DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200064 64 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2212 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 1.200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 1.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5015 Justiça 111.238 AT I V I DA D ES 5015 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 111.238 5015 20I7 0026 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Pernambuco 14 422 111.238 F 4-INV 6 99 0 1000 111.238 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 3.473.332 AT I V I DA D ES 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 3.473.332 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.884.827 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.884.827 5016 21BM 0014 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Roraima 06 181 97.841 F 4-INV 6 40 0 1000 22.000 F 4-INV 6 50 0 1000 75.841 5016 21BM 0023 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará 06 181 125.840 F 4-INV 6 90 0 1000 125.840 5016 21BM 0026 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco 06 181 151.308 F 4-INV 6 99 0 1000 151.308 5016 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 373.516 F 4-INV 6 90 0 1000 188.762 F 4-INV 6 99 0 1000 184.754 5016 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 840.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 30.000 F 4-INV 6 90 0 1000 180.791 F 4-INV 6 90 0 3000 629.209 TOTAL - FISCAL 3.584.570 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.584.570 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 537.080 P R OJ E T O S 5016 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 537.080 5016 154T 0026 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Pernambuco 06 181 37.080 F 4-INV 6 99 0 1000 37.080 5016 154T 0028 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Sergipe 06 181 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 537.080 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 537.080 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 1.000.000 P R OJ E T O S 5016 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 1.000.000 5016 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 1.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 1.075.841 AT I V I DA D ES 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 06 244 1.075.841 5032 20R9 0023 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Ceará 06 244 575.841 S 3- ODC 6 50 0 1000 35.841 S 4-INV 6 50 0 1000 90.000 S 4-INV 6 99 0 1000 450.000