DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICAÇÃO NOME 6º RODRIGO DA SILVA MACHADO Nº 288 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de exoneração de Eduardo Soares Albuquerque CLASSIFICAÇÃO NOME 3º FABIO MACHADO CORREA Nº 289 - RESOLVE tornar sem efeito a nomeação do candidato EDVELTON LENNON DA PAIXÃO SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT.17.ª SELIR/SGP/PRESI Nº 218/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, nesta data, em razão de desistência expressa. Nº 290 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 52/2021, vago em decorrência de aposentadoria de Denismar de Oliveira Marques e desistência expressa do candidato classificado em 2º lugar CLASSIFICAÇÃO NOME 5º SHEILA GESTEIRA BATISTA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª GDVP/SGPE Nº 1.312, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 4792/2023, CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos, a partir de 1o de junho de 2023, da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 100/2016, de 31 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2016, que autorizou a remoção da servidora ADRÍCIA MARIA RIBEIRO SANTOS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com a servidora CAROLINA BRANDÃO PIVA , ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Lotar a servidora ADRÍCIA MARIA RIBEIRO SANTOS na Vara do Trabalho de Caldas Novas, a partir de 1o de junho de 2023. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, inciso III, alínea "f", e observados os artigos 25, inciso II, 112, 116, caput e parágrafo único, 117 e 151, caput e parágrafo único, todos do Regimento Interno do Tribunal (Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2019), em sessão administrativa extraordinária virtual realizada de 10 a 11 de maio de 2023, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIME N T O, Presidente do Tribunal, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Vice-Presidente e Corregedor Regional, PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, PAULO PIMENTA, DANIEL VIANA JÚNIOR, IARA TEIXEIRA RIOS, WELINGTON LUIS PEIXOTO, ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS e WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, e o Excelentíssimo Procurador do Trabalho ALPINIANO DO PRADO LOPES, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região; consignado o impedimento da Excelentíssima Desembargadora SILENE APARECIDA COELHO, na forma do art. 18, inciso I, da Lei nº 9.784/1999; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 4173/2023, convertido na MA nº 58/2023 e cadastrado no PJe sob o nº PA 0011774-98.2023.5.18.0000, por unanimidade, nos termos do voto do relator, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à Excelentíssima Desembargadora SILENE APARECIDA COELHO, segundo a regra de transição prevista no art. 4º, incisos I, II, III e V, §§ 1º, 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c § 1º do art. 1º da Lei nº 12.618/2012, sem direito à paridade, diante da opção feita pelo Regime Complementar da Previdência Social estabelecido no § 16 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 14.463/2022, com o cálculo dos proventos apurados e corrigidos consoante o art. 4º, §§ 6º, inciso II, 7º, inciso II, e art. 26, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 1º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. Des. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 79, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2315/2023, resolve: 1. Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE QUEIROZ CORREA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substituir JOÃO VICTOR ALMEIDA MOREIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM, no período de 12 a 14/5/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 2. Reconhecer que o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE QUEIROZ CORREA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu JOÃO VICTOR ALMEIDA MOREIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM, no período de 8 a 11/5/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 112, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2272/2023, resolve: Alterar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 110/2023, de 5/5/2023, para dela excluir o item 3, que lotou o servidor MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO, Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, cedido a este Regional, na SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), em virtude do referido servidor encontrar-se em gozo de Trânsito. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 242, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 1898/2023, resolve: I - Dispensar, NORNANDI MARIA CAMPOS DO REGO, da Função Comissionada de Assistente do Posto Avançado de Pau dos Ferros (FC-03), do Posto Avançado de Pau dos Fe r r o s . II - Designar JÉSSICA THAYSSA TRAVAGINI, para ocupar Comissionada de Assistente do Posto Avançado de Pau dos Ferros (FC-03), do Posto Avançado de Pau dos Fe r r o s . III - Esta Portaria entra em vigor em 01/06/2023. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 243, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o disposto na Portaria TRT21-GP Nº 230/2023, resolve: Revogar a Portaria TRT-GP Nº 152/2023, que indicava servidora substituta para o Cargo em Comissão de Secretária-Geral da Presidência (CJ-04), nas ausências e impedimentos da titular. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 97, DE 11 DE MAIO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 028/2021, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Mirley Varjão Rosa, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "C", padrão 13, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 069/2023, que nomeou o candidato GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.681/2008; Considerando a apresentação do termo de renúncia à posse do candidato GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA juntado ao PROAD n. 4.223/2023; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 096/2023, que tornou sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 069/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição n. 75, seção 2, página 82 do dia 19/04/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 5.229/2023, resolve: Nomear a candidata TATIANA LOPES DE ALMEIDA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.681/2008. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO