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Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 229

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200229 229 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Fundo Municipal de Saúde Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 34/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 29 de maio de 2023 (29/05/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de 01 (um) veículo de 07 (sete) lugares, zero quilômetros, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, a ser pago com recurso oriundo do Plano de Trabalho Processo nº 202200010003590, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 11 de maio de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Piracanjuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 25 de maio de 2023 (25/05/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 11 de maio de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 061/2023 cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura para eventos (tendas, fechamentos, ground, disciplinadores, climatizador e piso), incluindo montagem e desmontagem, para os eventos realizados pela Secretaria de Comunicação, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: WILLIAN JOSÉ SIQUEIRA ME, CNPJ: 07.033.321/0001-31, com valor total de R$ 2.034.857,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 11 de maio de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 177/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Processo nº 114234/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, por meio de cartão magnético com senha individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para servidores ativos do município de Rio Verde, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BPF Prime Bank Instituição de Pagamentos Ltda; Valor R$ 6.173.821,37 (seis milhões, cento e setenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos); Data da Assinatura: 30/03/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Marco Antônio Gomes pela contratada. Contrato nº 241/2023; Pregão Eletrônico n° 011/2023; Processo nº 44157/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, e assessoramento do melhor roteiro para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda; Valor R$ 20.892,30 (vinte mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 05/05/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de aposição da última assinatura eletrônica pelas partes; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Hugo Henrique Aurélio de Lima pela contratada. 7º Aditivo ao Contrato nº 142/2020; Pregão Presencial nº 066/2019; Processo nº 38339/2023; Objeto: 7° Aditivo para prorrogação referente à contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques, bosques, escolas, creches, postos de saúde no perímetro urbano do município de Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 8.699.340,84 (oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 04/05/2023; Data de Vigência: 01/06/2023 até 31/05/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Joab Pereira Rocha. Contrato nº 005/2021; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1822-I/2020 e Chamamento Público nº 003/2020; Processo nº 9497/2023; Objeto: O presente contrato tem por objeto a doação com encargos e fica rescindido a partir da assinatura do presente termo, de comum acordo entre as partes Contratantes, o Contrato nº 005/2021, celebrando em 25/01/2021, referente à doação de área com tamanho de 8.000 m² a ser desmembrada parte A, atualmente localizada no período urbano desta cidade, inscrita no CRI local na matricula nº 82106, com o propósito de implantação do complexo de Reciclagem pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93, lei nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº 6.865/2018; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Cooperativa de Trabalho de Catadores de Material Recicável em Geral; Data da Assinatura: 05/05/2023; Vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo doador e Divino Teles Guimarães e Fernando Araujo Faustino pelo donatário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 TIPO: Menor Preço GLOBAL OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta, para atender as necessidades do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo integrante do Edital. DATA HORÁRIO: 26 de maio de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 11 de maio de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE013/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE013/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa COMERCIAL GOIS EIREL, inscrita CNPJ nº 19.248.658/0001-45, com o valor total de R$ 80.694,5000. Empresa CONFECCOES MCB - EIRELI, inscrita CNPJ nº 18.381.449/0001-02, com o valor total de R$ 44.784,0000. Empresa DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 37.020.966/0001-09, com o valor total de R$ 209.830,2600. Empresa HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 36.764.774/0001-36, com o valor total de R$ 53.550,0000. Empresa J.A. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 03.218.455/0001-76, com o valor total de R$ 7.918,0000. Empresa LICITAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS TEXTEIS LTD, inscrita CNPJ nº 34.682.052/0001-07, com o valor total de R$ 56.233,1000. Empresa LIDER CONFECCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.351.958/0001-28, com o valor total de R$ 146.484,3000. Empresa MEDIAN COMERCIAL EIREL, inscrita CNPJ nº 30.141.903/0001-53, com o valor total de R$ 337.298,0000. Empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 183.059,4900. Empresa OPERACIONAIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, inscrita CNPJ nº 30.249.208/0001- 00, com o valor total de R$ 63.000,0000. Empresa TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - ME, inscrita CNPJ nº 09.214.944/0001-36, com o valor total de R$ 283.681,1000. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE029/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE029/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa BENENUTRI COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 20.720.905/0002-24, com o valor total de R$ 126.924,0000. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001- 10, com o valor total de R$ 8.705,2500. Empresa HOSPFAR IND.E COM.DE PROD.HOSPIT.ALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 26.921.908/0002-02, com o valor total de R$ 11.980,0000. Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor total de R$ 7.300,0000. Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0001-02, com o valor total de R$ 17.462,0000. Empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº º 25.211.499/0001-07, com o valor total de R$ 4.900,0000. Empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 20.918.668/0001- 20, com o valor total de R$ 8.100,0000. Empresa NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 41.365.113/0001-78, com o valor total de R$ 21.204,0000. Empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº º 16.699.864/0001-83, com o valor total de R$ 14.400,0000. Empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 09.944.371/0003-68, com o valor total de R$ 1.170,6000. Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor total de R$ 1.160,0000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 047/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura contratação para fornecimento de marmitex e refeições (almoço e jantar) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio V e r d e / G O. DATA/HORÁRIO: 25 de Maio de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 11 de maio de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro