DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200109 109 Nº 90-A, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3- ODC 6 50 0 1000 62.920 TOTAL - FISCAL 62.920 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 62.920 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5015 Justiça 6.425.497 AT I V I DA D ES 5015 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 6.425.497 5015 20I7 0012 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado do Acre 14 422 5.811.547 F 4-INV 6 30 0 1000 5.811.547 5015 20I7 0026 Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Pernambuco 14 422 299.346 F 4-INV 6 50 0 1000 299.346 5015 20I7 7010 Promoção da Política Nacional de Justiça - Ministério Público do Estado da Bahia - No Estado da Bahia 14 422 314.604 F 4-INV 6 30 0 1000 314.604 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 16.719.607 AT I V I DA D ES 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 16.719.607 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 488.762 F 4-INV 6 99 0 1000 488.762 5016 21BM 0014 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Roraima 06 181 4.398.864 F 4-INV 6 99 0 1000 4.398.864 5016 21BM 0017 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Tocantins 06 181 7.788.670 F 4-INV 6 30 0 1000 7.788.670 5016 21BM 0024 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 62.920 F 4-INV 6 30 0 1000 62.920 5016 21BM 0026 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco 06 181 188.762 F 4-INV 6 30 0 1000 188.762 5016 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais 06 181 126.313 F 4-INV 6 99 0 1000 126.313 5016 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 2.174.930 F 4-INV 6 40 0 1000 1.604.707 F 4-INV 6 99 0 1000 570.223 5016 21BM 0041 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná 06 181 138.762 F 4-INV 6 30 0 1000 138.762 5016 21BM 1261 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município de Mossoró - RN 06 181 220.223 F 4-INV 6 30 0 1000 220.223 5016 21BM 7119 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de um veículo tipo Rabecão para o Instituto Médico Legal - IML - Município de Santa Inês - MA 06 181 333.144 F 4-INV 6 30 0 1000 333.144 5016 21BM 7121 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Viatura Auto Socorro de Urgência (ASU-Ambulância) para a 2ª Companhia do 10º Batalhão de Bombeiros Militar de Palhoça/SC - No Estado de Santa Catarina 06 181 798.257 F 4-INV 6 30 0 1000 798.257 TOTAL - FISCAL 23.145.104 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.145.104 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 4.546.039 AT I V I DA D ES 5016 2723 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção 06 181 3.102.230 5016 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 1.795.642 F 3- ODC 6 90 0 1000 1.795.642 5016 2723 0028 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Sergipe 06 181 698.475 F 3- ODC 6 90 0 1000 698.475 5016 2723 0041 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Paraná 06 181 493.509 F 4-INV 6 90 0 1000 493.509 5016 2723 0043 Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 114.604 F 4-INV 6 90 0 1000 114.604 P R OJ E T O S 5016 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 1.443.809 5016 154T 0001 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional 06 181 814.604 F 4-INV 6 90 0 1000 814.604 5016 154T 0024 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 62.920 F 4-INV 6 90 0 1000 62.920 5016 154T 0026 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Pernambuco 06 181 377.524 F 4-INV 6 90 0 1000 251.683 F 4-INV 6 99 0 1000 125.841 5016 154T 0028 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado de Sergipe 06 181 125.841