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Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 78

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200078 78 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 244.381 P R OJ E T O S 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR- 070/GO 26 782 244.381 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 244.381 F 4-INV 6 90 0 1000 244.381 TOTAL - FISCAL 244.381 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 244.381 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 1.313.490 AT I V I DA D ES 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 1.313.490 5027 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 762.920 F 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 162.920 5027 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 248.318 F 3- ODC 6 50 0 1000 248.318 5027 215F 0033 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio de Janeiro 11 334 202.252 F 3- ODC 6 90 0 1000 202.252 5027 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 1.313.490 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.313.490 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 800.000 AT I V I DA D ES 2213 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 800.000 2213 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 800.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 800.000 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 3.407.333 AT I V I DA D ES 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.333.174 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 473.451 F 3- ODC 6 99 0 1000 473.451 5025 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 350.000 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 1.624.327 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.624.327 5025 20ZF 0054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso do Sul 13 392 685.396 F 3- ODC 6 90 0 1000 685.396 5025 218A Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira 13 392 74.159 5025 218A 0033 Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 74.159 F 3- ODC 6 50 0 1000 74.159 TOTAL - FISCAL 3.407.333 TOTAL - SEGURIDADE 0