DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200041 41 Nº 90-A, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 1.218.324 AT I V I DA D ES 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 1.026.023 5011 20RP 0033 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 325.841 F 3- ODC 6 40 8 1000 125.841 F 3- ODC 6 40 8 1133 200.000 5011 20RP 0041 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 700.182 F 3- ODC 6 40 8 1133 700.182 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 192.301 5011 0509 0041 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 192.301 F 4-INV 6 50 8 1133 192.301 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 377.525 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5013 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 377.525 5013 0048 0052 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás 12 364 377.525 F 3- ODC 6 30 8 1000 377.525 TOTAL - FISCAL 1.595.849 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.595.849 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 300.000 AT I V I DA D ES 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5012 20RL 0001 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 300.000 F 4-INV 6 90 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 500.000 AT I V I DA D ES 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5012 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 178.200 AT I V I DA D ES 5012 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 178.200 5012 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 178.200 F 3- ODC 6 90 8 1000 178.200 TOTAL - FISCAL 178.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 178.200 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 1.200.000 AT I V I DA D ES 5016 2723 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção 06 181 1.200.000 5016 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 1.200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 1.200.000