DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051200051 51 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 MIRIAN ANDRE PIRES SOUSA - F559306-5, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de agosto de 2012, filho(a) de Andre Agostinho Sousa e de Julmira Amelia Pires Sousa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255736/2022); MUSTAFA HABIB MOHMD OMRAN ABU OMAR - F578473-G, natural da Jordânia, nascido(a) em 14 de outubro de 2015, filho(a) de Habib Mohmd Omran Abu Omar e de Esraa Mohammad Khaled Ahmad Doufish, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353334/2023); MAYMOUNAH TAHA ABDULMAGID AGILA - F598034-U, natural da Líbia, nascido(a) em 19 de fevereiro de 2019, filho(a) de Taha Abdulmagid Basheer Agila e de Farah Ahmed Salem Almgherbi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344902/2023); NUHA SADDAM HAMOOD AQLAN - F696510-R, natural de Iêmen, nascido(a) em 10 de março de 2015, filho(a) de Saddam Hamood Mohammed Aqlan e de Zainab Abdulwahid Hamood Hareth, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360528/2023); OMAR DAMLKHI - F309063-C, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 2011, filho(a) de Moustafa Damlakhi e de Nada Kalaji, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0312718/2022); OMAR MOHAMED MOUSTAFA ABOUEL YAZEID ABORA - F752483-4, natural de Egito, nascido(a) em 30 de agosto de 2013, filho(a) de Mohamed Moustafa Abouel Yazeid Abora e de Asmaa Abdelmonem Abdrabou Albaramawy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339266/2023); PRINCELY GARCON - F192685-A, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de junho de 2013, filho(a) de Joel Garcon e de Farah Lundy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352322/2023); QAYS TALAL MUSTAFA ELKASHER - F568116-9, natural da Líbia, nascido(a) em 15 de abril de 2019, filho(a) de Talal Mustafa Ali Elkasher e de Essra Salim Mohammed Alseleni, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255045/2022); RIAN SADDAM HAMOOD AQLAN - F696528-8, natural de Iêmen, nascido(a) em 20 de dezembro de 2013, filho(a) de Saddam Hamood Mohammed Aqlan e de Zinab Abdulwahid Hamood Hareth, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360504/2023) e WIKENLEY ERILIEN - G021351-B, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de junho de 2009, filho(a) de Brunel Erilien e de Yvona Isme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0285749/2022). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 11 DE MAIO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0342783/2023. Código: 382.538 Interessado: HASSAN MUHAMMED ABDUALLAH HASSAN ALY BARAKAT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende ao requisito previsto no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0310955/2022. Código: 344.491 Interessado: MARIE GUERNA GUERRIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, além disso, não apresentou a cópia integral do documento de viagem internacional, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0309844/2022. Código: 343.157 Interessado: TRACY BEMMAH AMEYAW. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a interessada encontrar-se no Exterior, sem previsão de retorno, de acordo com as informações trazidas aos autos pela autoridade policial, não cumprindo o disposto previsto no inciso II do art. 65 da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0306567/2022. Código: 339.324 Interessado: LAYLAY MOHAMMED ALMAHDI ALSHAREEF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0305817/2022. Código: 338.414 Interessado: RODNERSON CALIXTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0305075/2022. Código: 337.588 Interessado: HELEN MBOKONG NGAKONG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, bem como, comprovante de residência de todos os quatro anos anteriores ao pedido de naturalização, portanto, não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0304290/2022. Código: 336.559 Interessado: DANIE NANCY JEAN POUX VOLSAINT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623, de 11 de novembro de 2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0304052/2022. Código: 336.273 Interessado: CIRE SOW. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certificado de língua portuguesa previsto na Portaria 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0298884/2022. Código: 330.402 Interessado: KEITRA ANNEDAN DESHOMME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0296648/2022. Código: 327.708 Interessado: EDGAR POMPILIO MORENO MONRROY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0296647/2022. Código: 327.707 Interessado: ROSA AMINTA GALVIS GOMEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0296541/2022. Código: 327.564 Interessado: TEREZA AGUILAR SOLER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não cumpre o requisito previsto no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0296387/2022. Código: 327.377 Interessado: LUCIE ATUMESA NSIMBA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623, de novembro de 2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0293391/2022. Código: 324.140 Interessado: NELSON LEBRUN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0272178/2022 Código: 298.958 Interessado: CAROLINA AGUERO ALEM A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou o apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0270878/2022. Código: 297.464 Interessado: UMME HAANI KHATTAK. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não cumpre o requisito previsto no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0266355/2022. Código: 292.369 Interessado: DIEUFAITE TOMBEAU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0265645/2022. Código: 291.514 Interessado: LENIRA MENDES MONTEIRO GONCALVES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente