DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200118 118 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5018 2E90 4600 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Penha - SC 10 302 188.762 S 3- ODC 6 41 6 1000 188.762 5018 2E90 5221 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Chapadão do Sul - MS 10 302 997.821 S 3- ODC 6 41 6 1000 997.821 5018 2E90 5253 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Andradina - MS 10 302 1.396.950 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.396.950 5018 2E90 5302 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Canarana - MT 10 302 943.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 943.000 5018 2E90 5367 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poconé - MT 10 302 314.604 S 3- ODC 6 41 6 1000 314.604 5018 2E90 5424 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO 10 302 6.551.700 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.852.448 S 3- ODC 6 99 6 1002 4.699.252 5018 2E90 5483 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cocalzinho de Goiás - GO 10 302 1.140.446 S 3- ODC 6 41 6 1000 440.446 S 3- ODC 6 41 6 1001 700.000 5018 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 2.753.758 5018 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 2.753.758 S 3- ODC 6 50 6 1000 2.553.758 S 3- ODC 6 50 6 1001 200.000 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 186.292.534 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 249.128 S 4-INV 6 99 6 1000 49.128 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5018 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 2.569.655 S 3- ODC 6 41 6 1000 440.446 S 4-INV 6 41 6 1000 629.209 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5018 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 10 302 2.702.231 S 4-INV 6 31 6 1000 2.202.231 S 4-INV 6 31 6 1001 500.000 5018 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 10 302 162.920 S 4-INV 6 99 6 1000 62.920 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5018 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 2.856.971 S 4-INV 6 41 6 1000 742.814 S 4-INV 6 41 6 1001 1.800.000 S 4-INV 6 41 6 1002 314.157 5018 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 4.206.218 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.995.642 S 4-INV 6 99 6 1000 410.576 S 4-INV 6 99 6 1001 800.000 5018 8535 0022 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí 10 302 1.511.238 S 4-INV 6 31 6 1000 408.986 S 4-INV 6 31 6 1001 650.000 S 4-INV 6 99 6 1000 452.252 5018 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 603.909 S 4-INV 6 99 6 1000 237.909 S 4-INV 6 99 6 1001 300.000 S 4-INV 6 99 6 1002 66.000 5018 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 9.017.356 S 3- ODC 6 41 6 1000 798.257 S 3- ODC 6 99 6 1000 1.006.734 S 4-INV 6 41 6 1001 1.600.000 S 4-INV 6 41 6 1002 1.573.968 S 4-INV 6 99 6 1000 828.516 S 4-INV 6 99 6 1001 2.062.921 S 4-INV 6 99 6 1002 1.146.960 5018 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 1.003.367 S 4-INV 6 99 6 1000 503.367 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5018 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 10.904.303