DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200132 132 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra S 4-INV 6 41 6 1000 997.821 5019 8581 5274 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Terenos - MS 10 301 997.821 S 4-INV 6 41 6 1000 997.821 5019 8581 5367 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Poconé - MT 10 301 188.762 S 4-INV 6 41 6 1000 188.762 5019 8581 7432 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Implantação de UBS - No Município de Batalha - PI 10 301 692.130 S 4-INV 6 41 6 1000 692.130 5019 8581 7433 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Implantação de UBS - No Estado da Bahia 10 301 692.130 S 4-INV 6 41 6 1000 692.130 5019 8581 7434 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Ampliação da Unidade de Saúde da Família em Taboão Lambari - No Município de Mogi das Cruzes - SP 10 301 629.209 S 4-INV 6 41 6 1000 629.209 5019 8581 7435 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Construção de Centro de Saúde - No Município de Campinas - SP 10 301 629.209 S 4-INV 6 41 6 1000 629.209 5019 8581 7448 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - No Município de Batatais - SP 10 301 257.975 S 4-INV 6 41 6 1000 257.975 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 1.887.627 AT I V I DA D ES 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 1.887.627 5020 21BF 0033 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 571 1.887.627 S 3- ODC 6 90 6 1002 1.887.627 5021 Gestão e Organização do SUS 2.733.823 AT I V I DA D ES 5021 20YD Educação e Formação em Saúde 10 128 1.830.456 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 1.452.931 S 3- ODC 6 90 6 1000 552.931 S 3- ODC 6 90 6 1001 900.000 5021 20YD 0024 Educação e Formação em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 128 377.525 S 3- ODC 6 99 6 1000 377.525 5021 21CF Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS 10 573 903.367 5021 21CF 0017 Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS - No Estado do Tocantins 10 573 903.367 S 3- ODC 6 99 6 1000 103.367 S 3- ODC 6 99 6 1001 800.000 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 4.645.487 AT I V I DA D ES 5022 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 2.993.463 5022 20YP 0012 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Acre 10 423 997.821 S 4-INV 6 90 6 1000 997.821 5022 20YP 0016 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá 10 423 1.995.642 S 4-INV 6 90 6 1002 1.995.642 5022 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 1.652.024 5022 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 656.382 S 3- ODC 6 99 6 1000 328.191 S 4-INV 6 99 6 1000 328.191 5022 21CJ 0011 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado de Rondônia 10 511 995.642 S 4-INV 6 90 6 1002 995.642 5023 Vigilância em Saúde 26.311.630 AT I V I DA D ES 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 26.311.630 5023 20YJ 0013 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas 10 305 188.762 S 3- ODC 6 99 6 1000 188.762 5023 20YJ 0024 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 305 18.273.421 S 3- ODC 6 31 6 1001 5.800.000 S 3- ODC 6 31 6 1002 11.574.729 S 4-INV 6 31 6 1000 598.692 S 4-INV 6 31 6 1001 300.000 5023 20YJ 0035 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo 10 305 62.920 S 3- ODC 6 50 6 1000 62.920 5023 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Distrito Federal 10 305 2.516.217 S 3- ODC 6 90 6 1001 839.959 S 3- ODC 6 90 6 1002 1.676.258 5023 20YJ 0166 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Rio Branco - AC 10 305 2.516.837 S 3- ODC 6 50 6 1002 2.516.837 5023 20YJ 0241 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Caracaraí - RR 10 305 1.629.209 S 3- ODC 6 41 6 1000 629.209 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5023 20YJ 7019 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS - Porto Grande - No Estado da Bahia 10 305 1.124.264 S 3- ODC 6 50 6 1000 824.264