DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200009 9 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MURILO DE ALMEIDA CASTRO - OFT (Nr Ord 7541856); MARIA ANIELE PEREIRA LIMA - CLM (Nr Ord 7541996); BARBARA VASCOTO PAULINO - CLM (Nr Ord 7542305); MARIA CLARA DE ALCANTARA PEDRO - CLM (Nr Ord 7542470); FLÁVIA PORTO DUARTE - PDI (Nr Ord 7542208); TAYLA TAYNAN ROMÃO LIMA BASTOS - NEU (Nr Ord 7542135); MONIQUE ALMEIDA VAZ - CLM (Nr Ord 7541961); ANDRÉ DOS SANTOS RIBACIONKA - ORT (Nr Ord 6666310); DANIELLE STARLING TIRADENTES - MFC (Nr Ord 7542178); ANA LUIZA CORDEIRO MACIEL - RAD (Nr Ord 7542429); ISA MARIA BASTOS MENDES SILVA JORDÃO - OFT (Nr Ord 7541929); LARA GABRIELA FONSECA MARTINS - CLM (Nr Ord 6748970); DANIEL SANT'ANNA DA SILVA - END (Nr Ord 7542437); BARBARA ALVES XAVIER CORDEIRO - NEU (Nr Ord 7542330); ANA KELLY AIRES FERNANDES - OFT (Nr Ord 6689078); RAFAELLY TAKETOMI DE MAGALHÃES - CLM (Nr Ord 7541864); LETICIA GRAZIELLY WAGNER - ORT (Nr Ord 7542003); RAÍSSA NUNES BEZERRA DE SÁ - MFC (Nr Ord 7541970); RAYANNE ARAÚJO PALÁCIO DE QUEIROZ - CLM (Nr Ord 7541899); WILLIAM PEDRO CORRÊA ANDRADE JARDIM MARINHO - CLM (Nr Ord 7542232); ADRIANO SALDANHA BARAN - MFC (Nr Ord 7541988); FELIPPE FIGUEIREDO TORRES RIBEIRO - NEC (Nr Ord 7542321); LUIZA SARSUR RIBEIRO - PSI (Nr Ord 7542224); TAMIRIS LUIZA DA SILVA VIEIRA - CLM (Nr Ord 7542160); MAURÍLIO RORIZ DIAS - OFT (Nr Ord 7542534); ANA LUIZA RODRIGUES FERREIRA DE ANDRADE - GOB (Nr Ord 7542356); MATEUS FELIX DA SILVA - ORL (Nr Ord 7542089); JACKSON PINHEIRO GONÇALVES - CLM (Nr Ord 6803024); JOÃO PAULO MORAES RIBEIRO - MFC (Nr Ord 7542011); e ANA FLÁVIA REIS COSTA - CLM (Nr Ord 7542186). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 682/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA GDS EGIDIO FEITOSA ALENCAR NETO (Nr Ord 2571463/EMAER) para ser Oficial de seu Gabinete. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 683/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1004008-66.2022.4.01.0000, em curso na 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº 67530.003307/2023-40 e nº 67530.003339/2023-45, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2022, o Primeiro-Tenente Estagiário: JEYSON KLEYSON PINHEIRO DA COSTA - ITS (Nr Ord 7313144), devendo ser colocado imediatamente após a Primeiro-Tenente CAMILA SPECHT SILVA MENEZES . Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 684/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003342/2023-69, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e art. 5º da Lei nº 12.797, de 4 de abril de 2013, Primeiros-Tenentes de Apoio e incluí-los no Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 11 de maio de 2023, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários: ALEX SOARES DA SILVA - SJU (Nr Ord 6260373); LETÍCIA MATTOZINHO DA CRUZ - PSC (Nr Ord 7542496); ESDRAS LUIZ DE MELO CABRAL - SJU (Nr Ord 6228330); LAURO DOS SANTOS CAMPOS - SJU (Nr Ord 6466800); JÉSSICA MARTINS DA SILVA - PSC (Nr Ord 7542488); BÁRBARA HELENA MELO NICÁCIO DA SILVA - PED (Nr Ord 7542364); MATHEUS LOPES MOREIRA - ADM (Nr Ord 6806279); JOYCE COSTA FIGUEIREDO - SSO (Nr Ord 6628923); DAIANE PINTO GONÇALVES - SJU (Nr Ord 7542380); GABRIELA PONTES SILVA VENANCIO - SSO (Nr Ord 7542500); ANDRESSA DE MENEZES MONTE - SJU (Nr Ord 7542097); CLARA BEATRIZ DANTAS DE MEDEIROS - ADM (Nr Ord 7541902); FERNANDA CARNEIRO VEIGA RODRIGUES DA COSTA - PED (Nr Ord 7542402); e ANGÉLICA LOPES DE JESUS - ANS (Nr Ord 7542100). