DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 13547/2023, resolve: Exonerar, a partir de 10 de maio de 2023, MAURÍCIO FARIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, na Central de Mandados de Presidente Prudente. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 323, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3935/2023, resolve: Dispensar, a partir de 5 de maio de 2023, WELLINGTON MICHEL BARROS, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de Indaiatuba, em virtude de retorno ao órgão de origem. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 11 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13449/2023, resolve: Nº 325 - Designar, a partir de 8 de maio de 2023, JULIANA RODRIGUES SIMÕES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, resolve: Nº 326 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MUNIQUE NICOLLE RIB E I R O, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. Nº 328 - Designar, a partir de 8 de maio de 2023, VIVIANE MENDES MARQUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Apoio Administrativo de Saúde, da Secretaria de Saúde, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC- 04, bem como da substituição do Assessor CJ-02, ANDRÉ SCATUZZI, na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria da Administração. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI Nº 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: Nº 211 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Cristina Peres Pereira CLASSIFICAÇÃO NOME 1º ALAEVITON TOMAZ DA SILVA Nº 212 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Geraldo Lopes da Silva CLASSIFICAÇÃO NOME 2º MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Nº 213 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Tânia Maria Galo de Freitas CLASSIFICAÇÃO NOME 1º RODOLFO RABELO PEREIRA Nº 214 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 52/2021, vago em decorrência de aposentadoria de Isaías Fernandes Viana CLASSIFICAÇÃO NOME 3º RAPHAEL GASPARINI BATISTA Nº 215 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada para candidato com deficiência, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de José Ronaldo Gaigher CLASSIFICAÇÃO NOME 1º LUCAS TIAGO DO PRADO Nº 216 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de aposentadoria de Eliane Gonçalves Vieira CLASSIFICAÇÃO NOME 4º INGRID SIMOES ALVES Nº 217 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de aposentadoria de Rhode Tanaca Assumpção CLASSIFICAÇÃO NOME 5º RICARDO DIAS Nº 218 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 52/2021, vago em decorrência de aposentadoria de Denismar de Oliveira Marques CLASSIFICAÇÃO NOME 2º EDVELTON LENNON DA PAIXAO SILVA Nº 219 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de aposentadoria de Lucia Helena de Almeida CLASSIFICAÇÃO NOME 6º RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE Nº 220 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de aposentadoria de Albanir Huhn Pinheiro CLASSIFICAÇÃO NOME 7º THIAGO SANTOS ROCHA Nº 221 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 10.770/2003, vago em decorrência de aposentadoria de Adriana Cristina Coutinho Martins CLASSIFICAÇÃO NOME 8º ANA CAROLINA LIMA ALMEIDA Nº 222 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Maria das Graças Bissoli Dias CLASSIFICAÇÃO NOME 9º YURI MIRANDA FREITAS Nº 223 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de aposentadoria de Josiana de Lourdes Franquini Pereira CLASSIFICAÇÃO NOME 3º DIRCEU BISPO DE CARVALHO Nº 224 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de aposentadoria de Luiz Claudio Ottoni de Carvalho CLASSIFICAÇÃO NOME 10º LETICIA PASUCH PELEGRINI Nº 225 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 10.770/2003, vago em decorrência de aposentadoria de Angela Maria Ramos Pinheiro CLASSIFICAÇÃO NOME 11º VANESSA SOUZA GALVAO Nº 226 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de aposentadoria de Valéria Rabelo Nascimento Neves. CLASSIFICAÇÃO NOME 12º RODOLFO RABELO PEREIRA