DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200080 80 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3- ODC 6 40 0 1000 274.159 F 3- ODC 6 50 0 1000 137.080 1043 Qualidade Ambiental Urbana 2.769.964 AT I V I DA D ES 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 2.769.964 1043 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional 18 542 593.813 F 3- ODC 6 90 0 1000 593.813 1043 21A9 0043 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio Grande do Sul 18 542 199.764 F 4-INV 6 50 0 1000 199.764 1043 21A9 0211 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Município de Manaus - AM 18 542 1.976.387 F 4-INV 6 90 0 1000 503.367 F 4-INV 6 99 0 1000 1.473.020 TOTAL - FISCAL 10.989.824 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.989.824 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 120.000 AT I V I DA D ES 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 120.000 1041 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 120.000 F 4-INV 6 90 0 1000 120.000 TOTAL - FISCAL 120.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 2.924.706 AT I V I DA D ES 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 1.961.785 1031 210V 0001 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 21 608 488.762 F 4-INV 6 40 0 1000 488.762 1031 210V 0027 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado de Alagoas 21 608 1.473.023 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.473.023 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 837.080 1031 21B6 0031 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais 21 606 837.080 F 3- ODC 6 99 0 1000 837.080 1031 8622 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário 21 608 125.841 1031 8622 0031 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 21 608 125.841 F 3- ODC 6 50 0 1000 125.841 TOTAL - FISCAL 2.924.706 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.924.706 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1040 Governança Fundiária 3.373.208 AT I V I DA D ES 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 3.373.208 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 3.373.208 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.744.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.629.208 TOTAL - FISCAL 3.373.208 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.373.208 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 34.623.984 AT I V I DA D ES 5026 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 12.920 5026 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 12.920 F 3- ODC 6 50 0 1000 12.920 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 34.053.984