DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.650, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000079/2023-92, resolve: DESIGNAR, a Primeiro-Sargento (FAB) LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.651, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000079/2023-92, resolve: DESIGNAR, o Suboficial (FAB) MARCOS BARBOSA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.663, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000197/2022-18, resolve: EXONERAR, o Capitão de Mar e Guerra CARLOS RENATO ANDRADE DE LIMA do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 16 de maio de 2023. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.670, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000316/2023-85, resolve: NOMEAR, o Major (EB) DIEGO ÉBIO DE SANT'ANA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.672, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000316/2023-85, resolve: NOMEAR, a Primeiro-Tenente (T) GABRIÉLLI SIQUEIRA DALA VECHIA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.673, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000316/2023-85, resolve: NOMEAR, o Capitão-Tenente (AA) LUIZ CARLOS BRAGA DA SILVA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.681, DE 11 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000139/2023-95, resolve: DESIGNAR o Cabo (EB) EWERTHON DA SILVA SANTOS para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.683, DE 11 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000199/2023-99, resolve: DESIGNAR, o Cabo (FAB) MARCELO NUNES DE MOURA para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.409, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000205/2023-16, resolve: DISPENSAR o Cap QAO REANTO ARTHUR WAAK, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2022. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.541, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000197/2022-18, resolve: DISPENSAR, o CMG (MB) CARLOS RENATO ANDRADE DE LIMA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.577, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 61001.003783/2021-09, resolve: DISPENSAR o CC (IM) (MB) LUCIANO SANTI de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 05 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.643, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000104/2023-38, resolve: DISPENSA o 1S SAD (FAB) ALEX DE OLIVEIRA CALAZANS do cargo de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério. RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.668, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60330.000017/2023-51, resolve: DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO, Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar da 32ª Reunião Plenária da 55º Reunião do Grupo Consultivo (CG) e das sessões do Mecanismo de Troca de Informações (IEM) e de Especialistas em Licenciamento e Execução (LEEM) do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), na cidade de Buenos Aires/Argentina. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 8 a 16 de julho de 2023. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. RUI CHAGAS MESQUITA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG-MD Nº 2.636, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60500.000034/2023-90 resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SG-MD N° 2.267, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 18, que versa sobre a designação do servidor JOSÉ ROBERTO DE MORAES RÊGO PAIVA FERNAN D ES JÚNIOR, Secretário de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, para participar da 27ª Reunião Plena do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França para Submarinos (CCCBF), a ser realizada na cidade de Paris/França, no período de 24 a 26 de maio de 2023. LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA