DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200130 130 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra S 4-INV 6 99 6 1000 62.920 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5019 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará 10 301 150.000 S 4-INV 6 41 6 1001 150.000 5019 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 4.599.750 S 4-INV 6 41 6 1002 4.599.750 5019 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 3.856.328 S 3- ODC 6 99 6 1000 196.990 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.275.228 S 4-INV 6 99 6 1000 1.340.110 S 4-INV 6 99 6 1001 1.044.000 5019 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 9.145.782 S 4-INV 6 99 6 1000 8.418 S 4-INV 6 99 6 1001 3.350.000 S 4-INV 6 99 6 1002 5.787.364 5019 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 2.129.209 S 3- ODC 6 41 6 1000 500.000 S 4-INV 6 41 6 1000 629.209 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5019 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 4.413.390 S 3- ODC 6 41 6 1000 629 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000 S 4-INV 6 41 6 1001 90.400 S 4-INV 6 41 6 1002 753.225 S 4-INV 6 99 6 1001 883.194 S 4-INV 6 99 6 1002 2.684.942 5019 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 1.689.941 S 4-INV 6 41 6 1000 1.174.838 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 S 4-INV 6 99 6 1000 415.103 5019 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 4.865.152 S 4-INV 6 41 6 1001 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1002 2.202.232 S 4-INV 6 99 6 1000 62.920 S 4-INV 6 99 6 1001 100.000 5019 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 8.854.164 S 3- ODC 6 99 6 1000 229.012 S 3- ODC 6 99 6 1001 502.000 S 4-INV 6 41 6 1000 29.209 S 4-INV 6 41 6 1002 1.995.642 S 4-INV 6 99 6 1001 162.897 S 4-INV 6 99 6 1002 5.935.404 5019 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 253.209 S 4-INV 6 99 6 1000 253.209 5019 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 14.370.138 S 3- ODC 6 99 6 1000 31.460 S 3- ODC 6 99 6 1001 50.000 S 3- ODC 6 99 6 1002 1.731.260 S 4-INV 6 41 6 1000 220.223 S 4-INV 6 41 6 1001 1.200.000 S 4-INV 6 41 6 1002 4.445.743 S 4-INV 6 99 6 1000 611.791 S 4-INV 6 99 6 1001 2.322.233 S 4-INV 6 99 6 1002 3.757.428 5019 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 3.983.922 S 4-INV 6 41 6 1000 190.894 S 4-INV 6 41 6 1001 600.000 S 4-INV 6 41 6 1002 3.193.028 5019 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 2.365.151 S 3- ODC 6 99 6 1000 62.920 S 3- ODC 6 99 6 1001 100.000 S 4-INV 6 41 6 1000 1.573.022 S 4-INV 6 99 6 1000 629.209 5019 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 6.784.587 S 3- ODC 6 41 6 1001 800.000 S 4-INV 6 41 6 1000 474.927 S 4-INV 6 41 6 1001 770.000 S 4-INV 6 41 6 1002 1.960.984 S 4-INV 6 99 6 1000 1.261.837 S 4-INV 6 99 6 1001 1.516.839 5019 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 3.281.545 S 3- ODC 6 41 6 1000 825.947 S 3- ODC 6 41 6 1001 450.000 S 4-INV 6 41 6 1000 632.575 S 4-INV 6 99 6 1000 273.023 S 4-INV 6 99 6 1001 1.100.000 5019 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 3.973.634 S 4-INV 6 41 6 1000 595.489 S 4-INV 6 41 6 1001 1.750.000