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 685/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003342/2023-69, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017 e o art. 17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes Engenheiros e incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 8 de maio de 2023, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros- Tenentes Estagiários: PRISCILA CAMILO DA FONSECA PIRES - CIV (Nr Ord 6668372); GUSTAVO SAVIO DINIZ SALGADO - CIV (Nr Ord 7542291); ESTÉFANE CAVALCANTE DA SILVA MELO - MEC (Nr Ord 7542240); ICARO BARROS SANGLARD - CIV (Nr Ord 7541880); BRENO TÁCYO DE ALCANTARA BARALDO - TEL (Nr Ord 7542259); RENATO MUELLER CARNEIRO DA SILVA - CIV (Nr Ord 7542453); JEANDERSON MEDEIROS DA SILVA - CMP (Nr Ord 6998887); JEFFERSON MÁRIO LIMA DA SILVA - ELN (Nr Ord 7542127); MAYARA DA CUNHA RIBEIRO - CIV (Nr Ord 6319734); CAIO BONELA GONÇALVES - CIV (Nr Ord 7440774); VILMA MAURO - MEC (Nr Ord 7542569); JOSÉ LUÍS DA SILVA E SILVA - ELN (Nr Ord 6998461); VINICIUS ANDRADE MELLO - CIV (Nr Ord 7542194); RHONEI PATRIC DOS SANTOS - ELT (Nr Ord 7542607); TON FERDINANDO LAUREANO DOS SANTOS OLIVEIRA - ELT (Nr Ord 4395875); BÁRBARA SORIANO DE ARAUJO - MEC (Nr Ord 7542267); RAFAEL RAMOS CELESTINO SILVA - CMP (Nr Ord 7542275); MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - CIV (Nr Ord 7542151); VÍTOR HENRIQUE MARTIO - ELN (Nr Ord 7541937); RODRIGO LOPES ALVES D'AMICO - MEC (Nr Ord 7542518); IGOR BRAGA ALVES - ELN (Nr Ord 6999905); JOBSON GILBERTO BARROS AMORIM - CMP (Nr Ord 6006019); GUSTAVO GODENY AVELINO - CMP (Nr Ord 6320430); MAURO RENATO RIBEIRO - ELT (Nr Ord 7542283); DAVI DA SILVA MARTINS - CMP (Nr Ord 7542526); WEVERTON FREDERICO ZORTÉA CORADINI - ELT (Nr Ord 7542461); AYRTON SILVA SANTOS - ELT (Nr Ord 7542585); CHRISTIAN KAZUYOSHI MIYOSHI - CMP (Nr Ord 7542577); MAURO JUNIOR AIRES DE OLIVEIRA - QUI (Nr Ord 7542593); e JAQUELINE LEONARDI DE CARVALHO - CGR (Nr Ord 7542070). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 686/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003342/2023-69, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Farmacêuticos e incluí-los no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 10 de maio de 2023, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários: ARTHUR AVELINO LOPES MACIEL - BIO (Nr Ord 6938205); ADAIR PACHECO FREITAS - HOS (Nr Ord 7542445); WALLACE ALVES DE LIMA - BIO (Nr Ord 4411064); LUANA DOS SANTOS NASCIMENTO FERREIRA GOMES - BIO (Nr Ord 6154603); e RAFAEL FERNANDES TRITANY - HOS (Nr Ord 7542119). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 687/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1010732-89.2022.4.01.3200, em curso na 9ª Vara Federal Seção Judiciária do Amazonas e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº 67530.003342/2023-69 e nº 67530.003339/2023-45, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 7 de maio de 2023, a Primeiro-Tenente Estagiária: MILENE FERNANDES FARIAS - CLM (Nr Ord 7240759), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente MAIRA KROETZ BOUFLEUR. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 688/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1038313-25.2022.401.3800, em curso na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº 67530.003342/2023-69 e nº 67530.003339/2023-45, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 7 de maio de 2023, a Primeiro-Tenente Estagiária: LUDMILA ARAÚJO SANTANA - PDI (Nr Ord 7232039), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente MILENE FERNANDES FARIAS. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 689/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1038613-84.2022.4.01.3800, em curso na 9ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003342/2023-69, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 7 de maio de 2023, a Primeiro-Tenente Estagiária: KARINA DINIZ PEREIRA - ANE (Nr Ord 7542143), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente LARA GABRIELA FONSECA MARTINS. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO