DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200044 44 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra AT I V I DA D ES 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 385.841 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 325.841 F 3- ODC 6 99 0 1000 325.841 5025 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 60.000 F 4-INV 6 99 0 1000 60.000 TOTAL - FISCAL 385.841 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 385.841 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 1.566.287 AT I V I DA D ES 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.158.985 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 488.762 F 3- ODC 6 99 0 1000 488.762 5025 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5025 20ZF 0050 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Na Região Centro-Oeste 13 392 570.223 F 3- ODC 6 50 0 1000 570.223 P R OJ E T O S 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 407.302 5025 14U2 3928 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de São Paulo - SP 13 392 407.302 F 4-INV 6 40 0 1000 407.302 TOTAL - FISCAL 1.566.287 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.566.287 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 850.000 AT I V I DA D ES 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 850.000 1041 2E87 0023 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará 18 541 100.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 100.000 1041 2E87 0033 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 1041 2E87 7001 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - Instituto Casa do Pai - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 350.000 F 4-INV 6 50 0 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 850.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 587.302 AT I V I DA D ES 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 180.000 1031 210V 0027 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Alagoas 21 608 180.000 F 4-INV 6 99 0 1000 180.000 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 407.302 1031 21B9 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - No Estado de Minas Gerais 21 608 407.302 F 4-INV 6 50 0 1000 407.302 TOTAL - FISCAL 587.302 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 587.302 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 3.069.894 AT I V I DA D ES 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 966.526 5026 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5026 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 766.526