário, através do link: jaragua.go.gov.br/cadastro- de-saude/ com a relação de todos os documentos anexados em 01(um) único arquivo no formato Pdf (100mb Máximo), Dos Item Nº5.1 Para Pessoa Física E 5.2 Para Pessoa Jurídica, A Partir Do Dia 12/05/2023 Inscrição Das Propostas Para Cadastramento Do Item 2.7 Do Referido Edital, para efeitos de credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, a saber: médicos, odontólogos, psicólogos e outros, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no respectivo Edital, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde em Jaraguá - G O. Jaraguá-GO, 26 de abril de 2023. LEANDRO FERREIRA BRAGA Gestor do Fundo