DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200138 138 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3- ODC 6 99 0 1000 125.841 5025 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 50.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 5025 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 2.469.087 F 3- ODC 6 99 0 1000 225.841 F 4-INV 6 99 0 1000 2.243.246 5025 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 90.446 F 4-INV 6 99 0 1000 90.446 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5025 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 994.372 F 3- ODC 6 99 0 1000 962.912 F 4-INV 6 99 0 1000 31.460 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.452.797 F 3- ODC 6 50 0 1000 629.208 F 3- ODC 6 99 0 1000 634.827 F 4-INV 6 99 0 1000 188.762 5025 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 898.692 F 3- ODC 6 99 0 1000 898.692 5025 20ZF 0051 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso 13 392 153.759 F 3- ODC 6 99 0 1000 153.759 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 703.295 F 3- ODC 6 99 0 1000 703.295 5025 20ZF 0054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso do Sul 13 392 629.209 F 3- ODC 6 50 0 1000 629.209 5025 20ZF 1722 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Serrita - PE 13 392 62.920 F 3- ODC 6 30 0 1000 62.920 5025 20ZF 3341 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 392 994.150 F 3- ODC 6 99 0 1000 994.150 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 251.682 5025 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 251.682 F 3- ODC 6 99 0 1000 62.920 F 4-INV 6 99 0 1000 188.762 P R OJ E T O S 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 407.302 5025 14U2 0031 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais 13 392 407.302 F 4-INV 6 99 0 1000 407.302 TOTAL - FISCAL 10.991.503 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.991.503 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 5.631.614 AT I V I DA D ES 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 94.381 1041 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 94.381 F 3- ODC 6 99 0 1000 94.381 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 5.537.233 1041 2E87 0001 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - Nacional 18 541 1.198.256 F 3- ODC 6 99 0 1000 449.346 F 4-INV 6 99 0 1000 748.910 1041 2E87 0024 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Rio Grande do Norte 18 541 1.006.287 F 3- ODC 6 99 0 1000 320.223 F 4-INV 6 99 0 1000 686.064 1041 2E87 0026 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco 18 541 358.426 F 4-INV 6 40 0 1000 358.426 1041 2E87 0027 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Alagoas 18 541 162.920 F 3- ODC 6 50 0 1000 162.920 1041 2E87 0031 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Minas Gerais 18 541 1.628.771 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.140.009 F 4-INV 6 99 0 1000 488.762 1041 2E87 0033 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 692.129 F 3- ODC 6 50 0 1000 377.525 F 4-INV 6 99 0 1000 314.604