DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200006 6 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.300, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21012.006623/2022-41, resolve: Designar ELIZABETE RODRIGUES MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 2792337, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador Regional do 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA DESPACHOS DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, Coordenador-Geral de Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGPC/DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão empresarial do agronegócio, em Daca, República Popular de Bangladesh, no período de 13 a 20.05.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo n° 21000.033752/2023-21) Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Sial Shangai, em Xangai, República Popular da China, no período de 14 a 21.05.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo n° 21000.034106/2023-81) Autoriza RODRIGO LÁURENCE BEZERRA MARQUES, Coordenador de Ações no Mercado Externo, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CGPC/DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Internacional Iran Agrofood, em Teerã, República Islâmica do Irã, no período de 12 a 21.06.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo n° 21000.032465/2023-02) IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA Nº 144, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21078.000060/2021-31; resolve: Art. 1º Conceder pensão à KELLY FERREIRA SOUZA, na condição de filha inválida do ex-servidor ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 30146, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 14 de setembro de 2020, data do requerimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 157, DE 11 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, o uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve: CONCEDER pensão a MARIA NECI DA COSTA NORÕES, na qualidade de cônjuge e FRANCISCO COSTA NORÕES, na qualidade de filho maior inválido do servidor aposentado, deste Ministério, FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA NOROES ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, Classe S, Padrão IV, falecido em 01/05/2023, com fundamento no Artigo 217 Incisos I e IV, Alínea "b", da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e Artigos 23, parágrafo 1º e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do Processo 21052.009694/2023-18. ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ PORTARIA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01574099, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no pregão eletrônico nº 03/2023 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO CARVALHO BELIZARIO PORTARIA Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 03/2023, processo SEI nº 21003.000278/2022-41, em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/PA: LILIAN CRISTINA DA SILVA MAGALHAES COSTA, SIAPE 01346497, Auditora Fiscal Federal Agropecuária; RENAN DE ALMEIDA MACIEL, SIAPE nº 02172661, Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO CARVALHO BELIZARIO A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU