DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espera Geliz/MG, 11 de Maio de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG, AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 27/2022; Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CIMAG/AMAG Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2022. O Município de Espinosa/MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE A TABELA REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais). Fornecedor: LINEHOSP MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 38.370.336/0001-19. Espinosa/MG, 10 de maio de 2023 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 079/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Aquisição de mobiliários e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da Assistência Farmacêutica-PDCEAF, para estruturação da Farmácia Básica do Município de Estrela Do Indaiá-MG, nos termos da resolução SES/MG N.º 8.062, de 22 de março de 2022, complementar ao processo 0045/2023", a ser realizado no dia 24/05/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1200 (ramal 203) ou por e-mail [email protected]. Estrela do Indaiá, 9 de maio de 2023. RYLDER FLÁVIO ALVES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público ERRATA da publicação do Aviso de Licitação, publicado no dia 11/05/2023 no DOU-Seção 3-Pág.240-Referente ao Proc. Admin. Nº 034/2023, PP RP 011/2023. ONDE SE LÊ: Abertura dia 24/05/2023. LEIA- SE: Abertura dia 26/05/2023. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 11 de maio de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório 35/2023 (...) Procedência da impugnação com relação às empresas: Amador José de Queiroz Neto, Opera Soluções e Gestão Empresarial Ltda, Vanair Silva dos Santos, Adriano Ferreira da Silva Me e Letícia Tamara de Andrade e, por conseguinte, julgamos desclassificadas as propostas financeiras apresentadas por referidas empresas por se referirem a produtos diversos dos licitados. Procedência da impugnação com relação às empresas Comercial Cariacica Multimodal Ltda e Matheus Cazolli Marques de Souza e Cia Ltda Epp por apresentar produtos sem marca e julgamos desclassificadas as propostas financeiras apresentadas por referidas empresas. Julgamos desclassificadas as propostas financeiras apresentadas pelas empresas Victor Duarte Silva e José Henrique Assunção Faria por falta de reconhecimento de firma de suas assinaturas. Julgamos classificada a proposta financeira apresentada pela empresa Distribuidora Lider Frutal Ltda. Ato contínuo, designa-se para 18/05/2023, às 11:00 horas, a sessão de continuidade dos trabalhos, com início da fase de lances e seguintes; data esta sujeita à alteração em caso de interposição de recursos (...). Frutal, 11 de maio de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo de Licitação nº 49/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a nova abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura de rede de dados de alta performance do tipo MAN e Central de monitoramento, Gerenciamento e Suporte - NOC (Netwrk Operation Center - Centro de Operação de Rede); link dedicado de acesso à internet; e Solução de Firewall, com treinamento, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 26 de maio de 2023, às 09hs:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 11 de maio de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório 35/2023. Pregão Presencial n. 14/2023. (...) Procedência da impugnação com relação às empresas: AMADOR JOSÉ DE QUEIROZ NETO, OPERA SOLUÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, VANAIR SILVA DOS SANTOS, ADRIANO FERREIRA DA SILVA ME e LETÍCIA TAMARA DE ANDRADE e, por conseguinte, julgamos desclassificadas as propostas financeiras apresentadas por referidas empresas por se referirem a produtos diversos dos licitados. Procedência da impugnação com relação às empresas CO M E R C I A L CARIACICA MULTIMODAL LTDA e MATHEUS CAZOLLI MARQUES DE SOUZA E CIA LTDA EPP por apresentar produtos sem marca e julgamos desclassificadas as propostas financeiras apresentadas por referidas empresas. Julgamos desclassificadas as propostas financeiras apresentadas pelas empresas VICTOR DUARTE SILVA e JOSÉ HENRIQUE ASSUNÇÃO FARIA por falta de reconhecimento de firma de suas assinaturas. Julgamos classificada a proposta financeira apresentada pela empresa DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA. Ato contínuo, designa-se para 18/05/2023, às 11:00 horas, a sessão de continuidade dos trabalhos, com início da fase de lances e seguintes; data esta sujeita à alteração em caso de interposição de recursos (...). Frutal, 11 de maio de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material de Expediente para atender as Secretarias Municipais de Galileia/MG. Início do Recebimento das Propostas: 12 de maio de 2023 - 09h00min Fim do Recebimento das Propostas: 25 de maio de 2023 - 07h00min Data da Sessão: 25/05/2023, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG ou pelo email: [email protected]. Galileia-MG, 11 de maio de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 0027/2023, PAC 00177/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na forma de disponibilização de Solução de Software como serviço na Web (Saas) para gerenciamento de conteúdo e serviços web da CONTRATANTE, sem limites de usuários e sem limites de tráfego de informações. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276- 4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 26 de maio de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 11 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000034/2023, Menor Preço Item - Pregão, referente ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e demais itens, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 11 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo 63/23 - Tomada de Preços 5/23-Contratação mão-de-obra p/ construção de reservatórios para água em ferrocimento-Al.d, art. 6º, L. 8.666/93-)-Habilitação: 31/5/23- 9h. Grão Mogol-MG, 11 de Maio de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAIS Processo Licitatório nº 58/2022. Extrato de rescisão contratual amigável do contrato nº 134/2022, decorrente do Pregão Presencial Nº 12/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNCIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:18.602.052/0001-01 e A2 EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.653.406/0001-95, a partir de 28 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima Primeira do Contrato. Data da assinatura: 28.04.2023. Processo Licitatório nº 70/2021. Extrato de rescisão contratual amigável do contrato nº 17/2022, decorrente do Pregão Presencial Nº 03/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNCIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:18.602.052/0001-01 e PRIORIZZE CLINICA ODONTOLOGICA E RADIOLOGICA CNPJ: 45.456.633/0001- 47, a partir de 03 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula nona do Contrato. Data da assinatura: 28.04.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório: 26/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade lanchonete da rodoviária, deserta no processo 75/2021, 16/2022. ABERTURA: 29/06/2023 às 09:00 horas. O edital e as planilhas modificados junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 9 de maio de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito